03/06/2024 18:57

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 16:27

Recebidos os autos
03/06/2024 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
28/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 13:31

Transitado em Julgado em 17/05/2024
16/05/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:35

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de cumprimento de sentença, ajuizado por JOÃO ARMANDO DE CASTRO SANTOS, em desfavor de LEONARDO GOMES MOREIRA.

O devedor adimpliu a obrigação executada ao ID's nº 192902946 e 192902947, tendo a credor, aquiescido com o pagamento, ID nº193035078 .

Isto posto, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, inc.

II, c/c art. 513 do CPC.

O devedor arcará com as custas finais do processo, caso haja.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

Expeça-se alvará eletrônico, no importe de R$ 2.016,91 (dois mil e dezesseis reais e noventa e um centavos), mais acréscimos proporcionais, conforme comprovante de ID's nº 192902946 e 192902947, em benefício de AGUIAR DE PÁDUA E LIMA, Sociedade de Advogados, CNPJ 39915207/0001-21, Banco Cora, Agencia: 0001, Conta Corrente: 4404281-1, PIx: CNPJ 39915207/0001-21.
19/04/2024 18:54

Recebidos os autos
19/04/2024 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/04/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:56

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:34

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Diante do trânsito em julgado do AREsp 2496429/DF (2023/0354850-6) (ID nº 188902359), retifique-se a autuação de: "cumprimento provisório de sentença" para " cumprimento definitivo de sentença".

Cumpra-se a decisão do STJ de ID nº 188902356, para o fim de majorar os honorários advocatícios em desfavor da parte recorrente, ora executado, em 15% sobre o valor arbitrado na sentença de ID nº 127163007 (autos nº 0722144-20.2021.8.07.0001) e mantido pela 8ª Turma Cível no acórdão de ID nº 189151009 (autos nº 0722144-20.2021.8.07.0001).

Expeça-se alvará eletrônico no importe de R$ 13.058,96 (treze mil e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), mais acréscimos proporcionais, conforme comprovante de ID nº167646982, em benefício de AGUIAR DE PÁDUA E LIMA, Sociedade de Advogados, CNPJ: 39915207/0001-21, Banco Cora, Agência: 0001 Conta nº: 4404281-1 e PIx: CNPJ 39915207/0001-21.

Dou à decisão força de ofício.

Feito, intime-se o executado para que complemente o depósito executivo.

I.
18/03/2024 12:03

Recebidos os autos
18/03/2024 12:03

Outras decisões
15/03/2024 12:44

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/03/2024 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 09:29

Expedição de Certidão.
17/10/2023 19:00

Recebidos os autos
17/10/2023 19:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/10/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/10/2023 03:44

Decorrido prazo de JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, chamo o feito à ordem e torno sem efeito a decisão de ID 167640402.

Ainda, indefiro o pedido de imposição de multa processual e de levantamento de valores sem a prestação de caução.

Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de caução suficiente e idônea.

Em caso de inércia, suspenda-se o processo até trânsito em julgado do processo n. 0722144-20.2021.8.07.0001.

I.
23/08/2023 15:49

Recebidos os autos
23/08/2023 15:49

Indeferido o pedido de JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS - CPF: *15.***.*32-07 (EXEQUENTE)
23/08/2023 15:49

Deferido em parte o pedido de LEONARDO GOMES MOREIRA - CPF: *16.***.*02-23 (EXECUTADO)
18/08/2023 17:59

Decorrido prazo de JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 01:48

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 16:33

Recebidos os autos
04/08/2023 16:33

Outras decisões
04/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/07/2023 01:17

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES MOREIRA em 26/07/2023 23:59.
24/07/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 16:40

Recebidos os autos
17/07/2023 16:40

Outras decisões
17/07/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/07/2023 00:51

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 16:41

Recebidos os autos
12/07/2023 16:41

Outras decisões
06/07/2023 07:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/07/2023 14:29

Recebidos os autos
04/07/2023 18:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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