15/08/2025 18:51

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 12:54

Recebidos os autos
01/08/2025 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/07/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
31/07/2025 19:16

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:54

Recebidos os autos
31/07/2025 18:54

Outras decisões
24/07/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/07/2025 13:38

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:01

Recebidos os autos
23/07/2025 18:01

Outras decisões
11/07/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/07/2025 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2025 18:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/02/2025 19:39

Juntada de Certidão
16/02/2025 08:28

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:54

Publicado Decisão em 12/02/2025.
14/02/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
14/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727040-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA REVEL: TARCIANO ACRISIO DE MOURA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a notícia de que não há valores pendentes de levantamento, aguarde-se o julgamento do mérito do recurso interposto.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
10/02/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 07:38

Recebidos os autos
09/02/2025 07:38

Outras decisões
05/02/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/02/2025 18:28

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:17

Recebidos os autos
03/02/2025 16:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/02/2025 14:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/01/2025 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/01/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:50

Recebidos os autos
29/01/2025 17:50

Outras decisões
29/01/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/01/2025 16:16

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:36

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 14:21

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:20

Recebidos os autos
29/01/2025 12:20

Outras decisões
24/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
22/01/2025 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/01/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:18

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 16:23

Recebidos os autos
14/01/2025 16:23

Outras decisões
21/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/12/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 19:03

Recebidos os autos
13/12/2024 19:03

Indeferido o pedido de ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
29/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727040-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA REVEL: TARCIANO ACRISIO DE MOURA DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedemos à remessa da ORDEM BANCÁRIA (comprovante de ID 218118258), conforme determinação de ID 217730318.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte credora acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos.

No mais, e tendo em vista que os dados bancários informados no ID 218085256 não pertencem à parte credora, faço os autos conclusos à MM.

Juíza de Direito para decisão.

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
20/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 19:00

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:56

Recebidos os autos
18/11/2024 17:56

Outras decisões
18/11/2024 17:56

em cooperação judiciária
29/10/2024 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/10/2024 21:00

Expedição de Certidão.
29/10/2024 20:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
25/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
15/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
20/07/2024 03:10

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 06:53

Recebidos os autos
25/04/2024 06:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/04/2024 06:53

Deferido o pedido de ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
25/04/2024 03:12

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727040-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA REVEL: TARCIANO ACRISIO DE MOURA DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedemos à remessa da ORDEM BANCÁRIA (comprovante de ID 194208406), conforme determinação de ID 175720526.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte credora acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento.

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
23/04/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:55

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:40

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2024 13:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/11/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 17:37

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:41

Recebidos os autos
30/10/2023 12:41

Outras decisões
24/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/10/2023 14:56

Juntada de Certidão
20/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 07:27

Recebidos os autos
20/10/2023 07:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/10/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/10/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:12

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:17

Decorrido prazo de TARCIANO ACRISIO DE MOURA DIAS em 16/10/2023 23:59.
21/09/2023 07:54

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727040-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA REVEL: TARCIANO ACRISIO DE MOURA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da manifestação de ID 172086432 e em cumprimento ao Agravo de Instrumento nº 0736632-12.2023.8.07.0000, determino que a Presidência da República (órgão de lotação do executado) promova mensalmente o desconto de 2,5% da remuneração líquida de TARCIANO ACRISIO DE MOURA DIAS (CPF nº 473.829.103-,4) até o limite da dívida de R$ 5.088,36 (cinco mil e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), devendo os depósitos serem realizados em conta judicial vinculada aos autos de nº 0727040-72.2022.8.07.0001.

Confiro força de ofício à presente decisão.

Outrossim, intime-se o executado acerca da penhora via publicação oficial, com fundamento nos arts. 346 e 525, §11, do CPC para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
19/09/2023 15:07

Juntada de Certidão
19/09/2023 07:01

Recebidos os autos
19/09/2023 07:01

Outras decisões
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727040-72.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA REVEL: TARCIANO ACRISIO DE MOURA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido de inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes (ID 170681124), diretamente pelo Juízo, seja via expedição de ofícios ao SPC/SERASA/SCPC, seja via sistema SERASA JUD, uma vez que o disposto no artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil, além de ser faculdade jurisdicional, é comando genérico que necessita de delimitação quanto à sua abrangência, notadamente porque transfere ao Poder Judiciário incumbência que é da própria parte e fixa a obrigação de que a Secretaria do Juízo realize acompanhamento para retirada imediata da restrição, quando houver pagamento (artigo 782, § 4º, do CPC), sendo que os recursos humanos disponíveis no cartório são limitados para tal finalidade.

A força de trabalho deste Juízo é destinada aos atos de constrição e restrição que fogem à possibilidade de realização pela própria parte, sendo que os sistemas de negativação de nome de inadimplente, notadamente SERASA, SPC e SCPC, justamente por serem bancos de dados privados, são disponibilizados a todos os interessados, mediante prévio cadastro.

Além disso, a parte credora, como diretamente interessada, tem melhores condições de acompanhar os pagamentos que lhe são devidos judicialmente, para realização das baixas necessárias quando ocorrida a quitação.

Ademais, ressalto ao exequente a possibilidade de emissão de certidão para que proceda diretamente a inscrição do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes, nos termos do artigo 517, § 1º, do NCPC.

Requerendo o credor a certidão prevista no artigo 517 do CPC, fica desde já autorizada a sua expedição, cabendo ao interessado tanto a inscrição do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, quanto a retirada quando do pagamento da dívida.

No mais, diante da notícia de que foi concedida a antecipação da tutela recursal nos autos do agravo de instrumento nº 0736632-12.2023.8.07.0000 (ID 170767571), a fim de deferir a penhora de parte da remuneração do devedor, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada e pormenorizada do débito, a fim de possibilitar o cumprimento da decisão proferida pelo egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

ANA LETICIA MARTINS SANTINI Juíza de Direito
15/09/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/09/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 12:52

Recebidos os autos
15/09/2023 12:52

Indeferido o pedido de ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
01/09/2023 18:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/09/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 17:55

Recebidos os autos
28/08/2023 17:55

Indeferido o pedido de ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
15/08/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 19:19

Recebidos os autos
04/08/2023 19:19

Deferido em parte o pedido de ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
29/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/07/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:26

Decorrido prazo de TARCIANO ACRISIO DE MOURA DIAS - CPF: *73.***.*10-34 (REVEL) em 21/07/2023.
22/07/2023 01:20

Decorrido prazo de TARCIANO ACRISIO DE MOURA DIAS em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 13:46

Juntada de Certidão
28/05/2023 00:06

Juntada de Certidão
29/03/2023 12:45

Juntada de Certidão
07/03/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 03:54

Publicado Certidão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 17:44

Expedição de Certidão.
24/02/2023 03:04

Decorrido prazo de TARCIANO ACRISIO DE MOURA DIAS em 23/02/2023 23:59.
30/01/2023 05:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2023 05:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/01/2023 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 18:36

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2023 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 21:55

Recebidos os autos
16/01/2023 21:55

Deferido o pedido de ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-83 (AUTOR).
12/12/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/12/2022 10:31

Recebidos os autos
09/12/2022 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/10/2022 14:49

Transitado em Julgado em 26/10/2022
27/10/2022 00:43

Decorrido prazo de ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA em 26/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Sentença em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 17:10

Recebidos os autos
29/09/2022 17:10

Julgado procedente o pedido
21/09/2022 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
21/09/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 16:45

Recebidos os autos
20/09/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
19/09/2022 09:35

Juntada de Certidão
15/09/2022 00:26

Publicado Certidão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 16:46

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de TARCIANO ACRISIO DE MOURA DIAS em 30/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 18:32

Recebidos os autos
25/07/2022 18:32

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
25/07/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 16:31

Recebidos os autos
22/07/2022 16:31

Determinada a emenda à inicial
21/07/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
21/07/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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