09/07/2025 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/06/2025 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:33

Juntada de Petição de apelação
28/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 18:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2025 17:19

Recebidos os autos
24/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:19

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/02/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:29

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:29

Juntada de Petição de laudo
18/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711828-59.2023.8.07.0006 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: IGOR DANIEL DA SILVA ROSA REQUERIDO: AIDE REGINA ROSA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Laudo pericial apresentado ao Id 207159213.

A parte ré manifestou concordância (Id 213137548).

A parte autora apresentou impugnação (Id 216586083).

Em síntese, a impugnação da parte autora versa sobre discordância com a resposta de alguns quesitos e metodologia de trabalho.

Indefiro, por ora, os pedidos de nº 1 e 3, visto que a decisão depende da manifestação do Perito.

Intime-se o perito para que se manifeste sobre a impugnação apresentada.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
16/12/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/12/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:10

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:55

Recebidos os autos
11/12/2024 09:55

Outras decisões
25/11/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/11/2024 22:27

Juntada de Petição de impugnação
10/10/2024 00:03

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
02/10/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2024 18:55

Recebidos os autos
01/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:55

Outras decisões
17/09/2024 04:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/08/2024 17:07

Juntada de Petição de laudo
27/07/2024 23:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711828-59.2023.8.07.0006 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: IGOR DANIEL DA SILVA ROSA REQUERIDO: AIDE REGINA ROSA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 06/2021 deste Juízo, ficam as partes intimadas da DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA, para o dia 22/07/2024 às 9:30hs, a ser realizada no(a) CONDOMÍNIO MANSÕES DE SOBRADINHO, CONJUNTO D CASA 19 - SOBRADINHO - BRASILIA-DF, conforme informado na petição de ID 203930253.

Sobradinho-DF, 12 de julho de 2024 14:17:53.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
15/07/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711828-59.2023.8.07.0006 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: IGOR DANIEL DA SILVA ROSA REQUERIDO: AIDE REGINA ROSA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo os honorários periciais apresentados ao Id 195512679.

O ônus de produção da prova pericial é da parte autora.

A parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Caberá ao TJDFT arcar com o ônus de produção da prova pericial, nos termos da Portaria n. 101/2016.

Neste sentido: “EMENTA PROVA PERICIAL REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES.

JUSTIÇA GRATUITA.

CPC 95, CAPUT.

PORTARIA CONJUNTA 101/16. 1.Os honorários periciais devem ser adiantados igualmente pelas partes, quando ambas requerem a prova técnica. 2.Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita, o percentual que lhe toca deve ser pago pelo TJDFT. (Acórdão n.1098340, 07153952920178070000, Relator: FERNANDO HABIBE 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 23/05/2018, Publicado no PJe: 30/05/2018.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)” O custeio da prova pericial por quem é beneficiário da gratuidade de justiça é regulamentado pela Portaria Conjunta nº 101/2016 deste Tribunal de Justiça, a qual estabelece regramento próprio para a fixação e pagamento das despesas para realização da perícia.

No particular, verifica-se que a perícia consiste na aferição e avaliação de condições estruturais e de conservação de bem imóvel, a ser feita por especialista em engenharia civil.

Na proposta dos honorários, o Perito descreveu todo o trabalho que será realizado e estimou o número horas necessárias para a conclusão da perícia.

Nos termos da Portaria nº 101/2016, o valor mínimo para o tipo de perícia em questão é de R$ 430,00 A complexidade dos trabalhos, evidenciada pelo estudo a ser realizado, indica que o valor base de R$ 430,00 é insuficiente para a remuneração do Perito nomeado.

O art. 2º da Portaria n. 101/2016 possibilita ao magistrado majorar os honorários periciais em até 5 vezes, consideradas: a complexidade da matéria, o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço e as peculiaridades regionais.

Portanto, estando demonstrada a complexidade no trabalho do perito para realizar a avaliação, mostra-se razoável que os honorários do profissional sejam fixados em R$ 2.150,00.

Porém, considerando o teto previsto na PORTARIA GPR 37 DE 08 DE JANEIRO DE 2024, limito o pagamento dos honorários R$ 1.994,06 A diferença entre o valor da parcela arbitrada como devida pelo beneficiário da gratuidade de justiça poderá ser objeto de cobrança pelo Perito nomeado ao fim do processo, conforme previsto no art. 2º, § 2º, da Portaria Conjunta n. 101 do TJDFT.

Após a homologação do laudo pericial, será expedida requisição de pagamento dos honorários periciais, conforme devido pela parte beneficiária da gratuidade de justiça.

Intime-se o perito para que para que dê início aos trabalhos.

O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 dias.

Sobradinho, DF, 27 de junho de 2024 14:07:38.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
01/07/2024 03:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 03:45

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 17:19

Recebidos os autos
27/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:19

Deferido o pedido de IGOR DANIEL DA SILVA ROSA - CPF: *74.***.*59-23 (REQUERENTE), AIDE REGINA ROSA DA SILVA - CPF: *92.***.*74-91 (REQUERIDO).
05/06/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/06/2024 13:47

Recebidos os autos
05/06/2024 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
21/05/2024 05:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 18:53

Juntada de Certidão
22/04/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711828-59.2023.8.07.0006 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: IGOR DANIEL DA SILVA ROSA REQUERIDO: AIDE REGINA ROSA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a parte requerente aufere rendimentos em valor inferior a R$ 7.060,00 líquido.

Assim, faz jus ao benefício requerido.

DEFIRO a concessão do benefício.

Anote-se.

Aparte autora agravou da Decisão de Id 179605731.

Mantenho a Decisão agravada por seus próprios fundamentos.

A parte autora informa que a parte ré está alterando o objeto a ser periciado, requer sua intimação para que se abstenha de tal conduta, sob pena de multa.

Conforme petição de Id 178105589, a parte autora fundamentou o interesse na ação sob o argumento de que o imóvel encontra-se em deterioração por desídia da coproprietária, justificando a necessidade da perícia para impedir que o bem venha a cair em ruína.

Ainda, informou que o resultado desta ação pode viabilizar a autocomposição ou o ajuizamento de obrigação de fazer para que a requerida preserve o imóvel.

As fotos apresentadas pela parte ré ao Id 190683426 não demonstram depredação do patrimônio.

Em verdade, estão em consonância com os interesses da parte autora, qual seja: a preservação do imóvel.

Indefiro, portanto, o pedido da parte autora.

Foi deferida a tutela recursal para determinar que a gratuidade de justiça seja estendida ao custeio da prova pericial pretendida.

Quesitos da parte ré ao Id 190673365, página 4.

Quesitos da parte autora ao Id 170569807, páginas 5 e 6.

O ônus da prova pericial cabe à parte autora.

Em observância ao determinado em sede de Agravo, a perícia será custeada pelo Estado.

O Perito nomeado deverá esclarecer se aceita o encargo com pagamento total conforme a Portaria Conjunta nº 101/2016 deste Tribunal de Justiça.

Intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e para que apresente proposta de honorários no prazo de 15 dias.

Sobradinho, DF, 11 de abril de 2024 14:57:02.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
12/04/2024 13:25

Recebidos os autos
12/04/2024 13:25

Concedida a gratuidade da justiça a AIDE REGINA ROSA DA SILVA - CPF: *92.***.*74-91 (REQUERIDO).
12/04/2024 13:25

Indeferido o pedido de IGOR DANIEL DA SILVA ROSA - CPF: *74.***.*59-23 (REQUERENTE)
25/03/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
25/03/2024 18:54

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 04:08

Decorrido prazo de AIDE REGINA ROSA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 07:42

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:27

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:36

Decorrido prazo de IGOR DANIEL DA SILVA ROSA em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/01/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2023 09:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/12/2023 15:12

Expedição de Mandado.
30/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 11:42

Recebidos os autos
28/11/2023 11:42

Deferido em parte o pedido de IGOR DANIEL DA SILVA ROSA - CPF: *74.***.*59-23 (REQUERENTE)
17/11/2023 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
17/11/2023 07:31

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/11/2023 22:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2023 03:38

Decorrido prazo de IGOR DANIEL DA SILVA ROSA em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:07

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 06:21

Recebidos os autos
16/10/2023 06:21

Indeferido o pedido de IGOR DANIEL DA SILVA ROSA - CPF: *74.***.*59-23 (REQUERENTE)
06/10/2023 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/10/2023 07:36

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711828-59.2023.8.07.0006 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: IGOR DANIEL DA SILVA ROSA REQUERIDO: AIDE REGINA ROSA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a parte requerente juntou aos autos o extrato de sua conta bancária, demonstrando que não possui recursos para arcar com as despesas do processo.

Assim, faz jus ao benefício requerido.

DEFIRO a concessão do benefício.

Anote-se.

Entretanto, saliento que, por se tratar de procedimento voluntário, que independe da existência de lide, a prova pericial será paga pela parte interessada, mesmo que beneficiária da gratuidade de justiça.

Nesta hipótese, o TJDFT não custeará a realização da perícia.

Fica o autor intimado a emendar a petição inicial, para justificar a necessidade da produção antecipada de provas, dentro do que dispõe o art. 381 do Código de Processo Civil.

Deverá, ainda, esclarecer, o interesse de agir, haja vista que, conforme item 2.7 do acordo de partilha homologado, a ré é a responsável pela integridade do imóvel descrito na inicial.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 25 de setembro de 2023 19:36:43.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 1
26/09/2023 16:28

Recebidos os autos
26/09/2023 16:28

Concedida a gratuidade da justiça a IGOR DANIEL DA SILVA ROSA - CPF: *74.***.*59-23 (REQUERENTE).
22/09/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/09/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:40

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711828-59.2023.8.07.0006 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: IGOR DANIEL DA SILVA ROSA REQUERIDO: AIDE REGINA ROSA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para juntar comprovantes de rendimentos para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

Na falta dos documentos, junte-se extratos bancários integrais dos últimos três meses das contas de titularidade do autor, observado a possibilidade de consulta dos dados via sistema SISBAJUD.

Emende-se para juntar os termos do acordo homologado no qual conste a transação referente ao imóvel indicado na inicial.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 12 de setembro de 2023 17:15:53.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
15/09/2023 11:43

Recebidos os autos
15/09/2023 11:43

Determinada a emenda à inicial
01/09/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/09/2023 13:52

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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