30/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 07:03

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 07:55

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ALAN GONCALVES DE OLIVEIRA SOUSA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ISAC FALCAO BORBA DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 16:07

Juntada de Petição de apelação
04/06/2025 02:35

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 06:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2025 15:50

Recebidos os autos
30/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:50

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 10:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/05/2025 16:27

Recebidos os autos
14/05/2025 16:27

Indeferido o pedido de STEPHANE DAYANNE REGO MARTINS - CPF: *37.***.*83-92 (REQUERENTE)
12/05/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/05/2025 18:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de ALAN GONCALVES DE OLIVEIRA SOUSA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de ISAC FALCAO BORBA DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:40

Recebidos os autos
04/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/04/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 07:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:55

Recebidos os autos
21/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/02/2025 10:55

Juntada de Petição de réplica
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de STEPHANE DAYANNE REGO MARTINS em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
20/01/2025 22:36

Expedição de Certidão.
20/01/2025 06:45

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de INGRID LORRANE SOUZA MAIA em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:53

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:32

Publicado Edital em 22/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 09:48

Expedição de Edital.
16/10/2024 17:23

Recebidos os autos
16/10/2024 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722242-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: STEPHANE DAYANNE REGO MARTINS REQUERIDO: INGRID LORRANE SOUZA MAIA, ISAC FALCAO BORBA DE OLIVEIRA, ALAN GONCALVES DE OLIVEIRA SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o prazo de trinta dias para a autora dar andamento ao feito, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente a autora para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 14:19:47.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
13/09/2024 16:45

Recebidos os autos
13/09/2024 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/09/2024 12:09

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de STEPHANE DAYANNE REGO MARTINS em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0722242-34.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: STEPHANE DAYANNE REGO MARTINS Requerido: INGRID LORRANE SOUZA MAIA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu “in albis” o prazo legal para manifestação da parte autora.

De ordem, fica a parte autora intimada a impulsionar o feito em 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento, na forma do § 1º do art. 485.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 12:55:43.

MARIA EFIGENIA GOMES BEZERRA Servidor Geral
02/09/2024 12:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de STEPHANE DAYANNE REGO MARTINS em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ISAC FALCAO BORBA DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0722242-34.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: STEPHANE DAYANNE REGO MARTINS Requerido: INGRID LORRANE SOUZA MAIA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram citados os réus ALAN GONCALVES DE OLIVEIRA SOUSA, no endereço RUA COPAÍBA-TORRE B SL 319, ED DF CENTURY NORTE (ÁGUAS CLARAS) BRASÍLIA-DF CEP 71919-540 - ID 204033401, e ISAC FALCAO BORBA DE OLIVEIRA, *03.***.*15-44, (61) 99880-9541, via WhatsApp - ID 206739976.

De ordem, fica o autor intimado a fornecer o endereço atualizado da ré INGRID LORRANE SOUZA MAIA, haja vista os mandado devolvidos sem cumprimento.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 18:43:19.

MARIA EFIGENIA GOMES BEZERRA Servidor Geral
15/08/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 18:41

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:28

Decorrido prazo de STEPHANE DAYANNE REGO MARTINS em 17/07/2024 23:59.
13/07/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 05:29

Decorrido prazo de STEPHANE DAYANNE REGO MARTINS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0722242-34.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: STEPHANE DAYANNE REGO MARTINS Requerido: INGRID LORRANE SOUZA MAIA e outros CERTIDÃO De ordem, manifeste-se a parte autora sobre as diligências negativas, instruindo o feito com os endereços atualizados das partes, ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 16:31:25.

MARIA EFIGENIA GOMES BEZERRA Servidor Geral
08/07/2024 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0722242-34.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: STEPHANE DAYANNE REGO MARTINS Requerido: INGRID LORRANE SOUZA MAIA e outros CERTIDÃO De ordem, manifeste-se a parte autora sobre a diligência negativa, instruindo o feito com o endereço atualizado da parte e ISAC FALCAO BORBA DE OLIVEIRA, ante a diligência retro - id 201957, ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Certifico, ainda, que nesta data, reencaminhei o mandado relativo a parte ALAN GONÇALVES DE OLIVEIRA SOUSA, à Central de Mandados, para ser cumprido nos dois endereços da emenda de id 192426804, e também via forma eletrônica, conforme decisão de id 194419505.

Certifico, por fim, que também encaminhei à Central de Mandado a decisão retro - id 201846868, para citação de INGRID LORRANE SOUZA MAIA.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 19:39:33.

MARIA EFIGENIA GOMES BEZERRA Servidor Geral
27/06/2024 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 18:06

Recebidos os autos
25/06/2024 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/06/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:26

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 02:34

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722242-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: STEPHANE DAYANNE REGO MARTINS REQUERIDO: INGRID LORRANE SOUZA MAIA, ISAC FALCAO BORBA DE OLIVEIRA, ALAN GONCALVES DE OLIVEIRA SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor requer a citação editalícia da requerida INGRID LORRANE SOUZA MAIA.

Decido.

Indefiro, por ora, a citação por edital.

Verifico que ainda foram esgotados todos os meios de localização do paradeiro da requerida em questão.

O AR de ID 197936607 retornou com a informação de "3x ausente".

O endereço diligenciado, qual seja, Quadra 29, BLOCO D, ED.

VAL CENTER, Valparaiso I - Etapa B, VALPARAÍSO DE GOIÁS - GO, 72876-118, se trata de comarca contígua.

Portanto, à Secretaria para que encaminhe o mandado de citação ID 195315564 para cumprimento por oficial de justiça.

Após, aguarde-se o seu cumprimento e quanto aos demais requeridos conforme decisão de ID 194419505.

Fica a autora intimada.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 15:48:49.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
27/05/2024 18:04

Recebidos os autos
27/05/2024 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/05/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 08:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2024 02:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/05/2024 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 18:53

Expedição de Mandado.
29/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:35

Recebidos os autos
24/04/2024 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/03/2024 03:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/02/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 15:46

Expedição de Mandado.
08/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:39

Decorrido prazo de STEPHANE DAYANNE REGO MARTINS em 07/02/2024 23:59.
27/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:08

Recebidos os autos
22/11/2023 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/11/2023 09:11

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:57

Decorrido prazo de STEPHANE DAYANNE REGO MARTINS em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
28/10/2023 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/09/2023 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 10:08

Expedição de Mandado.
21/09/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722242-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: STEPHANE DAYANNE REGO MARTINS REQUERIDO: INGRID LORRANE SOUZA MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por STEPHANE DAYANNE REGO MARTINS em desfavor de INGRID LORRANE SOUZA MAIA.

Por meio da petição de ID 170810210, a autora requer a condenação da requerida por litigância de má fé, sob o argumento de que a advogada Mariciana da Silva Sousa foi constituída como patrona da requerida em ourto processo e está acessando os presentes autos.

Decido.

Não prospera a alegação de litigância da má fé da requerida.

Cumpre esclarecer que o reconhecimento de conduta atentatória à dignidade da justiça exige prova cabal da intenção da parte em postergar o andamento do processo.

Ainda não houve qualquer manifestação da parte requerida no presente processo.

Além disso, a referida advogada, até o momento, não detém qualquer poder para representar a requerida nos presentes autos.

Diante o exposto, indefiro o pedido.

Renove-se a diligência citatória, por AR, no endereço fornecido na retro petição, qual seja, QR 403 Conjunto J, Lote 11, Santa Maria - DF - CEP: 72503-710.

Fica a parte autora intimada.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 18:43:00.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
18/09/2023 18:24

Recebidos os autos
18/09/2023 18:24

Deferido em parte o pedido de STEPHANE DAYANNE REGO MARTINS - CPF: *37.***.*83-92 (REQUERENTE)
15/09/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/09/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:19

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
22/08/2023 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/06/2023 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 13:47

Expedição de Mandado.
21/06/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:40

Recebidos os autos
13/06/2023 17:40

Deferido o pedido de STEPHANE DAYANNE REGO MARTINS - CPF: *37.***.*83-92 (REQUERENTE).
12/06/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/06/2023 13:53

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:31

Expedição de Certidão.
01/06/2023 00:52

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 16:57

Recebidos os autos
26/05/2023 16:57

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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