11/07/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:17

Recebidos os autos
02/07/2024 15:17

Outras decisões
02/07/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:05

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
22/06/2024 04:25

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH DOS SANTOS BEZERRA em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
18/06/2024 20:40

Juntada de Certidão
18/06/2024 20:40

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:34

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:34

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 15:26

Recebidos os autos
14/06/2024 15:26

Outras decisões
14/06/2024 04:10

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/06/2024 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:30

Recebidos os autos
06/06/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/06/2024 11:00

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:32

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704056-14.2020.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA MARGARETH DOS SANTOS BEZERRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 198330665 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido, bem como o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.

Vindo as informações supracitadas, expeça(m)-se ofício(s) de transferência de valores/alvará(s) eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 11:21:31.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
29/05/2024 11:22

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:04

Processo Desarquivado
07/05/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
23/02/2024 14:32

Arquivado Provisoramente
23/02/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:00

Expedição de Ofício.
22/02/2024 17:00

Expedição de Ofício.
08/02/2024 18:23

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704056-14.2020.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA MARGARETH DOS SANTOS BEZERRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 12:58:19.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
15/01/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:58

Expedição de Certidão.
03/01/2024 23:58

Recebidos os autos
03/01/2024 23:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/11/2023 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/11/2023 11:45

Juntada de Certidão
11/11/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
18/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704056-14.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MARGARETH DOS SANTOS BEZERRA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Anote-se e comunique-se.

Retifique-se o valor da causa para que conste o montante de R$ 15.453,11 (Quinze mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e onze centavos).

Intime(m)-se o DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 15:08:28.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
14/09/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/09/2023 15:12

Recebidos os autos
14/09/2023 15:12

Outras decisões
14/09/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/09/2023 12:06

Processo Desarquivado
14/09/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
06/02/2021 18:06

Arquivado Definitivamente
06/02/2021 18:06

Transitado em Julgado em 05/02/2021
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2021 23:59:59.
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH DOS SANTOS BEZERRA em 09/12/2020 23:59:59.
28/11/2020 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:39

Publicado Sentença em 17/11/2020.
16/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
12/11/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 15:54

Recebidos os autos
12/11/2020 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos
06/11/2020 02:40

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH DOS SANTOS BEZERRA em 05/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH DOS SANTOS BEZERRA em 03/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2020 03:31

Publicado Certidão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
23/10/2020 12:29

Juntada de Certidão
21/10/2020 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2020 02:32

Publicado Sentença em 08/10/2020.
07/10/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 15:44

Recebidos os autos
05/10/2020 15:44

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2020 02:36

Publicado Decisão em 30/09/2020.
29/09/2020 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/09/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 19:40

Recebidos os autos
25/09/2020 19:40

Decisão interlocutória - recebido
24/09/2020 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/09/2020 17:59

Juntada de Certidão
24/09/2020 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH DOS SANTOS BEZERRA em 11/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 02:37

Publicado Decisão em 03/09/2020.
02/09/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 20:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 19:17

Recebidos os autos
31/08/2020 19:17

Decisão interlocutória - recebido
28/08/2020 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/08/2020 14:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 02:46

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH DOS SANTOS BEZERRA em 27/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 08:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 02:34

Publicado Certidão em 20/08/2020.
19/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 16:34

Juntada de Certidão
17/08/2020 11:06

Juntada de Petição de réplica
12/08/2020 02:42

Publicado Certidão em 12/08/2020.
10/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 17:39

Juntada de Certidão
06/08/2020 10:07

Juntada de Petição de contestação
25/06/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/06/2020.
24/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 13:57

Recebidos os autos
22/06/2020 08:01

Decisão interlocutória - recebido
18/06/2020 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/06/2020 12:24

Recebidos os autos
18/06/2020 12:23

Decisão interlocutória - recebido
18/06/2020 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/06/2020 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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