21/05/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 08:44

Expedição de Certidão.
20/05/2024 08:44

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:57

Recebidos os autos
17/05/2024 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
15/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 10:30

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 03:30

Decorrido prazo de RICARDO GARCIA FERREIRA em 14/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA em 10/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 17:45

Recebidos os autos
17/04/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/04/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/04/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA em 02/04/2024 23:59.
11/03/2024 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 11:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2024 18:11

Recebidos os autos
04/03/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:11

Outras decisões
01/03/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/02/2024 03:36

Decorrido prazo de RICARDO GARCIA FERREIRA em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746802-74.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA REU: RICARDO GARCIA FERREIRA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 07:44:32.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
19/02/2024 07:44

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:28

Recebidos os autos
16/02/2024 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
10/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/02/2024 12:25

Transitado em Julgado em 09/02/2024
09/02/2024 03:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA em 08/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:08

Decorrido prazo de RICARDO GARCIA FERREIRA em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:00

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:50

Recebidos os autos
06/12/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:50

Embargos de Declaração Acolhidos
27/11/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/11/2023 11:29

Expedição de Certidão.
25/11/2023 04:13

Decorrido prazo de RICARDO GARCIA FERREIRA em 24/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:45

Decorrido prazo de RICARDO GARCIA FERREIRA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:36

Recebidos os autos
13/11/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:36

Outras decisões
31/10/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/10/2023 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 02:37

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, decidindo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos do autor para condenar o réu a pagar as despesas condominiais (ID1495991506), correspondentes às taxas ordinárias, vencidas em 15/12/2021, 15/01/2022, 15/02/2022, e 5/03/222, no valor de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada parcela; e taxas de execução de projeto urbanístico e infraestrutura, vencidas em 25/12/2021, 25/01/2022, 25/02/2022, 25/03/2022 e 25/01/2023, no valor de R$422,17 (quatrocentos e vinte e dois reais e dezessete centavos) cada uma, corrigidas a partir de cada vencimento pelo INPC, acrescidas de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, além da multa de 2% (dois por cento) sobre o débito, além das que se vencerem no curso da ação até o início do cumprimento de sentença.

Em face da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
19/10/2023 17:46

Recebidos os autos
19/10/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:46

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 09:47

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746802-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA REU: RICARDO GARCIA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/09/2023 10:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/09/2023 18:54

Recebidos os autos
15/09/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:54

Outras decisões
13/09/2023 01:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/09/2023 15:34

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:51

Decorrido prazo de RICARDO GARCIA FERREIRA em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:32

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 18:36

Recebidos os autos
23/08/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:36

Outras decisões
21/08/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/08/2023 09:36

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de RICARDO GARCIA FERREIRA em 17/07/2023 23:59.
29/06/2023 10:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/06/2023 10:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/06/2023 10:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/06/2023 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 18:45

Recebidos os autos
02/06/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:45

Outras decisões
29/05/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/05/2023 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/05/2023 22:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
26/05/2023 18:46

Recebidos os autos
26/05/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:46

Outras decisões
26/05/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/05/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 18:08

Recebidos os autos
11/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:08

Outras decisões
03/05/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/05/2023 08:26

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA em 28/04/2023 23:59.
10/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:14

Expedição de Certidão.
08/04/2023 03:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/03/2023 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 18:45

Recebidos os autos
23/02/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:45

Outras decisões
15/02/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/02/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA em 13/02/2023 23:59.
19/12/2022 17:37

Recebidos os autos
19/12/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 17:37

Determinada a emenda à inicial
13/12/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/12/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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