16/10/2023 14:26

Arquivado Definitivamente
14/10/2023 04:08

Processo Desarquivado
13/10/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:48

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 10:48

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:54

Publicado Sentença em 20/09/2023.
20/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704253-94.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OLIVAN OLIVEIRA FROTA REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO SA S E N T E N Ç A Da análise dos autos, observa-se que as partes celebraram acordo (ID 171826930).

Assim, HOMOLOGO, POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, o acordo celebrado entre OLIVAN OLIVEIRA FROTA e LOJAS RIACHUELO S/A, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487 , inciso III, "b", do Código de Processo Civil .

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se documento assinado digitalmente CARINA LEITE MACÊDO MADURO Juíza de Direito Substituta
18/09/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:13

Recebidos os autos
18/09/2023 10:13

Homologada a Transação
13/09/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/07/2023 01:49

Decorrido prazo de OLIVAN OLIVEIRA FROTA em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:08

Decorrido prazo de Lojas Riachuelo SA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:08

Decorrido prazo de Lojas Riachuelo SA em 06/07/2023 23:59.
30/06/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 19:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2023 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
27/06/2023 19:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 18:33

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 07:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:25

Recebidos os autos
26/06/2023 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/03/2023 04:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2023 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 15:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/03/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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