20/12/2023 18:50

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 18:49

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:46

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:43

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:12

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:14

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 17:14

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 17:14

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 17:12

Expedição de Alvará.
07/12/2023 17:11

Expedição de Alvará.
29/11/2023 19:14

Juntada de Certidão
25/11/2023 03:54

Decorrido prazo de RODRIGO CHIARATO DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:54

Decorrido prazo de RONALDO CHIARATO DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
31/10/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:29

Publicado Intimação em 30/10/2023.
30/10/2023 02:29

Publicado Intimação em 30/10/2023.
30/10/2023 02:29

Publicado Intimação em 30/10/2023.
30/10/2023 02:29

Publicado Intimação em 30/10/2023.
27/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:30

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 17:01

Recebidos os autos
24/10/2023 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
23/10/2023 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/10/2023 17:24

Transitado em Julgado em 20/10/2023
07/10/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:52

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 07:52

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
21/09/2023 07:52

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
21/09/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0036732-49.2016.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RONALDO CHIARATO DA SILVA HERDEIRO: RICARDO CHIARATO DA SILVA, VITOR MACHADO DOS REIS, CLEIDE GONCALVES DOS REIS, RODRIGO CHIARATO DA SILVA INVENTARIADO(A): VLADIMIR MACHADO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de inventário processado em razão do falecimento de Vladimir Machado da Silva, ocorrido em 22/10/2016, conforme certidão de óbito de Id 41033514.

O inventariado deixou companheira, Cleide Gonçalves dos Reis, e cinco filhos, todos maiores de idade: Vanessa Fassheber Lobão; Rodrigo Chiarato da Silva; Ronaldo Chiarato da Silva; Ricardo Chiarato da Silva e Vitor Machado dos Reis.

O inventariado não deixou testamento, conforme documento de Id 41033636.

A companheira supérstite foi nomeada inventariante. conforme decisão de Id 41033599.

Primeiras declarações no Id 41033661.

No Id 50357754, termo de cessão de direitos hereditários firmado pela herdeira Vanessa Fassheber Lobão em favor de Rodrigo Chiarato da Silva, Ronaldo Chiarato da Silva, Ricardo Chiarato da Silva e Vitor Machado dos Reis.

Esboço de partilha no Id 152825502, com o qual anuíram os herdeiros, conforme se observa dos Ids 153146285, 153164708 153307041.

No Id 165463000. manifestação da Fazenda Pública que atesta a regularidade fiscal do espólio. É o relatório.

DECIDO.

Os autos encontram-se instruídos com os documentos necessários a comprovar a existência do bem a inventariar e a relação de parentesco.

Ademais, o processo foi devidamente instruído com as certidões negativas em nome do falecido e com os documentos do bem arrolado.

Não há débitos em nome do espólio.

Todos os herdeiros são maiores e capazes e anuíram com o esboço de partilha.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de Id 152825502, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros, e RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Transitada em julgado e pagas as custas, intimem-se as partes para informarem os seus dados bancários e chave PIX (obrigatoriamente CPF) para a transferência dos valores.

Em seguida, expeçam-se os documentos necessários (alvará/formal de partilha).

Por oportuno, ressalto que em razão da migração de todas as contas judiciais para o Banco de Brasília - BRB, antes da expedição dos alvarás eletrônicos, deverá a secretaria certificar-se acerca dos novos dados da conta judicial vinculada a este feito.

Após as anotações e comunicações pertinentes, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 18:59:29.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta Documento assinado eletronicamente 02
19/09/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 19:47

Recebidos os autos
18/09/2023 19:47

Homologado o pedido
20/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
17/07/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/07/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:44

Recebidos os autos
03/07/2023 15:44

Outras decisões
15/04/2023 03:19

Decorrido prazo de VITOR MACHADO DOS REIS em 14/04/2023 23:59.
28/03/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/03/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 13:13

Juntada de Certidão
22/03/2023 00:31

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:38

Juntada de Certidão
18/03/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:25

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 16:34

Recebidos os autos
27/02/2023 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/02/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 18:01

Recebidos os autos
10/02/2023 18:01

Outras decisões
10/02/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 22:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de VITOR MACHADO DOS REIS em 08/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
31/08/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 14:11

Juntada de Certidão
29/08/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 12:52

Juntada de Certidão
23/08/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:28

Publicado Certidão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 13:47

Juntada de Certidão
23/07/2022 00:14

Decorrido prazo de CLEIDE GONCALVES DOS REIS em 22/07/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:26

Publicado Ficha de inspeção judicial em 04/05/2022.
03/05/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
28/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
22/04/2022 14:41

Recebidos os autos
22/04/2022 14:41

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/04/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/04/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:24

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 12:14

Recebidos os autos
05/04/2022 12:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/03/2022 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/03/2022 10:25

Juntada de Certidão
12/03/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:30

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
03/03/2022 16:53

Recebidos os autos
03/03/2022 16:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/03/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/02/2022 10:13

Juntada de Certidão
18/02/2022 20:20

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 13:30

Juntada de Certidão
08/02/2022 08:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:41

Publicado Certidão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 12:16

Expedição de Certidão.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de CLEIDE GONCALVES DOS REIS em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:16

Publicado Certidão em 21/01/2022.
28/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2021
28/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2021
17/12/2021 19:04

Juntada de Certidão
17/12/2021 18:17

Recebidos os autos
17/12/2021 18:17

Decisão interlocutória - deferimento
17/12/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/12/2021 15:56

Juntada de Certidão
16/12/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 21:32

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 21:22

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 15/12/2021.
14/12/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
10/12/2021 23:50

Juntada de Certidão
06/12/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:29

Decorrido prazo de RICARDO CHIARATO DA SILVA em 01/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 00:29

Decorrido prazo de VITOR MACHADO DOS REIS em 01/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 22:44

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 21:26

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 20:03

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 11:21

Juntada de Certidão
20/11/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 20:09

Juntada de Certidão
16/11/2021 19:27

Juntada de Petição de petição
15/11/2021 13:15

Juntada de Certidão
06/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
29/10/2021 13:11

Juntada de Certidão
28/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 13:41

Juntada de Certidão
23/10/2021 02:25

Decorrido prazo de VANESSA FASSHEBER LOBAO em 22/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 14:39

Recebidos os autos
21/10/2021 14:39

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2021 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/10/2021 12:31

Juntada de Certidão
11/10/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2021 17:37

Juntada de Certidão
08/10/2021 21:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:51

Publicado Certidão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 09:58

Juntada de Certidão
06/10/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 19:09

Juntada de Certidão
05/10/2021 11:08

Juntada de Certidão
04/10/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:25

Publicado Certidão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 19:12

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 18:10

Juntada de Certidão
13/09/2021 15:04

Juntada de Certidão
10/09/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 15:54

Recebidos os autos
09/09/2021 15:54

Decisão interlocutória - deferimento
06/09/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/08/2021 09:13

Juntada de Certidão
11/08/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 18:55

Expedição de Certidão.
06/08/2021 02:36

Decorrido prazo de CLEIDE GONCALVES DOS REIS em 05/08/2021 23:59:59.
15/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 15/07/2021.
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
09/07/2021 17:44

Recebidos os autos
09/07/2021 17:44

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de VANESSA FASSHEBER LOBAO em 20/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 29/04/2021.
01/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
29/04/2021 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/04/2021 10:47

Juntada de Certidão
28/04/2021 18:48

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
27/04/2021 11:18

Juntada de Certidão
26/04/2021 19:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 10:32

Juntada de Certidão
22/04/2021 19:30

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
08/04/2021 17:46

Recebidos os autos
08/04/2021 17:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/12/2020 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/12/2020 13:47

Juntada de Certidão
02/12/2020 17:27

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 02:41

Publicado Decisão em 21/10/2020.
22/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
16/10/2020 18:26

Recebidos os autos
16/10/2020 18:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/07/2020 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/07/2020 11:54

Juntada de Certidão
24/07/2020 02:57

Decorrido prazo de VANESSA FASSHEBER LOBAO em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:57

Decorrido prazo de RONALDO CHIARATO DA SILVA em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:57

Decorrido prazo de RICARDO CHIARATO DA SILVA em 23/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 20:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 02:23

Publicado Decisão em 10/06/2020.
10/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 19:06

Recebidos os autos
04/06/2020 19:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/03/2020 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/03/2020 17:41

Juntada de Certidão
10/03/2020 10:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 02:53

Publicado Decisão em 06/03/2020.
05/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 17:55

Recebidos os autos
28/02/2020 17:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/11/2019 23:01

Decorrido prazo de VANESSA FASSHEBER LOBAO em 27/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/11/2019 18:38

Juntada de Certidão
05/11/2019 14:07

Juntada de Certidão
05/11/2019 12:18

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 10:23

Publicado Decisão em 05/11/2019.
05/11/2019 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 13:02

Decorrido prazo de RONALDO CHIARATO DA SILVA - CPF: *14.***.*86-20 (REQUERENTE) em 31/10/2019.
04/11/2019 13:00

Juntada de Certidão
30/10/2019 11:12

Recebidos os autos
30/10/2019 11:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/09/2019 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/09/2019 17:22

Decorrido prazo de RONALDO CHIARATO DA SILVA - CPF: *14.***.*86-20 (REQUERENTE) em 19/09/2019.
20/09/2019 17:22

Juntada de Certidão
20/09/2019 16:06

Decorrido prazo de RONALDO CHIARATO DA SILVA em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 16:06

Decorrido prazo de VANESSA FASSHEBER LOBAO em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 16:06

Decorrido prazo de RICARDO CHIARATO DA SILVA em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 16:06

Decorrido prazo de CLEIDE GONCALVES DOS REIS em 19/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 03:09

Publicado Certidão em 29/08/2019.
28/08/2019 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 16:58

Juntada de Certidão
30/07/2019 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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