08/02/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 17:23

Expedição de Certidão.
08/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0037380-21.2010.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Espécies de Contratos (9580) EXEQUENTE: TRISTANA CRIVELARO SOUTO EXECUTADO: JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 183030581, uma vez que não constam valores disponíveis nos presentes autos, conforme certificado no ID 185450451.

Sem mais, retornem os autos ao arquivo definitivo.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
06/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:40

Recebidos os autos
05/02/2024 14:40

Indeferido o pedido de JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*22-91 (EXECUTADO)
02/02/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/02/2024 18:15

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:40

Recebidos os autos
31/01/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/01/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:58

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0037380-21.2010.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TRISTANA CRIVELARO SOUTO EXECUTADO: JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) REQUERIDA para que esclareça as informações apresentadas quanto ao bloqueio Bacenjud informado, tendo em vista que houve a determinação do valor do débito a ser bloqueado no ID 61046315, sendo duas quantias bloqueadas no valor de R$ 233,25 e 6,45, totalizando R$ 239,70, com transferência para a conta judicial, conforme comprovante de ID 61046357, e liberado no alvará de levantamento de ID 61046362.

Prazo: 05 (cinco) dias.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
23/01/2024 14:28

Expedição de Certidão.
06/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
05/01/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:25

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 16:24

Transitado em Julgado em 14/11/2023
16/11/2023 09:50

Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:32

Publicado Sentença em 20/10/2023.
19/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0037380-21.2010.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Espécies de Contratos (9580) EXEQUENTE: TRISTANA CRIVELARO SOUTO EXECUTADO: JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por EXEQUENTE: TRISTANA CRIVELARO SOUTO em desfavor de EXECUTADO: JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA, partes qualificadas nos autos.

Nos presentes autos foram realizadas pesquisas em todos os sistemas disponíveis ao juízo em busca de bens passíveis de penhora em nome da executada e todas as diligências restaram infrutíferas.

Por essa razão, o processo foi suspenso, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, ante a ausência de bens passíveis de penhora.

Após, transcorrido o prazo de suspensão e o prazo da prescrição intercorrente, o exequente foi intimado nos termos do §5º do art. 921 e requereu a pesquisa de bens.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO.

O processo foi suspenso em 21/07/2017 (ID n. 61046480).

Dessa forma o prazo de suspensão transcorreu em 27/07/2018, conforme ID n. 61044833.

Quanto à prescrição intercorrente, se trata de prazo quinquenal, estabelecido no art. 206, §5º, inciso I do CC.

Assim, o termo final da prescrição intercorrente ocorreu em 27/07/2023.

Indefiro o pedido de pesquisa de bens, haja vista que foi realizado após a prescrição.

Ante o exposto, reconheço a ocorrência de prescrição intercorrente, com base no art. 206, §5º, inciso I do CC e extingo o cumprimento de sentença, com julgamento de mérito, com fulcro no art. 924, inciso V, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito -datado e assinado eletronicamente- +
18/10/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:03

Recebidos os autos
17/10/2023 16:03

Declarada decadência ou prescrição
11/10/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/10/2023 11:40

Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.
25/09/2023 14:32

Recebidos os autos
25/09/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0037380-21.2010.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TRISTANA CRIVELARO SOUTO EXECUTADO: JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Fica a parte credora intimada para apresentar planilha atualizada do débito, com inclusão de custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), atentando-se, ainda, para eventual gratuidade de justiça concedida nos autos.

Após, anote-se conclusão.

Prazo 5 (cinco) dias.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
21/09/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 15:02

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:01

Processo Desarquivado
16/11/2020 16:37

Arquivado Provisoramente
16/11/2020 16:35

Decorrido prazo de TRISTANA CRIVELARO SOUTO - CPF: *63.***.*43-34 (EXEQUENTE) em 13/11/2020.
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA em 13/11/2020 23:59:59.
18/09/2020 19:39

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 02:38

Publicado Certidão em 08/09/2020.
05/09/2020 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2020 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2020 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 13:04

Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*22-91 (EXECUTADO), TRISTANA CRIVELARO SOUTO - CPF: *63.***.*43-34 (EXEQUENTE) e CATHARINA ALVES DE SOUZA - CPF: *07.***.*78-34 (RÉU) em 02/09/2020.
03/09/2020 02:58

Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA em 02/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 10:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 02:44

Publicado Certidão em 12/08/2020.
12/08/2020 02:44

Publicado Certidão em 12/08/2020.
10/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 16:44

Expedição de Certidão.
22/06/2020 19:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/04/2020 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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