TJDFT - 0727864-49.2023.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 13:49
Arquivado Definitivamente
-
19/10/2023 13:48
Transitado em Julgado em 17/10/2023
-
17/10/2023 04:15
Decorrido prazo de JOAQUIM GERALDO DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.
-
21/09/2023 07:45
Publicado Sentença em 21/09/2023.
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20/09/2023 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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20/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0727864-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE JOAQUIM GERALDO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SIRLEI MARIA DE OLIVEIRA PEIXOTO, SUZYANE MARIA DE OLIVEIRA, SIRLENE MARIA DE OLIVEIRA, JOHNY LIMA MARQUES DE OLIVEIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC.
Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 172042032.
Sem custas.
Sem honorários.
Sentença registrada eletronicamente.
Intime-se a parte executada.
Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 172042032.
Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
19/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0727864-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE JOAQUIM GERALDO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SIRLEI MARIA DE OLIVEIRA PEIXOTO, SUZYANE MARIA DE OLIVEIRA, SIRLENE MARIA DE OLIVEIRA, JOHNY LIMA MARQUES DE OLIVEIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC.
Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 172042032.
Sem custas.
Sem honorários.
Sentença registrada eletronicamente.
Intime-se a parte executada.
Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 172042032.
Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
18/09/2023 18:06
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 11:34
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
18/09/2023 11:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
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18/09/2023 09:21
Recebidos os autos
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18/09/2023 09:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/09/2023 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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15/09/2023 09:05
Juntada de Petição de petição
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29/08/2023 12:48
Recebidos os autos
-
29/08/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 09:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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29/08/2023 09:01
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
04/08/2023 01:26
Decorrido prazo de SUZYANE MARIA DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.
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04/08/2023 01:26
Decorrido prazo de SIRLEI MARIA DE OLIVEIRA PEIXOTO em 03/08/2023 23:59.
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04/08/2023 01:26
Decorrido prazo de SIRLENE MARIA DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.
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30/07/2023 02:25
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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27/07/2023 02:37
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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27/07/2023 02:26
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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27/07/2023 02:26
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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27/07/2023 02:26
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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27/07/2023 02:26
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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27/07/2023 02:26
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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13/07/2023 16:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/07/2023 16:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/07/2023 16:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/07/2023 16:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/07/2023 16:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/07/2023 16:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/07/2023 16:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/07/2023 13:37
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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11/07/2023 09:04
Juntada de Certidão
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07/07/2023 14:17
Recebidos os autos
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07/07/2023 14:17
Outras decisões
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07/07/2023 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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05/07/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
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26/05/2023 16:32
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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25/05/2023 16:02
Recebidos os autos
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25/05/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 16:02
Determinada a emenda à inicial
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24/05/2023 15:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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24/05/2023 10:16
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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24/05/2023 10:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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24/05/2023 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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