03/09/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 19:32

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:32

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714473-30.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIDIANA DO NASCIMENTO PEREIRA REU: CLINICA RUGUE LTDA., PEDRO HENRIQUE DA SILVA RUGUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Libere-se 50% dos honorários periciais depositados nos autos em favor do perito judicial, consoante informações prestadas ao ID 240688051.

Ao perito judicial para prestar esclarecimentos complementares, conforme requerimento de ID 242630167, no prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo em termos, dê-se vistas às partes.

Após, venham os autos conclusos. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
24/08/2025 21:10

Recebidos os autos
24/08/2025 21:10

Outras decisões
21/08/2025 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
21/08/2025 21:58

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:36

Decorrido prazo de ANDERSON DE AZEVEDO DAMASIO em 18/08/2025 23:59.
15/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:50

Juntada de Certidão
14/07/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 11:39

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 17:55

Recebidos os autos
25/06/2025 17:55

Outras decisões
25/06/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
25/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:01

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714473-30.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LIDIANA DO NASCIMENTO PEREIRA REU: CLINICA RUGUE LTDA e outro DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Libere-se os honorários periciais depositados nos autos em favor do perito, ciente de que ainda poderá prestar informações complementares.

O pagamento da cota parte a ser adiantada pelo Tribunal de Justiça será requerido após a homologação da perícia.

Dê-se vista às partes acerca da juntada do laudo. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
24/06/2025 14:50

Recebidos os autos
24/06/2025 14:50

Outras decisões
23/06/2025 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
23/06/2025 20:34

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:25

Juntada de Petição de laudo
23/06/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 22:02

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA RUGUE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de CLINICA RUGUE LTDA. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de LIDIANA DO NASCIMENTO PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:08

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
29/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 21:32

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:04

Recebidos os autos
19/11/2024 13:04

Outras decisões
13/11/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
13/11/2024 15:03

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de LIDIANA DO NASCIMENTO PEREIRA em 08/11/2024 23:59.
28/10/2024 14:50

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714473-30.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIDIANA DO NASCIMENTO PEREIRA REU: CLINICA RUGUE LTDA., PEDRO HENRIQUE DA SILVA RUGUE CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição e documentos do perito (ID213556609 ).

Nos termos do art. 437, §1º, do CPC, dê-se vistas às partes acerca dos documentos juntados, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 22:24:52.

CRISTIANE DE SOUZA BARRETO Servidor Geral
11/10/2024 22:25

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:41

Recebidos os autos
24/09/2024 16:41

Outras decisões
23/09/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
23/09/2024 19:14

Juntada de Certidão
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA RUGUE em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CLINICA RUGUE LTDA. em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:43

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:19

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:56

Juntada de Certidão
25/07/2024 01:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714473-30.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIDIANA DO NASCIMENTO PEREIRA REU: CLINICA RUGUE LTDA., PEDRO HENRIQUE DA SILVA RUGUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação sob o Procedimento Comum, proposta por LIDIANA DO NASCIMENTO PEREIRA em desfavor de CLINICA RUGUE LTDA. e PEDRO HENRIQUE DA SILVA RUGUE, conforme qualificações constantes dos autos.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, repousando a controvérsia sobre a alegação de erro nos procedimentos estéticos (mastopexia, com a troca de prótese, e rinoplastia) e danos deles decorrentes.

A respeito do requerimento para depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas, verifica-se que compete ao Juiz, na forma do art. 370 do CPC, determinar a produção de provas pertinentes e necessárias, assim como rechaçar a produção de prova inútil ou onerosa, que atente contra a celeridade e efetividade na prestação jurisdicional.

Dessa forma, constatada a desnecessidade de produção de prova oral, diante da documentação anexada aos autos, prescindível a efetivação de tal meio de prova.

Contudo, reputo necessária a produção de prova pericial médica, a fim de verificar se os procedimentos estéticos realizados pela parte demandada na autora foram efetivados da forma correta, de modo a verificar se as cicatrizes e as deformidades provenientes das cirurgias realizadas poderiam ter sido evitadas, bem como acerca da probabilidade de surgimento de desvio de septo.

Nomeio como perito do Juízo o profissional ANDERSON DE AZEVEDO DAMASIO, com cadastro na Corregedoria desta Corte para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se aceita o encargo e oferecer proposta de honorários, devendo se atentar ao fato de que a autora é beneficiária da gratuidade de justiça e arcará com 1/3 dos honorários, sendo que esta Corte efetuará o adiantamento dos honorários periciais (após eventual homologação do laudo pericial) a ela cabidos nos limites estabelecidos no item 3.2 do anexo da Portaria Conjunta nº 101/2016 (R$ 370,00), podendo o valor excedente dos honorários ser cobrado da parte sucumbente, nos termos do § 3º do art. 98 do CPC.

Na sequência, abra-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, bem como para que os demandados depositem os honorários do perito, na razão de 1/3 para cada, nos termos do art. 95 do CPC.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 473 do CPC.

Com a entrega do laudo poderá ser liberado de imediato 50% do valor dos honorários depositados.

O restante será levantado após eventuais esclarecimentos complementares.

Ressalte-se, por oportuno, a necessidade de observância pelo perito do disposto no §2º do art. 466 e no art. 474, ambos do CPC, devendo informar às partes acerca da data e local de início para a realização do exame pericial, bem como informar aos assistentes técnicos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, a realização de diligências e exames.

Intimem-se. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
10/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:57

Recebidos os autos
10/07/2024 11:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
03/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
02/05/2024 23:23

Juntada de Certidão
02/05/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 18:35

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 19:34

Recebidos os autos
19/04/2024 19:34

Outras decisões
17/04/2024 12:51

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
21/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
20/03/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:41

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714473-30.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIDIANA DO NASCIMENTO PEREIRA REU: CLINICA RUGUE LTDA., PEDRO HENRIQUE DA SILVA RUGUE DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, conforme intimação de ID nº 187670348. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
14/03/2024 11:22

Recebidos os autos
14/03/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
13/03/2024 18:12

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:11

Juntada de Petição de impugnação
28/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714473-30.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIDIANA DO NASCIMENTO PEREIRA REU: CLINICA RUGUE LTDA., PEDRO HENRIQUE DA SILVA RUGUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte demandada para se manifestar acerca do documento colacionado aos autos pela autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, §1º, do CPC).

No mesmo prazo, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando claramente o seu objeto, bem como acostar aos autos documentos que julguem necessários ao deslinde da lide, sob pena de preclusão.

Em seguida, remetam-se os autos conclusos para saneamento.

Sem prejuízo, diante do requerimento da parte credora de ID nº 185044373, defiro excepcionalmente a marcação de sigilo à contestação de ID nº 179858139 apenas quanto a terceiros, devendo as partes terem o devido acesso, garantindo-se a preservação da intimidade de terceiros e o efetivo contraditório e paridade entre as partes. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
24/02/2024 08:32

Recebidos os autos
24/02/2024 08:32

Outras decisões
23/02/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
23/02/2024 17:32

Juntada de Certidão
22/02/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714473-30.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIDIANA DO NASCIMENTO PEREIRA REU: CLINICA RUGUE LTDA., PEDRO HENRIQUE DA SILVA RUGUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do requerimento da parte credora de ID nº 185044373, defiro excepcionalmente a marcação de sigilo aos documentos colacionados pela parte demandada em contestação de ID's nº 179859746 a 179859749 apenas quanto a terceiros, devendo as partes terem o devido acesso, garatindo-se a preservação da intimidade de terceiros e o efetivo contraditório e paridade entre as partes.

Aguarde-se o decurso do prazo para réplica. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
31/01/2024 16:50

Recebidos os autos
31/01/2024 16:50

Outras decisões
31/01/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
31/01/2024 15:12

Juntada de Certidão
29/01/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:59

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 00:06

Juntada de Certidão
28/11/2023 21:16

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 12:39

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 12:49

Expedição de Mandado.
23/10/2023 12:48

Expedição de Mandado.
23/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 09:36

Recebidos os autos
19/10/2023 09:36

Deferido o pedido de LIDIANA DO NASCIMENTO PEREIRA - CPF: *27.***.*88-08 (AUTOR).
18/10/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
18/10/2023 17:18

Juntada de Certidão
17/10/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:26

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714473-30.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIDIANA DO NASCIMENTO PEREIRA REU: CLINICA RUGUE LTDA., PEDRO HENRIQUE DA SILVA RUGUE CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR foi devolvido com a finalidade não atingida para CLINICA RUGUE LTDA. e outros pelo motivo: Mudou-se.

Nos termos do art. 23 da Instrução 02/2022, informo que fiz uso do Banco de Diligências – BANDI para consulta de endereços diligenciados com sucesso em outros processos, porém, não obtive êxito.

Intime-se a parte autora sobre a devolução da diligência, bem como para indicar providências aptas a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica desde já advertido que somente será admitida a indicação de novo endereço, mediante a devida comprovação de que o endereço existe e pertence ao Réu, sob pena de indeferimento da expedição do mandado.

Fica também advertido de que não serão admitidos requerimentos de diligências pelo juízo, repetição de diligências já realizadas ou pedido de suspensão do feito.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 17:05:53.

CRISTIANE DE SOUZA BARRETO Servidor Geral
20/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
15/09/2023 05:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/09/2023 05:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/09/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 15:45

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:28

Recebidos os autos
31/08/2023 11:28

Outras decisões
30/08/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
30/08/2023 18:58

Juntada de Certidão
23/08/2023 17:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 14:55

Recebidos os autos
26/07/2023 14:55

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
25/07/2023 19:42

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 19:13

Recebidos os autos
12/07/2023 19:12

Outras decisões
12/07/2023 15:11

Juntada de Petição de substabelecimento
12/07/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
12/07/2023 09:07

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 16:23

Desentranhado o documento
15/06/2023 19:45

Recebidos os autos
15/06/2023 19:45

Determinada a emenda à inicial
12/06/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
12/06/2023 15:08

Expedição de Certidão.
09/06/2023 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2023 14:55

Recebidos os autos
09/06/2023 14:55

Declarada incompetência
09/06/2023 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/06/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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