20/05/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 15:11

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:55

Recebidos os autos
14/05/2024 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
09/05/2024 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 19:44

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 03:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:37

Decorrido prazo de GLAUBER VALE em 02/05/2024 23:59.
13/04/2024 03:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:26

Decorrido prazo de FABIANA MEDEIROS CASTRO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:26

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:26

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:23

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728279-19.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO, MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA, CLOVIS POLO MARTINEZ, FABIANA MEDEIROS CASTRO EXECUTADO: GLAUBER VALE SENTENÇA CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO e GLAUBER VALE apresentaram acordo para homologação, tendo os demais exequentes MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA, CLOVIS POLO MARTINEZ e FABIANA MEDEIROS CASTRO, anuído aos seus termos.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes no ID 191390110.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Custas pelo executado e honorários, conforme acordado.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
05/04/2024 13:43

Recebidos os autos
05/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/04/2024 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação das PARTES, em relação à decisão ID 188637770.

Nos termos da Portaria nº 2/2021, fica a parte EXEQUENTE intimada, inclusive pessoalmente, a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente
26/03/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:45

Expedição de Certidão.
23/03/2024 05:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 22/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:09

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:09

Decorrido prazo de FABIANA MEDEIROS CASTRO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:09

Decorrido prazo de GLAUBER VALE em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728279-19.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO, MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA, CLOVIS POLO MARTINEZ, FABIANA MEDEIROS CASTRO EXECUTADO: GLAUBER VALE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes apresentaram acordo no ID 188131954.

O presente cumprimento de sentença abrange não apenas a obrigação de pagar ao condomínio, mas, também, os honorários sucumbenciais aos advogados Clovis, Maira e Fabiana.

Ocorre que, analisando a minuta de acordo apresentada, não constam os credores Maira e Fabiana.

Além disso, não foi possível verificar a autenticidade de nenhuma das assinaturas apostas no documentos, à exceção do advogado peticionante.

Assim, às partes para adequarem o acordo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não homologação.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
05/03/2024 17:29

Recebidos os autos
05/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:29

Outras decisões
04/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728279-19.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO, MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA, CLOVIS POLO MARTINEZ, FABIANA MEDEIROS CASTRO EXECUTADO: GLAUBER VALE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o exposto pelo Oficial de Justiça no ID 186450957, fica autorizada a requisição de força policial e ordem de arrombamento, se necessário.

Fica o exequente ciente de que deverá providenciar os meios para a abertura, bem como para o fechamento do imóvel (chaveiro).

Sem prejuízo, ficam os executados cientes de que, caso pretendam evitar a medida, deverão contatar diretamente o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado, para agendar dia e horário para a realização da diligência, permitindo o ingresso no imóvel.

Promova-se o aditamento do mandado de ID 185267037.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
28/02/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:06

Recebidos os autos
28/02/2024 13:06

Outras decisões
15/02/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/02/2024 10:56

Expedição de Certidão.
10/02/2024 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 03:53

Decorrido prazo de GLAUBER VALE em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:39

Expedição de Mandado.
24/01/2024 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/12/2023 17:47

Expedição de Ofício.
14/12/2023 03:18

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:21

Recebidos os autos
07/12/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:21

Outras decisões
28/11/2023 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/11/2023 20:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/11/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:45

Expedição de Certidão.
06/11/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:32

Expedição de Certidão.
26/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:10

Recebidos os autos
23/10/2023 18:10

Outras decisões
16/10/2023 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 03:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/09/2023 03:44

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 20:30

Juntada de Petição de impugnação
21/09/2023 07:44

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:50

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:50

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2021 deste juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a se manifestar quanto à petição ID 172160126 e respectivos documentos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
18/09/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:32

Expedição de Certidão.
15/09/2023 20:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/09/2023 20:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/09/2023 12:53

Expedição de Mandado.
05/09/2023 01:58

Decorrido prazo de FABIANA MEDEIROS CASTRO em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:50

Decorrido prazo de GLAUBER VALE em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:28

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 18:03

Recebidos os autos
16/08/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:03

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO - CNPJ: 33.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
09/08/2023 02:56

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:56

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:01

Recebidos os autos
27/07/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/07/2023 14:14

Recebidos os autos
27/07/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:14

Outras decisões
22/07/2023 01:28

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:28

Decorrido prazo de FABIANA MEDEIROS CASTRO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:28

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/07/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:30

Recebidos os autos
11/07/2023 17:30

Deferido em parte o pedido de CLOVIS POLO MARTINEZ - CPF: *62.***.*18-30 (EXEQUENTE)
06/07/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de GLAUBER VALE em 20/06/2023 23:59.
27/05/2023 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 01:16

Decorrido prazo de FABIANA MEDEIROS CASTRO em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:16

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 03:11

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:42

Recebidos os autos
15/05/2023 15:42

Outras decisões
03/05/2023 01:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:19

Decorrido prazo de FABIANA MEDEIROS CASTRO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:19

Decorrido prazo de CLOVIS POLO MARTINEZ em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:19

Decorrido prazo de MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 03:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/04/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/04/2023 00:15

Publicado Certidão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:57

Expedição de Certidão.
18/04/2023 01:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 17/04/2023 23:59.
03/04/2023 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 15:39

Expedição de Certidão.
27/03/2023 20:35

Recebidos os autos
27/03/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 20:35

Outras decisões
27/03/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/03/2023 15:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2023 14:55

Recebidos os autos
23/03/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:55

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO - CNPJ: 33.***.***/0001-03 (AUTOR).
09/03/2023 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/03/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 18:49

Recebidos os autos
06/03/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:49

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO - CNPJ: 33.***.***/0001-03 (AUTOR)
28/02/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/02/2023 21:28

Expedição de Certidão.
24/02/2023 03:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 23/02/2023 23:59.
02/02/2023 19:45

Recebidos os autos
02/02/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 19:45

Determinada a emenda à inicial
01/02/2023 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/02/2023 21:29

Processo Desarquivado
01/02/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 14:15

Arquivado Definitivamente
13/12/2022 17:32

Expedição de Certidão.
20/11/2022 17:26

Recebidos os autos
20/11/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 17:26

Decisão interlocutória - indeferimento
17/11/2022 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/11/2022 16:50

Expedição de Certidão.
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 14/11/2022 23:59.
28/10/2022 14:06

Recebidos os autos
28/10/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 14:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/10/2022 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/10/2022 04:05

Processo Desarquivado
26/10/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 15:48

Arquivado Definitivamente
29/01/2020 14:50

Transitado em Julgado em 25/01/2020
25/01/2020 01:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 01:35

Decorrido prazo de GLAUBER VALE em 24/01/2020 23:59:59.
29/11/2019 02:40

Publicado Sentença em 29/11/2019.
28/11/2019 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 18:42

Recebidos os autos
22/11/2019 18:42

Homologada a Transação
18/11/2019 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/11/2019 18:30

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 13ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
12/11/2019 18:30

Audiência Conciliação realizada - 12/11/2019 14:00
12/11/2019 18:15

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
11/11/2019 18:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2019 14:57

Juntada de Certidão
23/10/2019 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2019 09:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 02/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 02:58

Publicado Certidão em 01/10/2019.
30/09/2019 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 15:22

Expedição de Certidão.
26/09/2019 15:22

Juntada de Certidão
26/09/2019 15:21

Audiência conciliação designada - 12/11/2019 14:00
25/09/2019 08:33

Publicado Decisão em 25/09/2019.
25/09/2019 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 15:29

Recebidos os autos
20/09/2019 15:29

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2019 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
19/09/2019 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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