02/09/2025 03:01

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:54

Recebidos os autos
29/08/2025 17:54

Outras decisões
29/08/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 13:04

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 17:30

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 17:00

Expedição de Alvará.
06/08/2025 16:52

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:48

Recebidos os autos
06/08/2025 15:47

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MELLO - CPF: *99.***.*58-34 (INVENTARIANTE).
06/08/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/08/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:15

Recebidos os autos
04/08/2025 17:15

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MELLO - CPF: *99.***.*58-34 (INVENTARIANTE).
24/07/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:00

Recebidos os autos
09/07/2025 11:00

Outras decisões
27/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 15:24

Recebidos os autos
25/06/2025 15:24

Deferido em parte o pedido de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MELLO - CPF: *99.***.*58-34 (INVENTARIANTE)
23/06/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/06/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:12

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 15:19

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:08

Expedição de Alvará.
05/05/2025 18:18

Recebidos os autos
05/05/2025 18:18

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MELLO - CPF: *99.***.*58-34 (INVENTARIANTE).
29/04/2025 02:54

Publicado Certidão em 28/04/2025.
28/04/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 10:59

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MELLO em 22/04/2025 23:59.
22/01/2025 15:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 11:55

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:02

Expedição de Alvará.
18/12/2024 18:00

Recebidos os autos
18/12/2024 18:00

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MELLO - CPF: *99.***.*58-34 (INVENTARIANTE).
13/12/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/12/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 11:50

Recebidos os autos
03/12/2024 11:50

Outras decisões
21/11/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
21/11/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 12:41

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:10

Expedição de Alvará.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MELLO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MELLO em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:18

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:15

Recebidos os autos
08/10/2024 16:15

Deferido o pedido de ANA PAULA DE SOUZA MELLO - CPF: *99.***.*11-15 (HERDEIRO).
01/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
30/09/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 17:08

Recebidos os autos
26/09/2024 17:08

Outras decisões
17/09/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/09/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0718646-24.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria nº 01/2017, deste Juízo, INTIMO os herdeiros para falarem acerca da avaliação de ID nº 209885344, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinação de ID 207548903.
04/09/2024 16:18

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Expeça-se mandado de avaliação do imóvel denominado Lote 41, conjunto F2, Quadra QNM 38, Taguatinga/DF (ID 206832933).

Realizada a avaliação, intimem-se os herdeiros para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.
19/08/2024 18:51

Expedição de Mandado.
16/08/2024 17:37

Recebidos os autos
16/08/2024 17:37

Deferido em parte o pedido de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MELLO - CPF: *99.***.*58-34 (INVENTARIANTE)
08/08/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:33

Recebidos os autos
05/08/2024 18:33

Outras decisões
25/07/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/07/2024 08:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
12/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Assim, SUSPENDO o curso do processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com vistas a aguardar a deliberação administrativa sobre o pedido de isenção tributária.

Após, INTIME-SE o inventariante para esclarecer, comprovadamente, a situação atual do pedido de isenção tributária formulado perante a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção do encargo.
10/07/2024 10:33

Recebidos os autos
10/07/2024 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se o inventariante para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção.

Publique-se.
01/07/2024 10:12

Recebidos os autos
01/07/2024 10:12

Outras decisões
21/06/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
21/06/2024 04:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MELLO em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:46

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA MELLO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MELLO em 10/06/2024 23:59.
27/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:16

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:44

Recebidos os autos
20/05/2024 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
20/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/05/2024.
15/05/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:29

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:05

Recebidos os autos
13/05/2024 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
13/05/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:59

Recebidos os autos
10/05/2024 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
10/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 11:27

Recebidos os autos
10/05/2024 11:27

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA DE SOUZA MELLO - CPF: *99.***.*11-15 (HERDEIRO).
30/04/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/04/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0718646-24.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a herdeira ANA PAULA DE SOUZA MELLO intimada para, querendo, manifestar-se acerca do Esboço de Partilha de ID 190504101, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 16:26:03.
04/04/2024 16:26

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:25

Expedição de Certidão.
02/04/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:52

Recebidos os autos
18/03/2024 18:52

Indeferido o pedido de ANA PAULA DE SOUZA MELLO - CPF: *99.***.*11-15 (HERDEIRO)
11/03/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 10:09

Juntada de Certidão
06/03/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 05:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Cite-se a herdeira ANA PAULA DE SOUZA MELLO BARRETO, nos termos do art. 626 do Código de Processo Civil, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.
15/01/2024 15:46

Expedição de Mandado.
15/01/2024 11:40

Recebidos os autos
15/01/2024 11:40

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MELLO - CPF: *99.***.*58-34 (INVENTARIANTE).
11/01/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/01/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MELLO em 24/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 02:54

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 13:59

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:10

Expedição de Termo.
09/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:43

Recebidos os autos
07/11/2023 16:42

Recebida a emenda à inicial
27/10/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/10/2023 12:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2023 09:49

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Recebo a emenda de ID 173208963.

Todavia, a emenda não satisfaz.

Defiro ao herdeiro ARMANDO DE SOUZA JUNIOR os benefícios da assistência judiciária.

Anote-se.

Portanto, emende-se a petição inicial para: 1) anexar documentos pessoais (RG/CPF) do inventariado ARMANDO DE SOUZA; 2) apresentar certidão de casamento (se casado, separado ou divorciado) ou nascimento dos herdeiros, expedida recentemente (30 dias); 3) anexar certidão negativa tributária distrital em nome dos autores da herança (www.fazenda.df.gov.br); 4) Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de tributos imobiliários; Não é necessária nova juntada de documentos já anexados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. À Secretaria para EXCLUIR as manifestações de ID 173207275 e 173207280 por conter erro, conforme noticiado no documento de ID 173208959.

Publique-se.
29/09/2023 21:07

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 21:07

Desentranhado o documento
29/09/2023 16:35

Recebidos os autos
29/09/2023 16:35

Determinada a emenda à inicial
26/09/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/09/2023 11:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2023 09:43

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Inicialmente, registre-se que os processos que tratam sobre procedimento de inventário não deverão tramitar sob segredo de justiça, tendo em vista que a publicidade configura requisito essencial.

Retifique-se a autuação.

Desnecessária a intervenção do Ministério Público, pois ausente interesse de incapaz.

Anote-se.

Defiro ao herdeiro ANTONIO CARLOS DE SOUZA MELLO os benefícios da assistência judiciária.

Anote-se.

COMPROVE-SE a alegada situação de hipossuficiência econômica, mediante a juntada aos autos do último comprovante de rendimentos ou declaração ao imposto de renda de todos os autores de ARMANDO DE SOUZA JUNIOR.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Ademais, EMENDE-SE a petição inicial, a fim de: 1) apresentar procuração em nome de ARMANDO DE SOUZA JUNIOR; 2) anexar documentos pessoais (RG/CPF) dos autores da herança; 3) apresentar certidão de casamento (se casado, separado ou divorciado) ou nascimento dos herdeiros, expedida recentemente (30 dias); 4) juntar certidão negativa tributária federal em nome dos autores da herança (www.receita.fazenda.gov.br); 5) anexar certidão negativa tributária distrital em nome dos autores da herança (www.fazenda.df.gov.br); 6) apresentar certidão negativa de testamento em nome dos autores da herança (www.censec.org.br); 7) anexar certidões de matrícula ou instrumentos particulares de cessão de direitos, preferencialmente, com Certificado para Regularização Fundiária (SHVP etc.), do bem imóvel componente do espólio e respectivas certidões negativas tributárias, expedidas recentemente (30 dias); A emenda deverá vir em forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL na íntegra, objetiva e sucinta.

A medida é essencial para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC).

Não é necessária nova juntada de documentos já anexados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Publique-se.
15/09/2023 17:15

Recebidos os autos
15/09/2023 17:15

Determinada a emenda à inicial
15/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/09/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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