30/07/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:34

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2025 18:01

Recebidos os autos
17/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:01

Outras decisões
17/07/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/07/2025 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:38

Recebidos os autos
14/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:38

Determinada a emenda à inicial
14/07/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/06/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 09:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 15:01

Recebidos os autos
09/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:01

Outras decisões
30/05/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:09

Recebidos os autos
31/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:08

Deferido em parte o pedido de N. D. S. R. - CPF: *93.***.*75-54 (EXEQUENTE)
19/03/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA LOPES em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de NICOLE DA SILVA RODRIGUES em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
08/02/2025 09:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 15:13

Juntada de Certidão
06/02/2025 08:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 07:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
28/01/2025 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
24/01/2025 14:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/12/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA LOPES em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:29

Publicado Mandado em 30/09/2024.
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 11:21

Recebidos os autos
24/09/2024 11:21

Outras decisões
13/09/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/08/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0712053-53.2021.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: N.

D.

S.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA RODRIGUES ABADE REQUERIDO: MARCO ANTONIO FERREIRA LOPES CERTIDÃO Certifico e dou fé, ainda, que a sentença transitou em julgado em 06/04/2024 .

Nos termos da Portaria 3/2022 deste Juízo, fica o Requerente intimado(a) do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 21 de agosto de 2024 09:00:27.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
21/08/2024 09:01

Transitado em Julgado em 06/08/2024
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA LOPES em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de NICOLE DA SILVA RODRIGUES em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
02/07/2024 14:27

Recebidos os autos
02/07/2024 14:27

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
26/06/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/06/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:21

Juntada de Petição de alegações finais
09/05/2024 21:08

Juntada de Petição de alegações finais
04/05/2024 03:43

Decorrido prazo de NICOLE DA SILVA RODRIGUES em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:40

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA LOPES em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712053-53.2021.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: N.

D.

S.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA RODRIGUES ABADE REQUERIDO: MARCO ANTONIO FERREIRA LOPES DECISÃO No Id n. 181103742 foi anexada a sentença proferida nos autos da ação penal n. 0710559-56.2021.8.07.0005, que tramita perante o 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, que culminou na condenação do requerido por homicídio culposo na a direção de veículo automotor sob a influência de álcool.

Assim, promova-se o levantamento da suspensão de ID n. 122403258.

Compulsando os autos, verifico que o esclarecimento da questão delimitada na decisão de saneamento de ID n. 122403258 não depende da produção de outras provas.

Assim, intimem-se as partes para alegações finais, no prazo de 15 dias.

Feito, dê-se vista ao Ministério Público para parecer.

Após, anote-se conclusão para sentença, observada a ordem cronológica.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
08/04/2024 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/04/2024 15:15

Recebidos os autos
06/04/2024 15:15

Outras decisões
18/03/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/03/2024 18:25

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:57

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA LOPES em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:13

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2024 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:22

Expedição de Certidão.
08/12/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
04/11/2023 18:24

Recebidos os autos
04/11/2023 18:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/10/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/10/2023 04:04

Decorrido prazo de NICOLE DA SILVA RODRIGUES em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:23

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0712053-53.2021.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: N.

D.

S.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA RODRIGUES ABADE REQUERIDO: MARCO ANTONIO FERREIRA LOPES CERTIDÃO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a conclusão do inquérito policial e julgamento da ação penal eventualmente instaurada, nos termos da decisão de ID122403258.

Prazo: 5 dias.

Planaltina-DF, 20 de setembro de 2023 13:09:53.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
20/09/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 13:11

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2022 20:01

Recebidos os autos
25/04/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 20:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/04/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/03/2022 10:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 18:51

Juntada de Certidão
15/03/2022 16:01

Juntada de Petição de réplica
04/03/2022 00:37

Publicado Certidão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 14:40

Expedição de Certidão.
22/02/2022 15:09

Juntada de Petição de contestação
02/02/2022 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2022 18:21

Expedição de Certidão.
14/01/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 20:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/12/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 09:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 21:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2021 23:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 14:24

Recebidos os autos
22/11/2021 14:24

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2021 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/11/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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