23/10/2023 15:57

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 15:56

Transitado em Julgado em 11/10/2023
11/10/2023 03:34

Decorrido prazo de JOSCICLEIDE SERPA DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:27

Publicado Sentença em 22/09/2023.
21/09/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, em virtude da falta de interesse processual, extingo o processo sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
18/09/2023 14:56

Recebidos os autos
18/09/2023 14:56

Indeferida a petição inicial
10/08/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/08/2023 13:48

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 17:02

Recebidos os autos
09/01/2023 17:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/12/2022 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/10/2022 13:30

Expedição de Certidão.
17/02/2022 10:07

Expedição de Certidão.
02/12/2021 01:23

Expedição de Certidão.
17/08/2021 02:52

Decorrido prazo de JOSCICLEIDE SERPA DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59:59.
23/07/2021 02:28

Publicado Despacho em 23/07/2021.
23/07/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 02:33

Decorrido prazo de JOSCICLEIDE SERPA DE OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 08:59

Recebidos os autos
21/07/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
06/07/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
24/06/2021 15:13

Recebidos os autos
24/06/2021 15:13

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2021 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/05/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 11:18

Recebidos os autos
30/04/2021 11:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/04/2021 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/04/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/03/2021.
22/03/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
19/03/2021 09:50

Recebidos os autos
19/03/2021 09:50

Decisão interlocutória - deferimento
18/03/2021 03:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/03/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
18/02/2021 17:18

Recebidos os autos
18/02/2021 17:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/02/2021 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/02/2021 21:30

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 02:39

Publicado Decisão em 17/12/2020.
16/12/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 13:55

Recebidos os autos
14/12/2020 13:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/12/2020 12:27

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/11/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 15:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de JOSCICLEIDE SERPA DE OLIVEIRA em 19/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
22/10/2020 14:51

Recebidos os autos
22/10/2020 14:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/10/2020 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
21/10/2020 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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