12/08/2025 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
09/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 23:01

Expedição de Ato Ordinatório.
07/08/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.
24/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:46

Expedição de Ato Ordinatório.
21/07/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 18:54

Recebidos os autos
08/07/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de RONALDO ARAUJO PEREIRA em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:32

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 02:32

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 02:32

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 02:32

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:31

Expedição de Ato Ordinatório.
02/06/2025 02:31

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 14:51

Recebidos os autos
30/05/2025 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
29/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
29/05/2025 13:50

Recebidos os autos
29/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/02/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de RONALDO ARAUJO PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de RICARDO ARAUJO PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ROBNEY ARAUJO PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
25/01/2025 23:39

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Aos herdeiros para ciência das últimas declarações (ID 209632738).

O inventariante e o herdeiro Ricardo Araújo Pereira deverão esclarecer a razão pela qual o veículo GM/ CELTA 2P LITE, placa: JHB4405, cujos documentos de ID 110348793 e 118941624 comprovam que propriedade é do inventariado, deverá ser adjudicado ao herdeiro.

Advirto que, em se tratando de doação verbal, o herdeiro é obrigado, para igualar as legítimas, a conferir o valor das doações que dele em vida receberam, sob pena de sonegação (o artigo 2.002 do Código Civil).

Publique-se.

Intime-se.
19/12/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:40

Recebidos os autos
18/12/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:34

Decorrido prazo de ROBNEY ARAUJO PEREIRA em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

O regime de bens de casamento dos inventariados está dissociado do que consta em sua certidão de casamento, ID 110348779.

Se o caso, a inventariante deverá juntar a certidão de casamento atualizada dos falecidos comprovando que o regime de bens do casamento é o da comunhão parcial de bens.

O estado civil do herdeiro William está dissociado do que consta no documento de ID 110501392.

O plano de partilha não foi apresentado nos termos determinados, qual seja: individualizando o quinhão de cada herdeiro, indicando os bens que o compõem e deverá ser representado em fração ou percentual, expresso em partes ideais e com valores definidos.

Sob pena de destituição, venhas as primeiras declarações na forma determinada na decisão de ID 180838477.

Publique-se.

Intimem-se.
24/07/2024 18:58

Recebidos os autos
24/07/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:45

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
06/06/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:21

Recebidos os autos
14/05/2024 13:21

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2024 19:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/03/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Ao proferir a deciãsão de ID 180838477, foi analisado o documento de ID 173483017 no qual consta a titularidade dos direitos fiduciários sobre o veículo CHEVROLET/ONIX, ano/modelo 2017, placa PBA8670 em nome do espólio do inventariado Francisco das Chagas Araujo Pereira.

Constata-se pelo print contido nos embargos que o veículo foi transferido na data de 13/10/2021.

Logo, após o óbito de Francisco que ocorreu no dia 27/07/2021.

Para análise dos embargos, à embargante deverá comprovar a alienação dos direitos sobre o veículo pelo inventariado antes do óbito dele.

Para isso, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a embargante instrua o processo com a cópia dos seguintes documentos: CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento do veículo emitido antes do dia 13/10/2021; DUT - Documento Único de Transferência preenchido ou assinado pelo inventariado, ou procuração com poderes específicos, caso o veículo tenha sido alienado por esse meio.

Deverá juntar ainda a prova de que a quitação do contrato de alienação fiduciária não foi realizada pelo inventariado, como a posição da dívida na data do óbito e comprovantes de quitação do saldo devedor após esse fato.

Publique-se.

Intime-se.
19/03/2024 19:37

Recebidos os autos
19/03/2024 19:37

Outras decisões
06/02/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/02/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 04:08

Decorrido prazo de ROBNEY ARAUJO PEREIRA em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:10

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Ao inventariante para manifestação em 05 (cinco) dias sobre os embargos de declaração opostos pela herdeira Elaine Araújo Pereira de ID 181023825 .

Publique-se.

Intimem-se.
25/01/2024 21:12

Recebidos os autos
25/01/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 03:05

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 23:03

Recebidos os autos
06/12/2023 23:02

Deliberada da partilha
24/11/2023 19:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/11/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:44

Decorrido prazo de ROBNEY ARAUJO PEREIRA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:52

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:13

Juntada de Informações prestadas
10/11/2023 15:19

Juntada de Ofício
11/10/2023 13:55

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:31

Expedição de Ofício.
28/09/2023 16:51

Recebidos os autos
28/09/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 20:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/09/2023 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de RONALDO ARAUJO PEREIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de ELAINE ARAUJO PEREIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de SEBASTIANA TEIXEIRA DE ARAUJO em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:55

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 02:55

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 02:55

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 02:55

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo.

Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes a respeito do esboço de partilha elaborado pelo Contador do Juízo.

I.
15/09/2023 14:48

Expedição de Ato Ordinatório.
12/09/2023 19:05

Recebidos os autos
12/09/2023 19:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
05/08/2023 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/08/2023 18:31

Recebidos os autos
03/08/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/08/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 08:58

Recebidos os autos
13/07/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2023 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 14:10

Expedição de Mandado.
21/06/2023 01:45

Publicado Despacho em 21/06/2023.
20/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 17:10

Recebidos os autos
16/06/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/06/2023 16:40

Expedição de Certidão.
08/06/2023 01:31

Decorrido prazo de ROBNEY ARAUJO PEREIRA em 07/06/2023 23:59.
25/04/2023 01:09

Publicado Despacho em 25/04/2023.
24/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 16:33

Recebidos os autos
19/04/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/04/2023 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 08:08

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 16:16

Recebidos os autos
17/02/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/02/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:37

Publicado Despacho em 26/01/2023.
26/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 12:30

Recebidos os autos
24/01/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/06/2022 18:34

Expedição de Certidão.
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de ELAINE ARAUJO PEREIRA em 25/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2022 09:32

Expedição de Mandado.
14/04/2022 07:57

Expedição de Certidão.
12/04/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 16:00

Recebidos os autos
31/03/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/03/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 18:29

Expedição de Termo.
08/03/2022 18:49

Expedição de Mandado.
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 16:21

Recebidos os autos
04/03/2022 16:21

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2021 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/12/2021 21:34

Distribuído por sorteio
04/12/2021 21:32

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 21:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 20:56

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2021

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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