06/10/2023 19:09

Arquivado Definitivamente
30/09/2023 04:09

Processo Desarquivado
29/09/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:52

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 12:52

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735266-84.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULIN MARTIAL TCHENZETTE MBOUEMBEU REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por PAULIN MARTIAL TCHENZETTE MBOUEMBEU em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 171831042, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 14 de setembro de 2023, às 15:43:48.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
15/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/09/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 17:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 15:54

Recebidos os autos
14/09/2023 15:54

Homologada a Transação
14/09/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/09/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 21:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 21:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/06/2023 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706586-14.2022.8.07.0020

Camila Campos Cabral

Deborah Almeida Campos

Advogado: Marlucia Fernandes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2022 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0726055-69.2023.8.07.0001

Condominio Centro Empresarial Parque Bra...

Cursos Sui Juris LTDA - EPP

Advogado: Leonardo Lemos Cavalcante Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2023 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0718255-42.2023.8.07.0016

Maria Edilma Soares Rodrigues

Marcio Tavares da Costa

Advogado: Eliane Soares de Sousa Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2023 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0720924-21.2020.8.07.0001

Yara de Andrade Vieira

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Idalmo Alves de Castro Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2020 23:36

Exibir Processo

Processo nº 0748169-54.2023.8.07.0016

Andre Gomes Valle Nery

American Airlines

Advogado: Stephanie Cirilo Lemos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2023 17:51

Exibir Processo