15/09/2025 12:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/09/2025 02:41

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
06/09/2025 21:36

Expedição de Certidão.
06/09/2025 21:35

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2025 18:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA FONSECA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA FONSECA em 28/08/2025 23:59.
29/07/2025 14:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2025 02:40

Publicado Edital em 09/07/2025.
09/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 02:40

Publicado Edital em 09/07/2025.
09/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:47

Expedição de Edital.
02/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 07:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729883-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COLEGIO RIO BRANCO LTDA - ME REQUERIDO: RITA DE CASSIA DA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas.

Recolham-se as custas iniciais e venham aos autos a planilha atualizada de cálculos.

A intimação deverá ser realizada por meio de EDITAL e por remessa dos autos à Curadoria de Ausentes (Defensoria Pública), nos termos do art. 513, § 2º, IV, do CPC.

RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/06/2025 15:29

Recebidos os autos
30/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:29

Outras decisões
25/06/2025 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/06/2025 07:56

Transitado em Julgado em 06/06/2025
18/06/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:57

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 03:18

Decorrido prazo de COLEGIO RIO BRANCO LTDA - ME em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:33

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 07:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2025 16:38

Recebidos os autos
22/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:38

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/04/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:18

Recebidos os autos
03/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:18

Outras decisões
01/04/2025 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 12:35

Recebidos os autos
17/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:35

Outras decisões
12/03/2025 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/03/2025 10:20

Juntada de Petição de réplica
24/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 00:07

Expedição de Certidão.
19/02/2025 06:56

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 22:26

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA FONSECA em 13/02/2025 23:59.
26/11/2024 02:40

Publicado Edital em 26/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 16:16

Expedição de Edital.
14/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:04

Recebidos os autos
12/11/2024 16:04

Deferido o pedido de COLEGIO RIO BRANCO LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (REQUERENTE).
12/11/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/11/2024 20:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:27

Recebidos os autos
10/10/2024 15:27

Outras decisões
10/10/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de COLEGIO RIO BRANCO LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729883-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COLEGIO RIO BRANCO LTDA - ME REQUERIDO: RITA DE CASSIA DA FONSECA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
30/09/2024 10:24

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA FONSECA em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729883-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COLEGIO RIO BRANCO LTDA - ME REQUERIDO: RITA DE CASSIA DA FONSECA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
27/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2024 02:18

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/08/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 15:02

Recebidos os autos
24/07/2024 15:02

Outras decisões
19/07/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/07/2024 04:01

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 04:17

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA FONSECA em 20/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:56

Expedição de Certidão.
27/05/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2024 05:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/05/2024 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2024 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/05/2024 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729883-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COLEGIO RIO BRANCO LTDA - ME REQUERIDO: RITA DE CASSIA DA FONSECA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024.

POLLYANNA LEONIS LOPES
23/04/2024 09:17

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729883-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COLEGIO RIO BRANCO LTDA - ME REQUERIDO: RITA DE CASSIA DA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a informação de ID 189555918, expeça-se novo mandado de citação para integral cumprimento no endereço indicado.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
13/03/2024 12:00

Recebidos os autos
13/03/2024 12:00

Outras decisões
13/03/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729883-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COLEGIO RIO BRANCO LTDA - ME REQUERIDO: RITA DE CASSIA DA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a movimentação do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Após, considerando a inércia do autor, intime-o pessoalmente a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 485, III c/c 485, §1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
11/03/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:28

Recebidos os autos
11/03/2024 11:28

Outras decisões
11/03/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/03/2024 09:05

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:17

Decorrido prazo de COLEGIO RIO BRANCO LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0729883-73.2023.8.07.0001 Classe: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COLEGIO RIO BRANCO LTDA - ME REQUERIDO: RITA DE CASSIA DA FONSECA CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento (AR) referente ao mandado do REQUERIDO: RITA DE CASSIA DA FONSECA retornou sem cumprimento.

Fica o autor intimado para manifestação no prazo de 05 dias.

Brasília/DF, 27/02/2024 GUSTAVO ADOLFO DE OLIVEIRA SILVA Servidor Geral
27/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
25/02/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/02/2024 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 14:47

Recebidos os autos
06/02/2024 14:47

Outras decisões
06/02/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729883-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COLEGIO RIO BRANCO LTDA - ME REQUERIDO: RITA DE CASSIA DA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a movimentação do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Após, considerando a inércia do autor, intime-o pessoalmente a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 485, III c/c 485, §1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
05/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:13

Recebidos os autos
05/02/2024 12:13

Outras decisões
05/02/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/02/2024 10:12

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de COLEGIO RIO BRANCO LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:18

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729883-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COLEGIO RIO BRANCO LTDA - ME REQUERIDO: RITA DE CASSIA DA FONSECA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa retro, promovendo o andamento do feito.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 16:49:25.

POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
23/01/2024 16:50

Expedição de Certidão.
19/01/2024 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 13:51

Expedição de Certidão.
17/12/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/12/2023 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 19:01

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/11/2023 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729883-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COLEGIO RIO BRANCO LTDA - ME REQUERIDO: RITA DE CASSIA DA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover sobre o pedido de ID 173442082, porquanto a diligência pode ser realizada pela própria parte, sem que o Judiciário tenha que suportar o ônus.

Ante o exposto, DEFIRO o prazo de 15 (quinze) dias para que o Autor informe nos autos o endereço atualizado da Requerida.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
28/09/2023 13:25

Recebidos os autos
28/09/2023 13:25

Outras decisões
28/09/2023 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729883-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COLEGIO RIO BRANCO LTDA - ME REQUERIDO: RITA DE CASSIA DA FONSECA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023.

JOSE JUNIOR ALVES MESQUITA DA SILVA
20/09/2023 22:47

Juntada de Certidão
13/09/2023 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 12:30

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:50

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DA FONSECA em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 16:33

Recebidos os autos
19/07/2023 16:33

Outras decisões
19/07/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/07/2023 00:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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