15/12/2023 17:37

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 14:24

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:25

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:50

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 14:37

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:38

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
19/10/2023 10:29

Publicado Sentença em 19/10/2023.
19/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:28

Transitado em Julgado em 17/10/2023
17/10/2023 13:56

Recebidos os autos
17/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:53

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0751164-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA AMELIA BOTIN BARROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora NOVAMENTE para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
29/09/2023 17:52

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:39

Decorrido prazo de MARIA AMELIA BOTIN BARROS em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:43

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0751164-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA AMELIA BOTIN BARROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
15/09/2023 17:37

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:37

Recebidos os autos
05/09/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:37

Outras decisões
31/08/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 13:39

Juntada de Certidão
31/08/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
02/06/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:27

Expedição de Ofício.
01/06/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 14:59

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2023 15:47

Recebidos os autos
28/04/2023 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/03/2023 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2023 20:24

Transitado em Julgado em 23/03/2023
24/03/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIA AMELIA BOTIN BARROS em 23/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:17

Publicado Sentença em 08/03/2023.
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 18:02

Recebidos os autos
03/03/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:02

Julgado procedente o pedido
09/02/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/02/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:09

Publicado Despacho em 19/12/2022.
16/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 14:23

Recebidos os autos
14/12/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/12/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:33

Publicado Despacho em 06/12/2022.
02/12/2022 08:06

Recebidos os autos
02/12/2022 08:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/11/2022 16:05

Recebidos os autos
17/11/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 20:18

Expedição de Certidão.
17/10/2022 16:08

Juntada de Petição de réplica
07/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 17:37

Expedição de Certidão.
04/10/2022 11:35

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 19:00

Recebidos os autos
30/09/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 19:00

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2022 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2022 17:49

Juntada de Certidão
22/09/2022 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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