09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MARCOS MENEZES DO NASCIMENTO GOMES em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de HARRISON EDUCACIONAL LTDA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de HARRISON SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
10/10/2024 20:38

Recebidos os autos
10/10/2024 20:38

Indeferido o pedido de LARISSA GALUBAN - CPF: *80.***.*38-49 (EXEQUENTE)
10/10/2024 20:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/09/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/09/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 20:19

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 05:14

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:14

Decorrido prazo de MARCOS MENEZES DO NASCIMENTO GOMES em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:14

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:13

Decorrido prazo de HARRISON SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:13

Decorrido prazo de HARRISON EDUCACIONAL LTDA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:01

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:01

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:01

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:01

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:01

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:01

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:15

Recebidos os autos
05/06/2024 17:15

Deferido em parte o pedido de LARISSA GALUBAN - CPF: *80.***.*38-49 (EXEQUENTE)
05/06/2024 17:15

em cooperação judiciária
19/04/2024 16:45

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/04/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:44

Decorrido prazo de LARISSA GALUBAN em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/03/2024.
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0712918-88.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LARISSA GALUBAN EXECUTADO: GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA, HARRISON SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, HARRISON EDUCACIONAL LTDA, MARCOS MENEZES DO NASCIMENTO GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos a pesquisa realizada via RENAJUD, conforme Decisão de ID 188936169.

Assim, nos termos da referida Decisão, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para eventual manifestação.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo concedido ao exequente para que apresente certidão de matrícula atualizada do imóvel cuja penhora requer, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Brasília - DF, 8 de março de 2024 às 09:54:30 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
08/03/2024 09:56

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 11:18

Recebidos os autos
06/03/2024 11:18

Outras decisões
28/10/2023 03:48

Decorrido prazo de HARRISON SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:44

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de MARCOS MENEZES DO NASCIMENTO GOMES em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de HARRISON EDUCACIONAL LTDA em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 20:10

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
26/10/2023 03:50

Decorrido prazo de HARRISON EDUCACIONAL LTDA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:50

Decorrido prazo de MARCOS MENEZES DO NASCIMENTO GOMES em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:50

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:50

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:50

Decorrido prazo de HARRISON SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 08:55

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de MARCOS MENEZES DO NASCIMENTO GOMES em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de HARRISON SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de HARRISON EDUCACIONAL LTDA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
10/10/2023 14:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/10/2023 12:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2023 09:48

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0712918-88.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LARISSA GALUBAN EXECUTADO: GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA, HARRISON SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, HARRISON EDUCACIONAL LTDA, MARCOS MENEZES DO NASCIMENTO GOMES DECISÃO Ciente da informação de que o processo nº 0726846-09.2021.8.07.0001, em trâmite neste Juízo, já foi sentenciado e arquivado.

Proceda-se ao descadastramento da referida penhora.

No mais, compulsando os autos, cumpre-se anotar as seguintes pendências: a) foi determinada a intimação dos diretores das empresas BLP GESTORA e FINAXIS, em razão do descumprimento dos ofícios expedidos por este Juízo, mediante prévio recolhimento de custas pela parte Exequente.

Todavia, diante da ausência de recolhimento de custas, infere-se a perda do interesse da Exequente em obter as informações que se pretendia com as respostas dos ofícios (id 142812869) b) foi determinada a expedição de mandado de penhora de tantos bens quanto bastem para satisfação do débito, a ser cumprida no na residência/sede dos executados, conforme item 3 da decisão de id 112622013, devendo constar no mandado a informação das penhora no rosto dos seguintes autos: 0726846- 09.2021.8.07.0001, em trâmite neste Juízo; nº 0732788- 22.2021.8.07.0001, em trâmite na 16ª Vara de Brasília; n° 0081782-58.2014.4.01.3400, nº 0049786.42.2014.4.01.3400, nº 0049780- 35.2014.4.01.3400 e nº 0012399-51.2018.4.01.3400, estes últimos em em trâmite perante a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - TRF 1ª Região (decisão contida na decisão de id 142812869) c) ainda sobre os mandados acima, deverá também constar a informação de que, ante a ausência de regularização processual, a execução prosseguirá à revelia - à exceção do mandado direcionado ao Executado MARCOS MENEZES DO NASCIMENTO GOMES (determinação contida na decisão de id 142812869); d) foi determinada a expedição de ofício à 5º Vara de Família, em que tramita o divórcio consensual de Gabriel Harrison Dias da Rocha, para informar os bens que foram partilhados nos autos do processo nº 0750900-62.2019.8.07.0016; Assim, com relação à certidão de id 112622013, fica dispensada a expedição de ofícios às empresas mencionadas, uma vez que, conforme exposto no item "a" acima, já foi determinada a intimação dos diretores das empresas quando constatada a ausência de resposta dos ofícios, a qual não se realizou diante da ausência de recolhimento de custas pelo Exequente.

Há, no entanto, necessidade de cumprimento das demais determinações delineadas itens "b", "c" e "d", as quais se encontram nas decisões de id's 142812869 e 112622013.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/10/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 15:11

Recebidos os autos
29/09/2023 15:11

Outras decisões
27/09/2023 13:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/09/2023 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
25/09/2023 20:35

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:20

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:03

Juntada de Certidão
22/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 16:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2023 13:44

Expedição de Ofício.
21/09/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0712918-88.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LARISSA GALUBAN EXECUTADOS: GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA, HARRISON SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, HARRISON EDUCACIONAL LTDA, MARCOS MENEZES DO NASCIMENTO GOMES DECISÃO I.

Recebo a planilha atualizada do débito com a inclusão dos honorários advocatícios arbitrados nos Embargos à Execução nº 0723218-12.2021.8.07.0001.

Intimem-se a parte executada.

II.

Não se olvida que o Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente, entendeu ser constitucional a adoção de medidas coercitivas para o cumprimento de ordem judicial para pagamento de dívidas, o que inclui a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte, além da proibição da participação em concursos públicos e processos licitatórios.

Contudo, como bem destacou o STF, é preciso observar as circunstâncias de cada caso concreto, levando em conta sempre os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Noutro giro, não se pode olvidar que o art. 139, IV, do CPC/15 deve ser interpretado em conjunto com os arts. 8º e 805 do mesmo diploma legal.

Entende-se, portanto, que não é finalidade do processo de execução a punição pessoal do inadimplente e nem pode ele ser utilizado como instrumento de vingança pessoal.

Na hipótese vertente, a pesquisa de bens realizada pelo Juízo mostrou tão-somente a inexistência de bens da executada suficientes à satisfação do crédito exequendo.

Logo, tem-se que as medidas pleiteadas, no caso concreto restringem direitos individuais, refletem em esfera jurídica diversa da patrimonial e não alteram a circunstância de inexistência de bens em nome do devedor.

Portanto, não se mostram eficazes para a satisfação do crédito.

Ante o exposto, indefiro o pedido de apreensão da CNH e passaporte da executada.

III.

Expeçam-se os Ofícios determinados nos itens 5 e 9 da Decisão de id 112622013.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/09/2023 17:34

Recebidos os autos
19/09/2023 17:34

Deferido em parte o pedido de LARISSA GALUBAN - CPF: *80.***.*38-49 (EXEQUENTE)
11/07/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
10/07/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 21:17

Juntada de Certidão
23/01/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 14:39

Publicado Decisão em 25/11/2022.
24/11/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 14:39

Recebidos os autos
22/11/2022 14:39

Outras decisões
22/11/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
10/11/2022 13:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/07/2022 09:23

Juntada de Certidão
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de LARISSA GALUBAN em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de HARRISON SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de MARCOS MENEZES DO NASCIMENTO GOMES em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de HARRISON EDUCACIONAL LTDA em 13/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 14:57

Juntada de Certidão
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 19:23

Recebidos os autos
18/04/2022 19:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de MARCOS MENEZES DO NASCIMENTO GOMES em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de HARRISON SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de HARRISON EDUCACIONAL LTDA em 11/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/04/2022 21:24

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
22/03/2022 19:20

Recebidos os autos
22/03/2022 19:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade
15/03/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/03/2022 21:38

Juntada de Petição de impugnação
11/02/2022 12:17

Publicado Certidão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 13:16

Expedição de Certidão.
08/02/2022 23:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 19:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
31/01/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
28/01/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/01/2022.
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
18/01/2022 18:12

Juntada de Certidão
17/01/2022 11:51

Recebidos os autos
17/01/2022 11:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/12/2021 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/12/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:52

Decorrido prazo de LARISSA GALUBAN em 04/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:52

Decorrido prazo de MARCOS MENEZES DO NASCIMENTO GOMES em 04/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 16:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/09/2021 19:59

Juntada de Certidão
17/09/2021 14:42

Expedição de Ofício.
16/09/2021 19:04

Publicado Decisão em 13/09/2021.
16/09/2021 19:04

Publicado Decisão em 13/09/2021.
10/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 20:42

Recebidos os autos
08/09/2021 20:42

Decisão interlocutória - indeferimento
26/08/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/08/2021 09:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2021 23:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 02:45

Publicado Despacho em 03/08/2021.
02/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
29/07/2021 16:20

Recebidos os autos
29/07/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 14:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/07/2021 18:56

Expedição de Certidão.
21/07/2021 16:21

Expedição de Certidão.
23/06/2021 18:35

Juntada de Petição de comprovante
23/06/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 14:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 19:26

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
14/06/2021 19:26

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
14/06/2021 19:26

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
14/06/2021 19:26

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
14/06/2021 19:26

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
14/06/2021 19:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 19:10

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
14/06/2021 19:10

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
14/06/2021 19:10

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
14/06/2021 19:10

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
14/06/2021 19:10

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
14/06/2021 19:10

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 18:37

Juntada de Certidão
27/05/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 20:41

Expedição de Certidão.
24/05/2021 14:22

Juntada de Certidão
24/05/2021 09:09

Juntada de Certidão
20/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
17/05/2021 14:41

Recebidos os autos
17/05/2021 14:41

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2021 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/05/2021 19:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2021 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 06/05/2021.
05/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
03/05/2021 14:38

Recebidos os autos
03/05/2021 14:38

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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