12/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 16:29

Recebidos os autos
07/03/2025 16:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/11/2024 19:06

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SERPA em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 11:29

Recebidos os autos
09/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/07/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:01

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:56

Recebidos os autos
28/06/2024 14:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2024 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/06/2024 13:27

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:30

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/05/2024 18:10

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 03:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA SERPA em 03/05/2024 23:59.
20/04/2024 08:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0007033-13.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA PEREIRA SERPA REPRESENTANTE LEGAL: HELENICE DAS DORES BRAGA SERPA EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA SERPA Decisão Tendo em vista que o agravo de instrumento não foi conhecido (ID 190592423), aguarde-se a ultimação do leilão judicial do imóvel, designado no processo nº 0012852-28.2016.8.07.0001, em trâmite na 2ª Vara Cível de Brasília, cuja habilitação infere-se já ter credor promovido (ID 166464231).

Sem prejuízo, em cooperação judicial, participe ao 5º Ofício de Notas de Taguatinga-DF acerca do crédito pleiteado nestes autos, a fim de que, se o caso, adotem-se as medidas cabíveis no que tange ao inventário extrajudicial lá aberto.

Para tal, atribuo a esta decisão força de ofício.

Ao CJU para a remessa.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
02/04/2024 10:29

Recebidos os autos
02/04/2024 10:29

Outras decisões
20/03/2024 09:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 11:41

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/02/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/02/2024 13:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0007033-13.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA PEREIRA SERPA REPRESENTANTE LEGAL: HELENICE DAS DORES BRAGA SERPA EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA SERPA Decisão Na objeção de pré-executividade oposta pelo executado (ID 168376857) arguiu-se que o débito é inexistente, e o credor parte ilegítima, porque: (a) não está inscrito no rol de bens a serem partilhados na ação de inventário; (b) decorreu de simulação entre o filho do executado e o exequente.

Em resposta, o exequente aduz que a expectativa de recebimento do crédito não necessita, por ora, ser incluída na referida ação, pois se trata de mera expectativa de direito, o que pode ser solvido com sobrepartilha. É a breve síntese, decido.

As alegações do executado são frágeis, porquanto o vício social reportado (simulação) necessitaria de dilação probatória para sua aferição, o que é inviável nesta angusta via.

No que tange à inexistência do crédito, tampouco é factível a nulidade apontada.

O fato de o crédito destes autos não terem sido listados no processo de inventário não macula a existência ou a nulifica o título.

Em arremate, uma vez hígido o crédito, a legitimidade ativa é patente, pois observados os termos dos artigos 75, VII e 618, I do CPC Posto isso, rejeito a objeção de pré-executividade oposta pelo executado.

Caso nada mais seja requerido, aguarde-se a ultimação do leilão judicial do imóvel, designado no processo nº 0012852-28.2016.8.07.0001, em trâmite na 2ª Vara Cível de Brasília, cuja habilitação infere-se já ter credor promovido (ID 166464231).

Sem prejuízo, em cooperação judicial, participe ao 5º Ofício de Notas de Taguatinga-DF acerca do crédito pleiteado nestes autos, a fim de que, se o caso, adotem-se as medidas cabíveis no que tange ao inventário extrajudicial lá aberto.

Para tal, atribuo a esta decisão força de ofício.

Ao CJU para a remessa.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
25/01/2024 14:09

Recebidos os autos
25/01/2024 14:09

Indeferido o pedido de FRANCISCO PEREIRA SERPA - CPF: *84.***.*38-34 (EXECUTADO)
23/10/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/10/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:36

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 15:56

Juntada de Certidão
22/09/2023 02:40

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0007033-13.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA PEREIRA SERPA REPRESENTANTE LEGAL: HELENICE DAS DORES BRAGA SERPA EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA SERPA Despacho Intime-se o exequente acerca da objeção de pré-executividade.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2023 19:22

Recebidos os autos
19/09/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 11:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
31/07/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/07/2023 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SERPA em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 22:25

Recebidos os autos
28/06/2023 22:25

Deferido o pedido de JOAO BATISTA PEREIRA SERPA - CPF: *08.***.*56-15 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
23/05/2023 17:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
02/03/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/02/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 01:29

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
27/01/2023 13:53

Juntada de Certidão
30/08/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 15:34

Juntada de Certidão
18/07/2022 14:30

Juntada de Certidão
30/06/2022 15:13

Juntada de Certidão
10/12/2021 18:44

Juntada de Certidão
25/10/2021 16:56

Expedição de Carta.
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA SERPA em 06/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:52

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SERPA em 04/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:04

Publicado Decisão em 13/09/2021.
16/09/2021 19:04

Publicado Decisão em 13/09/2021.
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
04/09/2021 09:07

Recebidos os autos
04/09/2021 09:07

Decisão interlocutória - deferimento
27/08/2021 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/08/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 21:43

Recebidos os autos
18/08/2021 21:43

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/07/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:23

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
15/07/2021 18:55

Recebidos os autos
15/07/2021 18:55

Decisão interlocutória - deferimento
09/07/2021 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/07/2021 09:56

Expedição de Certidão.
30/06/2021 14:47

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SERPA em 29/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 02:45

Publicado Despacho em 22/06/2021.
22/06/2021 02:45

Publicado Despacho em 22/06/2021.
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 08:46

Recebidos os autos
18/06/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/06/2021 15:21

Juntada de Certidão
11/06/2021 14:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/02/2021 20:05

Juntada de Certidão
05/02/2021 20:17

Juntada de Certidão
26/01/2021 02:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA SERPA em 25/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SERPA em 25/01/2021 23:59:59.
03/12/2020 19:04

Expedição de Carta.
01/12/2020 04:16

Publicado Decisão em 01/12/2020.
30/11/2020 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
30/11/2020 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
26/11/2020 14:44

Recebidos os autos
26/11/2020 14:44

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2020 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
25/11/2020 15:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 20:37

Recebidos os autos
28/10/2020 20:37

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2020 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
27/10/2020 20:16

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA SERPA em 21/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 03:27

Publicado Certidão em 20/10/2020.
19/10/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
16/10/2020 12:05

Expedição de Certidão.
29/09/2020 12:10

Publicado Decisão em 29/09/2020.
28/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 15:34

Recebidos os autos
24/09/2020 15:34

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2020 06:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
21/09/2020 21:20

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
18/09/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 02:31

Publicado Despacho em 11/09/2020.
11/09/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 11:54

Recebidos os autos
09/09/2020 11:54

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
25/08/2020 07:04

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
24/08/2020 10:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 03:09

Publicado Despacho em 18/08/2020.
17/08/2020 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 17:21

Recebidos os autos
13/08/2020 07:57

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
03/08/2020 06:24

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
31/07/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 15:52

Juntada de Certidão
15/07/2020 03:02

Publicado Despacho em 15/07/2020.
14/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2020 21:43

Recebidos os autos
10/07/2020 14:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
03/07/2020 18:53

Expedição de Certidão.
18/06/2020 22:28

Recebidos os autos
27/05/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
06/05/2020 14:39

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:14

Publicado Despacho em 04/05/2020.
23/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 21:53

Recebidos os autos
17/04/2020 19:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
13/03/2020 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SERPA em 12/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 13:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
12/03/2020 11:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 11:14

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 03:17

Publicado Decisão em 17/02/2020.
17/02/2020 03:17

Publicado Decisão em 17/02/2020.
14/02/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 14:32

Recebidos os autos
07/02/2020 14:32

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2020 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
13/01/2020 14:50

Juntada de Certidão
12/12/2019 08:25

Recebidos os autos
12/12/2019 08:25

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
11/11/2019 21:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 04:40

Publicado Despacho em 24/10/2019.
23/10/2019 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 22:48

Recebidos os autos
21/10/2019 22:48

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 13:42

Apensado ao processo 0718247-52.2019.8.07.0001
16/09/2019 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
02/09/2019 09:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 14:01

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
28/08/2019 20:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 03:36

Publicado Certidão em 13/08/2019.
12/08/2019 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 14:54

Juntada de Certidão
24/07/2019 15:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA SERPA em 23/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 16:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA SERPA em 18/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 16:08

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SERPA em 18/07/2019 23:59:59.
24/06/2019 21:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 17:36

Juntada de Certidão
31/05/2019 17:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 03:08

Publicado Decisão em 15/05/2019.
14/05/2019 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 12:53

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2019 14:47

Recebidos os autos
10/05/2019 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2019 14:46

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2019 19:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2019 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
27/02/2019 23:21

Recebidos os autos
27/02/2019 23:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
21/02/2019 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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