18/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 20:42

Recebidos os autos
15/07/2025 20:42

Embargos de declaração não acolhidos
14/07/2025 18:01

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/07/2025 07:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:19

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 07:19

Recebidos os autos
22/05/2025 07:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/05/2025 04:38

Processo Desarquivado
20/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 12:02

Recebidos os autos
19/05/2025 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
19/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/05/2025 11:06

Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
26/02/2025 17:50

Recebidos os autos
26/02/2025 17:50

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/11/2024 17:03

Recebidos os autos
13/11/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/11/2024 06:23

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:24

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 21:38

Recebidos os autos
28/10/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES SOARES em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES SOARES em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 07:52

Juntada de Certidão
19/09/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
17/08/2024 09:45

Recebidos os autos
17/08/2024 09:45

Embargos de declaração não acolhidos
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/08/2024 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 22:32

Expedição de Certidão.
29/07/2024 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 14:39

Recebidos os autos
17/07/2024 14:39

Embargos de declaração não acolhidos
16/07/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
13/07/2024 04:34

Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:08

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:08

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 18:24

Recebidos os autos
02/07/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/06/2024 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 21:44

Recebidos os autos
18/06/2024 21:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/06/2024 21:44

em cooperação judiciária
11/06/2024 02:40

Decorrido prazo de FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/06/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:31

Publicado Despacho em 16/05/2024.
15/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 14:34

Recebidos os autos
13/05/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:59

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/03/2024 21:04

Juntada de Petição de especificação de provas
06/03/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:15

Juntada de Petição de especificação de provas
28/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738420-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES EMBARGADO: FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a indicarem as provas que pretendem produzir, indicando claramente a finalidade, sob pena de indeferimento da prova e preclusão, no prazo de 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/02/2024 14:17

Juntada de Certidão
22/02/2024 19:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738420-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES EMBARGADO: FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME DECISÃO Recolhidas as custas de ingresso e não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
24/01/2024 14:29

Recebidos os autos
24/01/2024 14:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/12/2023 03:31

Decorrido prazo de FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME em 14/12/2023 23:59.
28/11/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 09:30

Recebidos os autos
20/11/2023 09:30

Embargos de declaração não acolhidos
16/11/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
14/11/2023 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 13:57

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual
03/11/2023 13:55

Desentranhado o documento
03/11/2023 13:54

Desentranhado o documento
03/11/2023 13:54

Desentranhado o documento
03/11/2023 13:53

Desentranhado o documento
03/11/2023 13:53

Desentranhado o documento
03/11/2023 13:53

Desentranhado o documento
03/11/2023 13:53

Desentranhado o documento
03/11/2023 13:53

Desentranhado o documento
03/11/2023 13:51

Desentranhado o documento
03/11/2023 13:51

Desentranhado o documento
03/11/2023 13:50

Desentranhado o documento
03/11/2023 13:50

Desentranhado o documento
03/11/2023 13:50

Desentranhado o documento
03/11/2023 13:49

Desentranhado o documento
03/11/2023 13:49

Desentranhado o documento
03/11/2023 13:49

Desentranhado o documento
03/11/2023 13:49

Desentranhado o documento
31/10/2023 14:15

Recebidos os autos
31/10/2023 14:15

Gratuidade da justiça não concedida a CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES - CPF: *44.***.*77-87 (EMBARGANTE).
27/10/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
26/10/2023 13:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/10/2023 10:31

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:46

Recebidos os autos
17/10/2023 14:46

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
21/09/2023 07:44

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738420-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES EMBARGADO: FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME DECISÃO Prima facie, retire-se o sigilo dos documentos de ids. 172014407 a 172014422, eis que não há determinação nesse sentido, não ocorrendo também as hipóteses dos incisos do art. 189, do CPC.

Quanto ao mais, desde as alterações introduzidas pela Lei nº 12.322/2010, os embargos à execução são distribuídos por dependência, autuados em apartado, e devem ser instruídos com cópia das peças processuais relevantes.

O vigente CPC/2015 manteve a mesma disposição legal.

Além disso, uma vez que o processamento se dará pelo sistema PJe, resta impossibilitado o apensamento destes autos à execução correlata, que ficará apenas associada.

Daí a relevância da correta e suficiente instrução dos embargos do executado, apenas com as peças processuais relevantes: petição inicial executiva, título que a embasa, planilha da dívida que a fundamenta, cópia da procuração outorgada pela parte exequente, decisão que admitiu a execução e o documento correspondente à juntada do ato citatório do processo associado, se houver, além da cópia da certidão de eventual penhora, devendo atentar-se ao que dispõe art. 914, §1º, do CPC.

Alegado excesso de execução, o embargante deverá, ainda, observar o disposto no § 3º do art. 917 do CPC, bem como retificar o valor atribuído à causa.

Traga nova petição inicial em termos.

Por fim, deverá, o embargante, comprovar que preenche os requisitos para o deferimento da gratuidade de justiça, na forma do § 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, instruindo o pleito com comprovantes de rendimentos ou declaração de imposto de renda/balanço patrimonial, anexando, conforme o caso, cópia de extratos de contas e investimentos e de faturas de cartões de crédito ou, alternativamente, recolher as custas processuais iniciais.

Assim, emende-se a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de rejeição liminar.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/09/2023 17:45

Recebidos os autos
18/09/2023 17:45

Determinada a emenda à inicial
15/09/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
14/09/2023 21:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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