15/07/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:29

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 18:30

Recebidos os autos
16/05/2025 18:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/05/2025 16:56

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
13/05/2025 15:31

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
24/02/2025 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/02/2025 03:20

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE GONDIM em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 12:08

Recebidos os autos
10/12/2024 12:08

Deferido o pedido de BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-78 (EXEQUENTE).
24/09/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/09/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 15:28

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:00

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/08/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:37

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:59

Recebidos os autos
04/07/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/05/2024 20:51

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:09

Juntada de Certidão
25/04/2024 03:00

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/04/2024 04:20

Decorrido prazo de AGREX DO BRASIL S.A. em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:35

Juntada de Certidão
07/04/2024 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/03/2024 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0008934-84.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA EXECUTADO: SERGIO HIDEKI SUGUIURA Decisão Trata-se da penhora dos direitos aquisitivos do imóvel de matrícula nº 2.995, do Registro de Imóveis de Alto Paraíso/GO, cujo registro consta no id 78567187 (certidão de matrícula).

Depreende-se dos autos que os atos constritivos em relação ao referido bem se encontram em estágio avançado, contudo, antes que o imóvel seja levado à venda por iniciativa particular, conforme pleiteou o credor, id 185234612, existem providências a serem adotadas.

Em que pese a carta precatória para avaliação do imóvel e intimação da avaliação ter sido devolvida integralmente cumprida (id 185815289 – 185817654), verifica-se, em consulta ao PJe, que a decisão de deferimento da penhora, id 67952384, não foi publicada para a parte devedora.

Todavia, ante a inegável ciência da constrição, o prazo para impugnação à penhora resta precluso.

A esse respeito, cumpre esclarecer que o devedor foi intimado pelo juízo deprecado acerca da avaliação, por meio do patrono constituído nos autos, id 185817654, deixando de apresentar manifestação no prazo legal.

Dessa sorte, fica evidente a inequívoca ciência do ato constritivo.

Noutro pórtico, observa-se que os credores fiduciários não acostaram aos autos os valores dos débitos ainda remanescentes relativos ao imóvel, embora devidamente intimados.

Nesse aspecto, intimem-se novamente os credores fiduciários nos endereços constantes nos autos (GROBO CEAGRO DO BRASIL S/A, id 109633602; e JOSE DONIZETE GONDIM, id 86487458), advertindo-os de que a ausência de resposta poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 77, § 1º do CPC.

Para além disso, a esposa da parte executada ainda não foi intimada acerca da penhora dos direitos aquisitivos do bem.

Intime-se pessoalmente no endereço constante da certidão de matrícula do imóvel.

Quanto ao mais, foi realizado o cadastro do interessado JOÃO CORNÉLIO HENRIQUE MICHELS, tendo que vista que apresentou interesse em exercer o direito de preferência sobre imóvel, id 182135440.

Por fim, homologo o laudo de avaliação acostado aos autos (ids 185815293 - 185815294), uma vez que não houve insurgência das partes.

Nesses termos, ao CJU, para as seguintes providências: 1.

Intimar os credores fiduciários nos endereços constantes nos autos (GROBO CEAGRO DO BRASIL S/A, id 109633602; e JOSE DONIZETE GONDIM, id 86487458), advertindo-os de que a ausência de resposta poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 77, § 1º do CPC; e 2.

Intimar a esposa da parte executada Rosana Bessa do Sacramento Suguiura, acerca da penhora/avaliação do imóvel, bem como para ter ciência do seu direito de preferência e de que, na forma do art. 843 do CPC, a sua meação recairá sobre o produto da alienação do bem, correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação.

Caso ela não seja encontrada, façam-se as pesquisas de endereço para novas diligências.

Tudo feito, volvam os autos à conclusão.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
28/02/2024 14:21

Recebidos os autos
28/02/2024 14:21

Outras decisões
24/02/2024 13:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/02/2024 21:21

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:58

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/02/2024 03:56

Decorrido prazo de AGROMICHELS HOLDING LTDA em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:43

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2023 03:26

Decorrido prazo de SERGIO HIDEKI SUGUIURA em 29/11/2023 23:59.
24/11/2023 20:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 16:37

Recebidos os autos
31/10/2023 16:37

Deferido em parte o pedido de BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-78 (EXEQUENTE)
29/09/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/09/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:46

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0008934-84.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA EXECUTADO: SERGIO HIDEKI SUGUIURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data não houve a devolução da deprecata.

De ordem, fica o exequente intimado a fornecer o atual andamento da carta precatória, no prazo de 5 dias.

Brasília - DF, 18 de setembro de 2023 às 20:03:03 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
18/09/2023 20:03

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:08

Decorrido prazo de BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA em 22/06/2023 23:59.
16/06/2023 11:49

Juntada de Certidão
15/06/2023 08:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/06/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 13:10

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:25

Decorrido prazo de BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA em 13/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 17:22

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 15:00

Juntada de Certidão
07/04/2022 16:52

Juntada de Certidão
24/03/2022 19:37

Expedição de Carta.
08/03/2022 10:44

Expedição de Certidão.
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de AGREX DO BRASIL S.A. em 17/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 17:39

Juntada de Petição de certidão
25/11/2021 17:37

Juntada de Petição de certidão
11/06/2021 14:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/03/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 22/03/2021.
19/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 17:42

Expedição de Certidão.
17/03/2021 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 17:36

Expedição de Mandado.
17/03/2021 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 17:08

Expedição de Mandado.
23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de SERGIO HIDEKI SUGUIURA em 22/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:27

Publicado Decisão em 27/01/2021.
26/01/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
26/01/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
15/12/2020 17:29

Recebidos os autos
15/12/2020 17:29

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2020 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
02/12/2020 11:13

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
01/12/2020 15:05

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 04:23

Decorrido prazo de BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA em 30/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 03:10

Publicado Decisão em 23/11/2020.
20/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 18:32

Recebidos os autos
18/11/2020 18:32

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2020 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
16/11/2020 17:45

Expedição de Certidão.
28/10/2020 02:32

Decorrido prazo de BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA em 27/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 03:26

Publicado Certidão em 20/10/2020.
19/10/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
16/10/2020 08:57

Juntada de Certidão
08/10/2020 15:13

Expedição de Termo.
17/08/2020 15:59

Decorrido prazo de BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA em 13/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 15:49

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 02:44

Publicado Decisão em 22/07/2020.
21/07/2020 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2020 18:57

Recebidos os autos
17/07/2020 15:17

Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2020 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
14/07/2020 17:15

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
14/07/2020 09:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 02:25

Publicado Certidão em 26/06/2020.
25/06/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 19:10

Juntada de Certidão
10/06/2020 15:17

Recebidos os autos
10/06/2020 15:16

Decisão interlocutória - deferimento
09/06/2020 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 02:22

Decorrido prazo de SERGIO HIDEKI SUGUIURA em 19/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.
14/04/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2020 19:50

Recebidos os autos
12/04/2020 19:50

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/03/2020 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
06/03/2020 15:13

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
21/02/2020 09:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 13:40

Publicado Despacho em 31/01/2020.
30/01/2020 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 14:35

Recebidos os autos
20/01/2020 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
27/11/2019 10:48

Juntada de Certidão
19/07/2019 16:52

Decorrido prazo de SERGIO HIDEKI SUGUIURA em 18/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 16:42

Decorrido prazo de BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA em 16/07/2019 23:59:59.
15/05/2019 04:33

Publicado Decisão em 15/05/2019.
14/05/2019 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 13:40

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2019 17:44

Recebidos os autos
10/05/2019 17:44

Decisão interlocutória - recebido
07/05/2019 17:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2019 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
09/04/2019 12:53

Decorrido prazo de BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA em 08/04/2019 23:59:59.
09/04/2019 12:53

Decorrido prazo de SERGIO HIDEKI SUGUIURA em 08/04/2019 23:59:59.
18/03/2019 03:13

Publicado Despacho em 18/03/2019.
15/03/2019 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2019 13:49

Recebidos os autos
11/03/2019 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
22/02/2019 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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