04/09/2025 20:29

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DENISE PEREIRA SOARES MAGALHAES em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 16:03

Recebidos os autos
01/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:02

Embargos de declaração não acolhidos
25/07/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/07/2025 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 15:26

Recebidos os autos
04/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/07/2025 15:26

Deferido o pedido de DENISE PEREIRA SOARES MAGALHAES - CPF: *50.***.*28-00 (EXEQUENTE).
04/07/2025 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/07/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:08

Recebidos os autos
17/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:24

Recebidos os autos
16/05/2025 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/05/2025 02:40

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:19

Recebidos os autos
08/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
06/03/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 20:23

Publicado Despacho em 25/02/2025.
24/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 16:12

Recebidos os autos
20/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/02/2025 10:52

Recebidos os autos
13/02/2025 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de DENISE PEREIRA SOARES MAGALHAES em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/12/2024 19:31

Recebidos os autos
09/12/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:30

Outras decisões
28/11/2024 15:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/11/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DENISE PEREIRA SOARES MAGALHAES em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/10/2024.
28/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 22:50

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:40

Recebidos os autos
23/10/2024 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/10/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/10/2024 17:53

Recebidos os autos
22/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:53

Outras decisões
07/10/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:41

Recebidos os autos
10/09/2024 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DENISE PEREIRA SOARES MAGALHAES em 30/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:25

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:25

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 03:50

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719499-34.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DENISE PEREIRA SOARES MAGALHAES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 143341810), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 147586057 e ID 202912453), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 202912453, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 886,87 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250154585 (ID 157740371), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Verifica-se dos autos que foi negado o provimento do Agravo de Instrumento n° 0723661-92.2023.8.07.0000 e ocorrido o seu trânsito em julgado.

Portanto, remetam-se os autos à contadoria judicial para apurar o valor então contravertido, devendo ser observado a decisão de ID 181904741 e os requisitórios já expedidos, referentes ao valor incontroverso, de ID 189273240 e ID 199311616.

Apresentado a planilha, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias.

Após e não havendo objeção, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Marconi Medeiros Marques de Oliveira, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 151326624 e oficia-se à COORPRE para retificação do valor do precatório de ID 199311616.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/07/2024 22:23

Juntada de Certidão
04/07/2024 22:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:35

Recebidos os autos
04/07/2024 19:35

Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (REQUERENTE).
04/07/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/07/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 17:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0719499-34.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENISE PEREIRA SOARES MAGALHAES REQUERENTE: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 11:00:02.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
21/06/2024 11:00

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:37

Processo Desarquivado
18/06/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:29

Arquivado Provisoramente
06/06/2024 18:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/06/2024 18:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/05/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:37

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:20

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:55

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:00

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0719499-34.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DENISE PEREIRA SOARES MAGALHAES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 19:30:32.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
21/03/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:32

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:54

Recebidos os autos
21/03/2024 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/03/2024 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/03/2024 09:28

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:41

Expedição de Ofício.
08/03/2024 18:28

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:05

Decorrido prazo de DENISE PEREIRA SOARES MAGALHAES - CPF: *50.***.*28-00 (REQUERENTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 07/03/2024.
08/03/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
09/02/2024 03:32

Decorrido prazo de DENISE PEREIRA SOARES MAGALHAES em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:55

Recebidos os autos
14/12/2023 09:55

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
20/11/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/11/2023 12:07

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
02/10/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0719499-34.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DENISE PEREIRA SOARES MAGALHAES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com planilha de ID nº 164607140 .

Nos termos da decisão de ID 161414158 , dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2023 23:01:17.

RENATA FILIPPI DA SILVA AMORIM Servidor Geral
20/09/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2023 23:02

Expedição de Certidão.
07/07/2023 22:38

Recebidos os autos
07/07/2023 22:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 19:03

Recebidos os autos
07/06/2023 19:03

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
26/05/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/05/2023 17:36

Juntada de Petição de réplica
05/05/2023 00:36

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 12:00

Expedição de Certidão.
03/05/2023 07:47

Juntada de Petição de impugnação
09/03/2023 00:41

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:36

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2023 10:17

Recebidos os autos
06/03/2023 10:17

Recebida a emenda à inicial
03/03/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/03/2023 18:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2023 13:15

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 15:07

Recebidos os autos
02/02/2023 15:07

Embargos de declaração não acolhidos
01/02/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/02/2023 13:44

Expedição de Certidão.
30/01/2023 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 01:27

Publicado Decisão em 23/01/2023.
12/01/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 13:47

Recebidos os autos
09/01/2023 13:47

Determinada a emenda à inicial
28/12/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/12/2022 14:43

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
27/12/2022 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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