29/06/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/06/2025 07:03

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:51

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de CAFE BANANA PRIME LTDA em 13/03/2025 23:59.
19/12/2024 02:19

Publicado Edital em 19/12/2024.
18/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 22:18

Expedição de Edital.
13/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:19

Recebidos os autos
08/11/2024 18:19

Outras decisões
29/10/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/10/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
15/10/2024 11:13

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:19

Recebidos os autos
18/09/2024 13:19

Deferido o pedido de GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
17/09/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/09/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 10:40

Expedição de Certidão.
21/08/2024 22:36

Juntada de Certidão
29/07/2024 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 08:41

Juntada de Certidão
15/06/2024 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 15:02

Expedição de Mandado.
15/05/2024 03:31

Decorrido prazo de ALVARO HENRIQUE RIBEIRO em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 22:11

Recebidos os autos
17/04/2024 22:11

Outras decisões
29/01/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/01/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:24

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 10:28

Juntada de Certidão
05/12/2023 02:46

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 13:41

Recebidos os autos
30/11/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/11/2023 01:13

Juntada de Certidão
20/11/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 23:52

Recebidos os autos
02/11/2023 23:52

Deferido o pedido de GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
18/10/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/10/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:49

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0034660-94.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: DE MENEZES A. - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ALVARO HENRIQUE RIBEIRO Decisão 1.

Emende-se o requerimento e desconsideração da personalidade jurídica para: (a) relatar fatos concretos indutivos dos pressupostos legais autorizadores da desconsideração da personalidade jurídica - confusão patrimonial ou desvio de finalidade, conforme art. 50, CC.

Ressalto que a simples inexistência de bens passíveis de penhora não autorizam a instauração do incidente previsto nos artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil, tampouco a desconsideração da personalidade jurídica.

Para que haja a instauração do incidente, como de resto se extrai da leitura do artigo 134, § 4º, do Código de Processo Civil, impõe-se que o exequente alegue e demonstre (ainda que de forma indiciária, neste estágio processual) fatos que configurem o preenchimento dos requisitos legais específicos, pois do contrário haverá a interceptação prematura do feito. (b) A insistir no prosseguimento do incidente: (b.1) apresentar a qualificação completa da pessoa jurídica alvo do incidente, bem como os respectivos atos constitutivos; (b.2) Juntar o comprovante de pagamento das custas processuais.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. 2.

Tendo a transferência determinada no Ofício ID 155542283 falhado por inconsistência nos dados bancários (ID 156980376), autorizo seja a transferência efetuada para a conta veiculada na petição reto, de titularidade de De Menezes A.

Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 28.***.***/0001-30, mesma destinatária constante no Ofício ID.

Publique-se.

Brasília/DF, 18 de setembro de 2023. *documento assinado eletronicamente
18/09/2023 20:41

Recebidos os autos
18/09/2023 20:41

Outras decisões
18/09/2023 20:41

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/06/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
15/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 09:43

Juntada de Certidão
22/05/2023 20:59

Recebidos os autos
22/05/2023 20:59

Deferido o pedido de GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
28/04/2023 11:41

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/04/2023 14:07

Juntada de Certidão
20/04/2023 17:51

Expedição de Alvará.
20/04/2023 17:50

Expedição de Alvará.
20/04/2023 17:49

Expedição de Alvará.
14/04/2023 12:23

Cancelada a movimentação processual
14/04/2023 12:23

Desentranhado o documento
29/03/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 08:11

Recebidos os autos
08/03/2023 08:11

Outras decisões
25/01/2023 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/01/2023 12:18

Juntada de Certidão
13/01/2023 15:37

Expedição de Mandado.
23/11/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 11:40

Juntada de Certidão
14/11/2022 16:51

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:30

Expedição de Alvará.
09/11/2022 19:39

Juntada de Certidão
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 10:30

Recebidos os autos
07/11/2022 10:30

Deferido o pedido de GUILHERME LIMA DA ROSA - CPF: *26.***.*50-76 (INTERESSADO).
18/10/2022 07:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/10/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ADRIANO DE SOUZA CARDOSO em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ALVARO HENRIQUE RIBEIRO em 29/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
21/09/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/09/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 13:49

Recebidos os autos
02/09/2022 13:49

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/08/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:21

Publicado Despacho em 12/07/2022.
11/07/2022 12:04

Juntada de Certidão
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 17:25

Recebidos os autos
07/07/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
06/07/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Publicado Despacho em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
23/06/2022 00:26

Decorrido prazo de ALVARO HENRIQUE RIBEIRO em 22/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de ADRIANO DE SOUZA CARDOSO em 22/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de ALVARO HENRIQUE RIBEIRO em 21/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 21/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 14:21

Recebidos os autos
20/06/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 01:24

Publicado Edital em 14/06/2022.
14/06/2022 01:24

Publicado Edital em 14/06/2022.
14/06/2022 01:24

Publicado Edital em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/06/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 14:23

Expedição de Edital.
01/06/2022 00:38

Decorrido prazo de ALVARO HENRIQUE RIBEIRO em 31/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 17:23

Recebidos os autos
30/05/2022 17:20

Juntada de Certidão
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
25/05/2022 16:22

Recebidos os autos
25/05/2022 16:22

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
13/05/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:34

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 13:25

Recebidos os autos
05/05/2022 13:25

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/04/2022 13:51

Expedição de Certidão.
18/03/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de ALVARO HENRIQUE RIBEIRO em 16/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de ALVARO HENRIQUE RIBEIRO em 14/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
31/01/2022 18:38

Juntada de Certidão
26/01/2022 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 10:01

Publicado Mandado em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 14:36

Expedição de Mandado.
31/08/2021 02:48

Publicado Despacho em 31/08/2021.
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
26/08/2021 17:50

Recebidos os autos
26/08/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/08/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2021 02:28

Publicado Mandado em 22/07/2021.
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 13:05

Expedição de Mandado.
25/06/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 16:17

Recebidos os autos
25/06/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/06/2021 16:57

Expedição de Certidão.
16/04/2021 19:44

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 14:01

Expedição de Certidão.
14/04/2021 02:37

Decorrido prazo de ALVARO HENRIQUE RIBEIRO em 13/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:37

Decorrido prazo de GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 13/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:57

Decorrido prazo de ALVARO HENRIQUE RIBEIRO em 25/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2021.
18/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2021.
17/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 15:26

Recebidos os autos
15/03/2021 15:26

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2021 18:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/03/2021 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/03/2021 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
03/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
09/02/2021 19:31

Recebidos os autos
09/02/2021 19:31

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2021 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
08/02/2021 15:24

Expedição de Certidão.
06/02/2021 02:26

Decorrido prazo de ALVARO HENRIQUE RIBEIRO em 05/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:24

Publicado Despacho em 29/01/2021.
28/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
14/01/2021 12:04

Recebidos os autos
14/01/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
05/01/2021 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 14:43

Recebidos os autos
16/12/2020 14:43

Decisão interlocutória - deferimento
10/12/2020 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
09/12/2020 11:52

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
08/12/2020 18:23

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 03:34

Publicado Despacho em 02/12/2020.
01/12/2020 11:08

Juntada de Certidão
01/12/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
29/11/2020 14:57

Recebidos os autos
29/11/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
24/11/2020 18:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 14:35

Juntada de Certidão
06/05/2020 14:28

Juntada de Certidão
28/04/2020 19:00

Expedição de Ofício.
13/02/2020 18:55

Expedição de Certidão.
23/01/2020 14:35

Recebidos os autos
23/01/2020 14:35

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
09/12/2019 17:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 13:10

Decorrido prazo de GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 13:10

Decorrido prazo de ALVARO HENRIQUE RIBEIRO em 22/07/2019 23:59:59.
17/05/2019 02:45

Publicado Decisão em 17/05/2019.
16/05/2019 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 12:47

Decisão interlocutória - recebido
14/05/2019 16:35

Recebidos os autos
14/05/2019 16:35

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2019 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
23/04/2019 20:14

Decorrido prazo de ALVARO HENRIQUE RIBEIRO em 22/04/2019 23:59:59.
09/04/2019 20:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 03:35

Publicado Despacho em 27/03/2019.
26/03/2019 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2019 14:58

Recebidos os autos
21/03/2019 14:58

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
27/02/2019 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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