15/07/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:42

Transitado em Julgado em 03/07/2024
10/07/2024 08:20

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742818-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA HELENA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 21:18:31.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/07/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 20:32

Recebidos os autos
04/07/2024 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/07/2024 16:27

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:26

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
22/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:53

Expedição de Ofício.
11/03/2024 17:25

Recebidos os autos
11/03/2024 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/03/2024 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2024 09:12

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:54

Recebidos os autos
05/03/2024 18:54

Outras decisões
04/03/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/03/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742818-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA HELENA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido da parte autora.

Prazo: 10 dias para manifestação quanto à renúncia ao valor excedente a 10 salários mínimos.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 09:46:54.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
22/02/2024 15:19

Recebidos os autos
22/02/2024 15:19

Outras decisões
20/02/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 23:38

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:27

Recebidos os autos
14/12/2023 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/11/2023 07:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2023 07:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/11/2023 07:16

Transitado em Julgado em 07/11/2023
08/11/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:52

Decorrido prazo de MARIA HELENA SOARES em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:27

Publicado Sentença em 18/10/2023.
17/10/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:58

Recebidos os autos
11/10/2023 16:58

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2023 18:09

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 02:26

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0742818-03.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: MARIA HELENA SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 20 de setembro de 2023 17:08:38.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
20/09/2023 17:09

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:04

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:03

Recebidos os autos
01/08/2023 18:03

Outras decisões
01/08/2023 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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