28/11/2023 12:45

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 12:44

Transitado em Julgado em 28/11/2023
28/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
28/10/2023 03:45

Decorrido prazo de MARIA FATIMA TEIXEIRA em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:52

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0717226-82.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA FATIMA TEIXEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Com a resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

DETERMINO, independentemente de preclusão, a expedição de ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 9.690,31 (nove mil, seiscentos e noventa reais e trinta e um centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 072023000025634635 (ID 172076219), para Conta Bancária vinculada à Chave PIX (CPF) *22.***.*79-34, da titularidade de MARIA FATIMA TEIXEIRA, CPF n. *22.***.*79-34.

Expeça-se, ainda, ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 2.422,58 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 072023000025634635 (ID 172076219), para o Banco do Brasil S/A - BB, Agência n. 3599-8, Conta Corrente n. 109.319-3, Chave PIX (CNPJ) 04.***.***/0001-63, da titularidade de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63.

Por fim, expeça-se, também, ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.

Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 186,74 (cento e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor se houver, da Conta Judicial n. 072023000025634635 (ID 172076219), para o Banco de Brasília S/A - BRB, Agência n. 209, Conta Corrente n. 619.932-2, da titularidade do SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (SINPRO-DF), CNPJ n. 00.***.***/0001-73.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 15:15:56.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
02/10/2023 18:57

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 18:57

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:57

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 18:57

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 14:43

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:59

Recebidos os autos
29/09/2023 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:39

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0717226-82.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA FATIMA TEIXEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 14:14:42.

IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor
15/09/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/09/2023 14:15

Juntada de Certidão
08/09/2023 18:51

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/08/2023 12:32

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:03

Expedição de Certidão.
02/08/2023 04:12

Processo Desarquivado
02/08/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
13/07/2023 00:25

Arquivado Provisoramente
23/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:34

Expedição de Ofício.
22/05/2023 16:33

Expedição de Ofício.
22/05/2023 16:33

Expedição de Ofício.
15/05/2023 22:42

Recebidos os autos
15/05/2023 22:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/04/2023 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/04/2023 13:05

Expedição de Certidão.
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
17/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:30

Recebidos os autos
14/02/2023 15:30

Outras decisões
10/02/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/02/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:31

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 13:31

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 07:41

Publicado Decisão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:53

Recebidos os autos
10/11/2022 15:53

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/11/2022 14:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2022 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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