TJDFT - 0714879-48.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 16:43
Arquivado Definitivamente
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09/02/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 16:42
Transitado em Julgado em 18/01/2024
-
09/02/2024 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 06:22
Publicado Sentença em 23/01/2024.
-
23/01/2024 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714879-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANIA AMORIM NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:48:22.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
18/01/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 15:32
Recebidos os autos
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18/01/2024 15:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/01/2024 16:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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17/01/2024 16:04
Expedição de Certidão.
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15/01/2024 22:00
Juntada de Certidão
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15/01/2024 22:00
Juntada de Certidão
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15/01/2024 22:00
Juntada de Alvará de levantamento
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15/01/2024 22:00
Juntada de Alvará de levantamento
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09/01/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2023 03:08
Juntada de Certidão
-
28/12/2023 03:08
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 19:04
Expedição de Ofício.
-
22/09/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 10:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
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19/09/2023 02:54
Publicado Certidão em 19/09/2023.
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19/09/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714879-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANIA AMORIM NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.
Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.
Brasília - DF, 15 de setembro de 2023 14:51:06.
ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral -
15/09/2023 14:51
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 15:20
Recebidos os autos
-
17/08/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 15:19
Outras decisões
-
17/08/2023 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
16/08/2023 20:29
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/08/2023 20:28
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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16/08/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 17:50
Expedição de Ofício.
-
14/08/2023 21:02
Transitado em Julgado em 10/08/2023
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11/08/2023 01:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
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04/08/2023 01:23
Decorrido prazo de VANIA AMORIM NOGUEIRA em 03/08/2023 23:59.
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20/07/2023 00:33
Publicado Sentença em 20/07/2023.
-
20/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
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18/07/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 15:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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18/07/2023 15:11
Recebidos os autos
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18/07/2023 15:11
Julgado procedente o pedido
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30/06/2023 14:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
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28/06/2023 19:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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28/06/2023 19:20
Recebidos os autos
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05/06/2023 18:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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05/06/2023 18:18
Juntada de Petição de réplica
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17/05/2023 00:28
Publicado Certidão em 17/05/2023.
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17/05/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
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16/05/2023 01:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
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15/05/2023 14:12
Expedição de Certidão.
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15/05/2023 12:55
Juntada de Petição de contestação
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17/03/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 15:43
Recebidos os autos
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17/03/2023 15:43
Decisão interlocutória - recebido
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17/03/2023 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
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17/03/2023 15:16
Recebidos os autos
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17/03/2023 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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