31/03/2023 17:23

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 17:23

Transitado em Julgado em 13/02/2023
14/02/2023 04:13

Decorrido prazo de ALMERINDA MUNIZ BEZERRA LARANJAL em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:46

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
05/07/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Sentença em 01/07/2022.
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC
30/06/2022 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
30/06/2022 00:00

Intimação

Número do processo: 0719763-57.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALMERINDA MUNIZ BEZERRA LARANJAL SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC.

Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 129393525.

Sem custas.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime-se.

Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 129393525.

Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
29/06/2022 13:31

Recebidos os autos
29/06/2022 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/06/2022 11:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
29/06/2022 11:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2022 11:18

Expedição de Certidão.
28/06/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 13:14

Recebidos os autos
15/06/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
11/06/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 07:47

Recebidos os autos
19/05/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 07:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 00:35

Decorrido prazo de ALMERINDA MUNIZ BEZERRA LARANJAL em 18/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
17/05/2022 21:07

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2022 21:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/04/2022 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 11:02

Recebidos os autos
20/04/2022 11:02

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2022 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
13/04/2022 09:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/04/2022 09:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/04/2022 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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