TJDFT - 0707702-61.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 18:35
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2024 18:35
Transitado em Julgado em 07/06/2024
-
07/06/2024 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
-
08/05/2024 03:33
Decorrido prazo de ELIETE FERREIRA GOMES em 07/05/2024 23:59.
-
16/04/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 17:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/04/2024 17:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/04/2024 02:42
Publicado Sentença em 15/04/2024.
-
13/04/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 08:05
Recebidos os autos
-
11/04/2024 08:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/04/2024 09:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
02/04/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0707702-61.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIETE FERREIRA GOMES, IVANETE BATISTA DE OLIVEIRA SOARES, IVONEIDE BARBOSA COSTA, JEAN CARLOS SILVA BATISTA, JULIANA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCIA BERNARDES DE AMORIM, MERCIA CRISTIANE NASCIMENTO E SILVA, OLIVIA BENVINDO ITALIANO, REJANE COSTA DOS SANTOS, RENATA DE SIQUEIRA BASTOS SILVA, TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 07:48:26.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral -
01/04/2024 07:49
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 22:45
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2024 04:06
Processo Desarquivado
-
17/02/2024 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
-
18/12/2023 12:07
Arquivado Provisoramente
-
17/12/2023 04:02
Processo Desarquivado
-
16/12/2023 04:02
Decorrido prazo de IVANETE BATISTA DE OLIVEIRA SOARES em 15/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 13:58
Arquivado Provisoramente
-
29/11/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 15:58
Expedição de Ofício.
-
24/11/2023 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 02:27
Publicado Decisão em 23/11/2023.
-
22/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
20/11/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 16:04
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:04
Deferido o pedido de IVANETE BATISTA DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *40.***.*84-20 (EXEQUENTE).
-
14/11/2023 19:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/11/2023 14:52
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 03:42
Decorrido prazo de ELIETE FERREIRA GOMES em 23/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 04:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 10:19
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 10:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/09/2023 10:19
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 10:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/09/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 13:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/09/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 13:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/09/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 13:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/09/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 13:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/09/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 13:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/09/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 13:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/09/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 13:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/09/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 13:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/09/2023 13:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/09/2023 02:44
Publicado Sentença em 28/09/2023.
-
28/09/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707702-61.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ELIETE FERREIRA GOMES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPVs ID(s) 160876029, 160897796, 161124170, 161124175, 161124179, 161124186, 161126045, 161126046, 161126049 e 161126055, cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 172653248 e ID 172935740), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 172935740, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.737,19 (um mil, setecentos e trinta e sete reais e dezenove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250122020 (ID 172653248), em favor de ELIETE FERREIRA GOMES, AGÊNCIA 201 CONTA: 101252-4 BANCO BRB 070 PIX CPF 453-881-211-00; 2 - R$ 1.011,46 (um mil e onze reais e quarenta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250122020 (ID 172653248), em favor de IVONEIDE BARBOSA COSTA, AGÊNCIA 2887-8 CONTA: 9903-1 BANCO BANCO DO BRASIL 001; 3 - R$ 4.796,19 (quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e dezenove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250122020 (ID 172653248), em favor de JEAN CARLOS SILVA BATISTA, AGÊNCIA 078 CONTA: 078026761-3 BANCO BRB 070 PIX CPF 865-606-971-34; 4 - R$ 1.594,94 (um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250122020 (ID 172653248), em favor de JULIANA PEREIRA DA SILVA, AGÊNCIA 026 CONTA: 041134-5 BANCO BRB 070 PIX CPF 811-906-111-04; 5 - R$ 1.848,74 (um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250122020 (ID 172653248), em favor de MARIA LUCIA BERNARDES DE AMORIM, AGÊNCIA 0267 CONTA: 267002626-0 BANCO BRB 070; 6 - R$ 969,99 (novecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250122020 (ID 172653248), em favor de MERCIA CRISTIANE NASCIMENTO E SILVA, AGÊNCIA 4670 CONTA: 02576-8 BANCO ITAU 341 PIX CPF 598-974-141-34; 7 - R$ 6.190,47 (seis mil, cento e noventa reais e quarenta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250122020 (ID 172653248), em favor de OLIVIA BENVINDO ITALIANO, AGÊNCIA 0083 CONTA: 000168-9 BANCO BRB 070 PIX CPF 372-843-803-06; 8 - R$ 1.321,15 (um mil, trezentos e vinte e um reais e quinze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250122020 (ID 172653248), em favor de REJANE COSTA DOS SANTOS, AGÊNCIA 0172 CONTA: 003887-0 BANCO BRB 070 PIX CPF 297-662-221-34; 9 - R$ 8.803,36 (oito mil, oitocentos e três reais e trinta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250122020 (ID 172653248), em favor de RENATA DE SIQUEIRA BASTOS SILVA, AGÊNCIA 4594-2 CONTA: 205874-X, BANCO DO BRASIL 001 PIX CPF 584-239-741-20; 10 - R$ 190,12 (cento e noventa reais e doze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250122020 (ID 172653248), em favor de MARTINS LEÃO ADVOGADOS S/C, AGÊNCIA 0007 CONTA: 4789-1 OPERAÇÃO 003 BANCO CEF 104 PIX CNPJ 00998564/0001-65 e 11 - R$ 6.019,50 (seis mil e dezenove reais e cinquenta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250122020 (ID 172653248), em favor de TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS PIX CPF 296-908-461-91.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
26/09/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 11:14
Recebidos os autos
-
26/09/2023 11:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/09/2023 12:13
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 08:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/09/2023 02:35
Publicado Certidão em 25/09/2023.
-
23/09/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0707702-61.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIETE FERREIRA GOMES, IVANETE BATISTA DE OLIVEIRA SOARES, IVONEIDE BARBOSA COSTA, JEAN CARLOS SILVA BATISTA, JULIANA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCIA BERNARDES DE AMORIM, MERCIA CRISTIANE NASCIMENTO E SILVA, OLIVIA BENVINDO ITALIANO, REJANE COSTA DOS SANTOS, RENATA DE SIQUEIRA BASTOS SILVA, TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 10:12:35.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral -
21/09/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 19:41
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 17:47
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 17:45
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 04:23
Processo Desarquivado
-
23/08/2023 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:25
Arquivado Provisoramente
-
13/06/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 08:16
Expedição de Ofício.
-
06/06/2023 08:15
Expedição de Ofício.
-
06/06/2023 08:15
Expedição de Ofício.
-
06/06/2023 08:15
Expedição de Ofício.
-
06/06/2023 08:15
Expedição de Ofício.
-
06/06/2023 08:15
Expedição de Ofício.
-
06/06/2023 08:15
Expedição de Ofício.
-
06/06/2023 08:15
Expedição de Ofício.
-
06/06/2023 08:15
Expedição de Ofício.
-
06/06/2023 08:14
Expedição de Ofício.
-
26/05/2023 16:06
Recebidos os autos
-
26/05/2023 16:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
13/03/2023 10:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/03/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 01:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
-
17/01/2023 17:59
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 16:39
Recebidos os autos
-
11/01/2023 16:39
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
19/12/2022 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/12/2022 12:58
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
13/12/2022 18:48
Recebidos os autos
-
13/12/2022 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
18/11/2022 20:28
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 00:29
Decorrido prazo de TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS em 28/09/2022 23:59:59.
-
28/09/2022 18:49
Recebidos os autos
-
28/09/2022 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/09/2022 16:34
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
21/09/2022 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
21/09/2022 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
21/09/2022 08:14
Publicado Certidão em 21/09/2022.
-
21/09/2022 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
21/09/2022 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
21/09/2022 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
19/09/2022 09:53
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 09:26
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.
-
05/09/2022 12:55
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 09:22
Recebidos os autos
-
01/09/2022 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/08/2022 19:44
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 02:28
Publicado Despacho em 18/08/2022.
-
18/08/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
15/08/2022 16:45
Recebidos os autos
-
15/08/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 09:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
12/08/2022 12:45
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
12/08/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
09/08/2022 14:44
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 14:35
Juntada de Petição de impugnação
-
24/06/2022 00:24
Publicado Decisão em 23/06/2022.
-
24/06/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
-
21/06/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 12:12
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/06/2022 11:34
Recebidos os autos
-
21/06/2022 11:34
Deferido o pedido de
-
20/06/2022 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/06/2022 13:48
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
20/06/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
-
15/06/2022 08:25
Recebidos os autos
-
15/06/2022 08:25
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
14/06/2022 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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