TJDFT - 0002428-75.2013.8.07.0018

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA

CPF *83.***.*77-00

NORMA MANHAES TEIXEIRA

CPF *64.***.*40-10

Advogados

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA

OAB: 15433/DF

CPF *83.***.*38-91

VALDSON GONCALVES DE AMORIM

OAB: 1325600/DF

CPF *49.***.*39-68

Polo Passivo

Partes

EPITACIO MONTEIRO GUIMARAES

ISAURA SALGADO GUIMARAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 11:51

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2024 03:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 03:36

    Decorrido prazo de SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2024 02:51

    Publicado Decisão em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 17:24

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0002428-75.2013.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA e outros Requerido: EPITACIO MONTEIRO GUIMARAES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que é obrigação das partes manterem atualizados os endereços nos autos, o feito está devidamente sentenciado e já transitou em julgado.

    Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Int.

    BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024 15:21:48.

    CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

  • 06/02/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 15:40

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 15:40

    Determinado o arquivamento

  • 06/02/2024 12:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 06/02/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 10:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 10:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 19:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2023 01:56

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 17/12/2023 01:56

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 29/11/2023 10:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/11/2023 03:47

    Decorrido prazo de SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

  • 06/10/2023 02:34

    Publicado Certidão em 06/10/2023.

  • 05/10/2023 09:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 03/10/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2023 04:04

    Decorrido prazo de NORMA MANHAES TEIXEIRA em 29/09/2023 23:59.

  • 01/10/2023 04:04

    Decorrido prazo de SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 02:37

    Publicado Certidão em 22/09/2023.

  • 21/09/2023 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0002428-75.2013.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA e outros Requerido: EPITACIO MONTEIRO GUIMARAES e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado ofício sob ID 170039406.

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte autora a manifestar-se.

    Prazo: 05 (cinco) dias.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

    A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

  • 19/09/2023 20:19

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 14:46

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 25/08/2023 08:23

    Decorrido prazo de 8º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 02:58

    Decorrido prazo de SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA em 13/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 00:29

    Publicado Certidão em 03/04/2023.

  • 01/04/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 29/03/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 01:06

    Decorrido prazo de SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA em 16/05/2022 23:59:59.

  • 10/05/2022 02:47

    Publicado Certidão em 09/05/2022.

  • 07/05/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 05/05/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 13:54

    Transitado em Julgado em 08/04/2022

  • 09/04/2022 00:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2022 23:59:59.

  • 01/04/2022 00:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 31/03/2022 23:59:59.

  • 15/03/2022 00:44

    Decorrido prazo de NORMA MANHAES TEIXEIRA em 14/03/2022 23:59:59.

  • 15/03/2022 00:44

    Decorrido prazo de SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA em 14/03/2022 23:59:59.

  • 25/02/2022 12:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

  • 21/02/2022 15:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2022 00:34

    Publicado Sentença em 16/02/2022.

  • 15/02/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 13/02/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2022 16:12

    Recebidos os autos

  • 12/02/2022 16:12

    Julgado procedente o pedido

  • 31/01/2022 17:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 31/01/2022 16:57

    Recebidos os autos

  • 31/01/2022 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 13:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 31/01/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 17:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2021 02:27

    Publicado Decisão em 07/12/2021.

  • 06/12/2021 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 06/12/2021 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 03/12/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 17:55

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 17:55

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/12/2021 15:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 02/12/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2021 17:28

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 26/11/2021 00:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/11/2021 23:59:59.

  • 24/11/2021 00:29

    Decorrido prazo de SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA em 23/11/2021 23:59:59.

  • 24/11/2021 00:29

    Decorrido prazo de NORMA MANHAES TEIXEIRA em 23/11/2021 23:59:59.

  • 16/11/2021 17:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2021 00:30

    Publicado Decisão em 16/11/2021.

  • 12/11/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

  • 12/11/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

  • 10/11/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 00:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2021 23:59:59.

  • 09/11/2021 15:36

    Recebidos os autos

  • 09/11/2021 15:36

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/11/2021 15:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 09/11/2021 15:02

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2021 00:52

    Decorrido prazo de NORMA MANHAES TEIXEIRA em 03/11/2021 23:59:59.

  • 04/11/2021 00:52

    Decorrido prazo de SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA em 03/11/2021 23:59:59.

  • 22/10/2021 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/10/2021 02:26

    Publicado Certidão em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 21/10/2021 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2021 14:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/10/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 10:08

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2019 17:26

    Juntada de Petição de Outras ciências;

  • 17/08/2019 10:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2019 23:59:59.

  • 06/08/2019 23:54

    Decorrido prazo de SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA em 05/08/2019 23:59:59.

  • 01/08/2019 20:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2019 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2019 14:39

    Recebidos os autos

  • 01/08/2019 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 15:29

    Juntada de Petição de Outras ciências;

  • 31/07/2019 13:53

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2019 23:59:59.

  • 29/07/2019 14:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 29/07/2019 04:21

    Publicado Despacho em 29/07/2019.

  • 26/07/2019 17:10

    Juntada de Petição de manifestação;

  • 26/07/2019 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/07/2019 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2019 17:40

    Recebidos os autos

  • 24/07/2019 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2019 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2019 15:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 24/07/2019 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2019 15:29

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2019 00:21

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2019 16:01

    Decorrido prazo de SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA em 18/07/2019 23:59:59.

  • 21/07/2019 16:00

    Decorrido prazo de NORMA MANHAES TEIXEIRA em 18/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 03:53

    Publicado Despacho em 04/07/2019.

  • 05/07/2019 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/07/2019 18:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2019 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 14:35

    Recebidos os autos

  • 02/07/2019 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2019 09:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 01/07/2019 17:08

    Juntada de Petição de manifestação;

  • 14/06/2019 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2019 16:36

    Recebidos os autos

  • 13/06/2019 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 10:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 14/03/2019 16:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2019 23:59:59.

  • 06/03/2019 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2019 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2019 06:59

    Decorrido prazo de SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA em 22/02/2019 23:59:59.

  • 24/02/2019 06:59

    Decorrido prazo de NORMA MANHAES TEIXEIRA em 22/02/2019 23:59:59.

  • 20/02/2019 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2019 03:52

    Publicado Certidão em 15/02/2019.

  • 14/02/2019 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/02/2019 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2019 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2019 15:03

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2018 19:32

    Decorrido prazo de SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA em 16/08/2018 23:59:59.

  • 17/08/2018 19:31

    Decorrido prazo de NORMA MANHAES TEIXEIRA em 16/08/2018 23:59:59.

  • 31/07/2018 13:37

    Decorrido prazo de SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA em 30/07/2018 23:59:59.

  • 31/07/2018 13:36

    Decorrido prazo de NORMA MANHAES TEIXEIRA em 30/07/2018 23:59:59.

  • 26/07/2018 02:35

    Publicado Certidão em 26/07/2018.

  • 25/07/2018 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/07/2018 02:39

    Publicado Decisão em 23/07/2018.

  • 20/07/2018 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/07/2018 17:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2018 17:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2018 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2018 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2018 17:37

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2018 14:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2018 14:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/05/2018 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2018 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2018 12:54

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2018 08:18

    Decorrido prazo de ISAURA SALGADO GUIMARAES em 16/05/2018 23:59:59.

  • 17/05/2018 08:18

    Decorrido prazo de EPITACIO MONTEIRO GUIMARAES em 16/05/2018 23:59:59.

  • 28/03/2018 03:16

    Decorrido prazo de SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA em 27/03/2018 23:59:59.

  • 28/03/2018 03:16

    Decorrido prazo de NORMA MANHAES TEIXEIRA em 27/03/2018 23:59:59.

  • 22/03/2018 04:18

    Publicado Edital em 22/03/2018.

  • 22/03/2018 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/03/2018 16:44

    Expedição de Edital.

  • 17/03/2018 13:42

    Decorrido prazo de NORMA MANHAES TEIXEIRA em 15/03/2018 23:59:59.

  • 17/03/2018 13:42

    Decorrido prazo de SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA em 15/03/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 14:26

    Recebidos os autos

  • 13/03/2018 14:26

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 13/03/2018 14:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 13/03/2018 14:21

    Recebidos os autos

  • 12/03/2018 15:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 12/03/2018 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2018 02:51

    Publicado Certidão em 08/03/2018.

  • 08/03/2018 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/03/2018 13:31

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2018 13:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2018 13:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2018 12:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2018 12:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2018 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2018 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2018 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2018 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2018 14:39

    Juntada de mandado

  • 16/02/2018 14:46

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2018 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2018 02:13

    Publicado Certidão em 08/02/2018.

  • 07/02/2018 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/02/2018 13:33

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2018 08:57

    Decorrido prazo de NORMA MANHAES TEIXEIRA em 29/01/2018 23:59:59.

  • 30/01/2018 08:57

    Decorrido prazo de SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA em 29/01/2018 23:59:59.

  • 30/01/2018 08:18

    Decorrido prazo de NORMA MANHAES TEIXEIRA em 29/01/2018 23:59:59.

  • 30/01/2018 08:18

    Decorrido prazo de SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA em 29/01/2018 23:59:59.

  • 22/01/2018 18:32

    Publicado Certidão em 22/01/2018.

  • 22/01/2018 02:13

    Publicado Despacho em 22/01/2018.

  • 15/01/2018 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/12/2017 04:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2017 23:59:59.

  • 19/12/2017 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/12/2017 18:35

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2017 15:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2017 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2017 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2017 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2017 15:12

    Juntada de mandado

  • 12/12/2017 19:02

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2017 13:59

    Decorrido prazo de ISAURA SALGADO GUIMARAES em 06/12/2017 23:59:59.

  • 07/12/2017 13:59

    Decorrido prazo de EPITACIO MONTEIRO GUIMARAES em 06/12/2017 23:59:59.

  • 07/12/2017 13:59

    Decorrido prazo de NORMA MANHAES TEIXEIRA em 06/12/2017 23:59:59.

  • 07/12/2017 13:59

    Decorrido prazo de SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA em 06/12/2017 23:59:59.

  • 29/11/2017 02:37

    Publicado Despacho em 29/11/2017.

  • 28/11/2017 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/11/2017 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2017 13:04

    Recebidos os autos

  • 24/11/2017 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2017 12:55

    Conclusos para decisão para CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 22/11/2017 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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