29/04/2025 23:13

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 23:12

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:32

Recebidos os autos
24/04/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 16:22

Recebidos os autos
21/01/2025 16:22

Outras decisões
08/01/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:20

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
13/11/2024 09:50

Recebidos os autos
13/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:51

Juntada de Certidão
27/08/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:27

Recebidos os autos
15/08/2024 14:27

Outras decisões
06/08/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/06/2024 04:16

Decorrido prazo de DJACIR DE OLIVEIRA MARTINS em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:26

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 15:37

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:47

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0017344-97.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS, ANA LUCIA DE MIRANDA MARTINS, LUCIANA DE MIRANDA MARTINS MEEIRO: DJACIR DE OLIVEIRA MARTINS INVENTARIADO(A): VERA LUCIA DE MIRANDA CUNHA MARTINS DECISÃO Pela petição ID 187067506, o inventariante reforça a impossibilidade de cumprimento das decisões oriundas deste Juízo no tocante à documentação referente a pessoa jurídica sob o CNPJ nº 37.053.683/0001- 55, considerando que a documentação está em posse do meeiro que, embora intimado, permanece inerte nos autos.

Requereu a intimação do meeiro para efetuar depósito referente a contrato de compra e venda e, caso o depósito não seja realizado, que o feito seja suspenso.

Decisão ID 184972046 destacou a possibilidade de prosseguir o feito com os bens dos quais já se tem documentação com a eventual sobrepartilha das quotas pertencentes à inventariada referente a sociedade Instalações Laboratoriais com Equipamentos LTDA.

Esclareço desde já que os bens incontroversos deverão ser objeto de partilha.

Os controversos serão objeto de sobrepartilha, se o caso.

Assim como os bens litigiosos ficarão para sobrepartilha, a teor do dispõe o art. 669, III, do CPC, se for o caso.

Desta forma, verificando o aparente desinteresse do meeiro nos autos e constatando o demasiado lapso temporal desde o início dos presentes autos, necessário o prosseguimento dos autos, retirando do espólio, a partilha das quotas da sociedade Instalações Laboratoriais com Equipamentos LTDA que devem ser objeto de eventual sobrepartilha, como bem foi ressaltado na decisão ID 184972046.

Ressalta-se que, embora o meeiro não tenha apresentado sua documentação pessoal, é possível a reserva de quinhão.

Intime-se o inventariante para apresentar as últimas declarações e esboço de partilha retificados, em peça única, com o decote das quotas da sociedade Instalações Laboratoriais com Equipamentos LTDA, no prazo de 15(quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 12:47:14.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 05
13/03/2024 19:51

Recebidos os autos
13/03/2024 19:51

Outras decisões
13/03/2024 19:51

em cooperação judiciária
26/02/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/02/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:55

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0017344-97.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS, ANA LUCIA DE MIRANDA MARTINS, LUCIANA DE MIRANDA MARTINS MEEIRO: DJACIR DE OLIVEIRA MARTINS INVENTARIADO: VERA LUCIA DE MIRANDA CUNHA MARTINS DECISÃO Em análise dos autos, constata-se que, apesar das diversas diligências procedidas desde a decisão de id. 116953562, como a intimação pessoal certificada na diligência de id. 158165418, o meeiro DJACIR DE OLIVEIRA MARTINS permaneceu inerte, sem instruir ao feito a documentação requerida pelo inventariante.

De plano, cumpre ressaltar que, em regra, não se aplicam ao inventário judicial os efeitos típicos da revelia (do art. 344 do CPC, por exemplo), na medida em que, em vez de submeter ao crivo do contraditório uma pretensão resistida, o procedimento especial em questão é vocacionado à operacionalização da transmissão e da partilha dos bens deixados por pessoa falecida, em observância às normas pertinentes ao direito das sucessões.

Nesse enredo, à primeira vista, no intento de se conferir celeridade ao presente processo, uma das opções viáveis seria a inventariança dos bens dos quais as partes disponham da documentação comprobatória da propriedade, e a realização de eventual sobrepartilha das quotas, pertencentes à inventariada, da sociedade Instalações Laboratoriais com Equipamentos LTDA, após interlocução entre os herdeiros e o meeiro.

De toda sorte, intime-se o inventariante para que requeira o que entender de direito, atento ao fato de que as intimações procedidas por este juízo restaram inócuas, em face do aparente desinteresse do meeiro DJACIR DE OLIVEIRA MARTINS no presente inventário judicial.

Int.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 9
30/01/2024 16:31

Recebidos os autos
30/01/2024 16:31

Outras decisões
15/01/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/01/2024 15:23

Juntada de Certidão
25/11/2023 03:58

Decorrido prazo de DJACIR DE OLIVEIRA MARTINS em 24/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:45

Publicado Intimação em 30/10/2023.
28/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 16:03

Juntada de Certidão
24/10/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 18:25

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:37

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0017344-97.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS, ANA LUCIA DE MIRANDA MARTINS, LUCIANA DE MIRANDA MARTINS MEEIRO: DJACIR DE OLIVEIRA MARTINS INVENTARIADO(A): VERA LUCIA DE MIRANDA CUNHA MARTINS DECISÃO DEFIRO a dilação de prazo pleiteada sob o ID 163358811.

Prazo suplementar: 20 dias.

No mais, considerando o encerramento do convênio com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal, referente à captação e administração de depósitos, com a consequente migração das contas judiciais para o Banco de Brasília – BRB, determino à Secretaria deste Juízo: Junte-se aos autos o extrato da conta judicial extraído do sistema BANKJUS; Brasília-DF, 18 de setembro de 2023 18:32:23.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta Julho/2023
19/09/2023 13:28

Recebidos os autos
19/09/2023 13:28

Outras decisões
04/07/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
27/06/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 11:01

Juntada de Certidão
01/06/2023 01:16

Decorrido prazo de DJACIR DE OLIVEIRA MARTINS em 31/05/2023 23:59.
10/05/2023 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 05:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2023 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/03/2023 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 18:08

Recebidos os autos
03/03/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/08/2022 11:44

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS em 09/08/2022 23:59:59.
12/07/2022 02:22

Publicado Despacho em 12/07/2022.
11/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 16:06

Recebidos os autos
07/07/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/04/2022 13:20

Juntada de Certidão
01/04/2022 00:11

Publicado Ficha de inspeção judicial em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de DJACIR DE OLIVEIRA MARTINS em 30/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:30

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
03/03/2022 14:35

Recebidos os autos
03/03/2022 14:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/12/2021 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/12/2021 16:23

Juntada de Certidão
14/12/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 17:28

Recebidos os autos
19/11/2021 17:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/09/2021 20:05

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/09/2021 09:16

Juntada de Certidão
06/09/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:42

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS em 24/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 01:27

Expedição de Certidão.
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de DJACIR DE OLIVEIRA MARTINS em 09/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 02/08/2021.
02/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 02/08/2021.
02/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 02/08/2021.
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 14:25

Juntada de Certidão
29/07/2021 13:40

Recebidos os autos
28/07/2021 18:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/05/2021 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/05/2021 23:51

Juntada de Certidão
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS em 10/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 08:21

Juntada de Certidão
09/03/2021 22:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 02:33

Publicado Certidão em 08/03/2021.
05/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 02:32

Publicado Certidão em 04/03/2021.
05/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 17:57

Juntada de Certidão
03/03/2021 17:42

Juntada de termo
02/03/2021 14:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/03/2021 09:34

Juntada de Certidão
01/03/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 12/02/2021.
12/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
09/02/2021 11:59

Recebidos os autos
09/02/2021 11:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/10/2020 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/10/2020 10:54

Expedição de Certidão.
09/10/2020 02:34

Decorrido prazo de DJACIR DE OLIVEIRA MARTINS em 08/10/2020 23:59:59.
17/09/2020 02:34

Publicado Certidão em 17/09/2020.
16/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 10:55

Juntada de Certidão
11/09/2020 10:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 02:28

Publicado Decisão em 21/08/2020.
20/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 14:56

Recebidos os autos
17/08/2020 09:24

Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2020 12:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/06/2020 10:43

Expedição de Certidão.
10/06/2020 02:34

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS em 09/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:35

Publicado Certidão em 19/05/2020.
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 13:52

Expedição de Certidão.
15/05/2020 02:22

Decorrido prazo de DJACIR DE OLIVEIRA MARTINS em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 02:22

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS em 14/05/2020 23:59:59.
09/03/2020 03:11

Publicado Decisão em 09/03/2020.
06/03/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 14:36

Recebidos os autos
02/03/2020 14:36

Decisão interlocutória - indeferimento
21/11/2019 23:39

Decorrido prazo de DJACIR DE OLIVEIRA MARTINS em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/11/2019 14:38

Juntada de Certidão
26/10/2019 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2019 17:54

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS - CPF: *29.***.*82-20 (INVENTARIANTE) em 01/10/2019.
04/10/2019 17:53

Juntada de Certidão
02/10/2019 22:08

Decorrido prazo de DJACIR DE OLIVEIRA MARTINS em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 22:08

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS em 01/10/2019 23:59:59.
09/09/2019 02:39

Publicado Certidão em 09/09/2019.
06/09/2019 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 12:26

Juntada de Certidão
31/07/2019 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008256-55.2003.8.07.0001

Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltd...

Gilson Ferreira dos Reis

Advogado: Otniel Silva Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2020 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0701869-41.2021.8.07.0004

Artemio Marinho da Silva

Pedro Henrique Freitas Silva

Advogado: Liziane da Silva Felix

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2021 23:45

Exibir Processo

Processo nº 0752525-92.2023.8.07.0016

Paulo Roberto Batista Ferreira

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0712769-24.2023.8.07.0001

Tradicao Administradora de Consorcio Ltd...

Timoteo Lacerda Barbosa

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2023 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0743209-37.2022.8.07.0001

Marcela Cardozo de Medeiros

Fx Participacoes e Investimentos LTDA

Advogado: Sarah Ketilier da Cunha Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2022 16:04

Exibir Processo