26/05/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:58

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:12

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 18:46

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:57

Recebidos os autos
07/05/2025 17:57

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
05/05/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:47

Publicado Ata em 29/04/2025.
29/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
23/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:46

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 18:42

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 14:54

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:07

Expedição de Certidão.
13/01/2025 19:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
09/01/2025 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:56

Recebidos os autos
08/01/2025 15:56

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
08/01/2025 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
30/12/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:38

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 14:52

Recebidos os autos
21/11/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
21/11/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
16/10/2024 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2024 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:41

Recebidos os autos
20/09/2024 13:41

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/09/2024 13:41

Suspensão Condicional do Processo
20/09/2024 11:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
20/09/2024 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
17/09/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 13:37

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:32

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
02/05/2024 18:31

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
02/05/2024 18:31

Suspensão Condicional do Processo
07/04/2024 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2024 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 19/02/2024.
19/02/2024 02:30

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705674-41.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADEILDO ALVES MENDES AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem do MM Juiz de Direito MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: 119 Data: 30/04/2024 Hora: 16:00, nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de São Sebastião.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 15:15:40.

MARCELA ABRAHAO Diretor de Secretaria
15/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:16

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:15

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
15/02/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:29

Recebidos os autos
09/02/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
09/02/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:17

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
10/11/2023 14:39

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:56

Recebidos os autos
09/11/2023 15:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2023 11:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
03/11/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 13:03

Juntada de Certidão
20/10/2023 19:27

Expedição de Ofício.
17/10/2023 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:39

Publicado Despacho em 10/10/2023.
09/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 11:57

Recebidos os autos
05/10/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
05/10/2023 11:24

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0705674-41.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADEILDO ALVES MENDES CERTIDÃO Á defesa para resposta à acusação, ID 168461257.

São Sebastião, DF, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023, 18:09:51.

MARCELA ABRAHAO Diretora de Secretaria
19/09/2023 18:11

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 14:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/07/2023 16:12

Recebidos os autos
06/07/2023 16:12

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/07/2023 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
06/07/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 18:35

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/01/2023 18:34

Expedição de Certidão.
30/11/2022 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
18/11/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 16:57

Juntada de Certidão
08/09/2022 11:51

Juntada de Certidão
31/08/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 08:07

Juntada de Certidão
09/08/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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