22/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:49

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:49

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:49

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:56

Decorrido prazo de FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:56

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703004-21.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV, JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES EXECUTADO: CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ, PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR, MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR, FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora permaneceu inerte, conforme ID 229211279.

Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo a execução/cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente, passando a incidir a regra disposta no §2º do mesmo artigo.

A Secretaria deverá certificar nos autos a data e promover o imediato arquivamento provisório dos autos, sem extinção do processo, sem baixa e sem custas.

Para a contagem do prazo da prescrição intercorrente, deverá ser observado o disposto no Art. 206-A: “A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas neste Código e observado o disposto no art. 921 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)” (Redação dada pela Lei 14.195, de 2021).

Assim, transcorrido em branco o prazo da prescrição intercorrente, a saber, 5 (cinco) anos contados do término do prazo de suspensão (art. 206, §5º, I, do Código Civil), desarquivem-se os autos e INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se no prazo comum de 15 dias (art. 10 c/c 921, §5º c/c 924, V, ambos do Novo CPC), devendo os autos ser posteriormente conclusos para extinção.

Saliento que a providência não enseja qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que o feito poderá prosseguir, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis, ficando mantida a data desta decisão, para fins de contagem dos prazos previstos no art. 921, §§ 1º e 2º, do CPC, caso não sejam localizados bens da parte executada, ainda que realizadas novas diligências.

Caso alguma diligência deferida no curso do processo tenha resultado parcialmente frutífero após a decretação da suspensão, a Secretaria deverá encaminhar os autos à conclusão, para fixação de novo termo inicial do prazo de suspensão.

Destaco, desde já, que tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao Juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Ainda, ressalto que este Juízo não realiza pesquisa ao sistema SAEC (ONR), uma vez que é diligência que pode ser empreendida pelo credor junto aos Cartórios Extrajudiciais, além de envolver o recolhimento de emolumentos. À Secretaria para as providências necessárias.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 19 de Março de 2025 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
19/03/2025 17:10

Recebidos os autos
19/03/2025 17:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/03/2025 17:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/03/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/03/2025 21:05

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:34

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 14:42

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:14

Juntada de Certidão
24/02/2025 03:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV em 11/02/2025 23:59.
25/01/2025 19:33

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não forem pessoalmente recebidas pelo interessado , se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.
18/12/2024 12:13

Recebidos os autos
18/12/2024 12:13

Outras decisões
12/12/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/12/2024 23:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
08/11/2024 17:20

Recebidos os autos
08/11/2024 17:20

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/11/2024 13:19

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:26

Decorrido prazo de FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:26

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:26

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:26

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 20:55

Recebidos os autos
09/10/2024 20:55

Outras decisões
01/10/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/10/2024 08:53

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703004-21.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV, JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES EXECUTADO: CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ, PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR, MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR, FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO Considerando que a obrigação fixada no item 1 do acordo entabulado entre as partes foi liquidada (instalação de rede elétrica na área comum do condomínio), intimem-se as partes executadas para se manifestarem em relação à outra obrigação fixada no ajuste, de ajuizamento de ação de adjudicação compulsória para outorga de escritura pública do imóvel em favor de Carlos Renato e Pedro Gomes.

Para tanto, deverão os executados informarem e comprovarem o ajuizamento da ação, bem como a atual situação em que o aludido feito se encontra.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se nova vista à parte credora para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, retornando os autos conclusos para decisão.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
30/08/2024 17:50

Recebidos os autos
30/08/2024 17:50

Outras decisões
26/08/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/08/2024 04:36

Processo Desarquivado
24/08/2024 20:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/07/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703004-21.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV, JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES EXECUTADO: CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ, PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR, MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR, FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ, e FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 16:25:32.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
22/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:25

Recebidos os autos
15/07/2024 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
14/07/2024 20:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2024 20:53

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:32

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:49

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:49

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703004-21.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV, JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES EXECUTADO: CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ, PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR, MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR, FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que a decisão de ID 198585796 precluiu em 27/06/2024.

Nos termos da referida decisão, fica a parte AUTORA intimada a dar início a fase de cumprimento de sentença, no prazo de 5 dias.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 01 de Julho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
01/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:24

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:24

Decorrido prazo de FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:24

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:24

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:24

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
29/05/2024 23:15

Recebidos os autos
29/05/2024 23:15

Outras decisões
27/05/2024 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/05/2024 18:20

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:45

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:45

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:45

Decorrido prazo de FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:45

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:45

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 02:32

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703004-21.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV, JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES EXECUTADO: CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ, PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR, MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR, FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CERTIDÃO Manifestem-se as partes acerca da resposta do PERITO, ID 196554280.

Prazo de 5 dias.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 13 de Maio de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
15/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 18:42

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:33

Recebidos os autos
13/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/05/2024 15:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ em 08/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:00

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
24/04/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:30

Recebidos os autos
24/04/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
20/04/2024 03:29

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:27

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 19/04/2024 23:59.
15/04/2024 12:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703004-21.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV, JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES EXECUTADO: CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ, PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR, MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR, FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do agravo de instrumento, intimem-se inicialmente as partes executadas para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, nos termos do que restou decidido no acórdão ID 192262657, ouça-se o perito acerca das manifestações das partes, no prazo de 5 (cinco) dias, dando posterior vista aos litigantes para nova manifestação, em igual prazo.

Por fim, retornem os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
08/04/2024 14:54

Recebidos os autos
08/04/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/03/2024 10:06

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:35

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:35

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:16

Decorrido prazo de FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:08

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:17

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:13

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:29

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:29

Decorrido prazo de FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 15:01

Recebidos os autos
04/10/2023 15:01

Outras decisões
29/09/2023 15:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/09/2023 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/09/2023 09:49

Expedição de Certidão.
21/09/2023 07:40

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 17:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/09/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703004-21.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV, JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES EXECUTADO: CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ, PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR, MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR, FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO Mantenho a decisão objeto de impugnação pela via do Agravo, modalidade instrumento, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, acrescentando que nele não há nenhum elemento bastante e de relevo que conduza a entendimento diverso do adotado pelo Juízo.

Aguarde-se o julgamento da via impugnativa.

Intime(m)-se.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
14/09/2023 14:38

Recebidos os autos
14/09/2023 14:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/09/2023 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/09/2023 13:05

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:43

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:43

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:43

Decorrido prazo de FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:43

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 18:14

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 17:11

Recebidos os autos
10/08/2023 17:11

Embargos de declaração não acolhidos
28/07/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/07/2023 16:24

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:21

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:21

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:17

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:17

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2023 01:45

Decorrido prazo de AMAURI GUTIERREZ MARTINS JUNIOR em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
07/07/2023 10:13

Expedição de Certidão.
06/07/2023 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2023 09:33

Expedição de Certidão.
03/07/2023 19:47

Juntada de Certidão
03/07/2023 19:47

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:33

Expedição de Certidão.
29/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
23/06/2023 20:06

Recebidos os autos
23/06/2023 20:06

Outras decisões
15/06/2023 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/06/2023 22:53

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:12

Decorrido prazo de AMAURI GUTIERREZ MARTINS JUNIOR em 13/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:48

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:48

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:48

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:48

Decorrido prazo de FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 09/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
12/05/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:02

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/04/2023 00:44

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
03/04/2023 10:27

Recebidos os autos
03/04/2023 10:27

Deferido em parte o pedido de ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV - CNPJ: 25.***.***/0001-05 (EXEQUENTE)
23/03/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/03/2023 09:53

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:38

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:38

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 18:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
03/03/2023 18:29

Expedição de Certidão.
03/03/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 09:11

Decorrido prazo de FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 08:56

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 08:56

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 08:56

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 18:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/02/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
27/01/2023 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2023 20:57

Recebidos os autos
25/01/2023 20:57

Outras decisões
25/01/2023 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/01/2023 16:56

Expedição de Certidão.
24/01/2023 03:40

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:40

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:40

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES em 23/01/2023 23:59.
07/12/2022 03:21

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:20

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 19:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 08:59

Expedição de Certidão.
05/12/2022 18:49

Juntada de Petição de impugnação
25/11/2022 14:37

Publicado Certidão em 25/11/2022.
24/11/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
21/11/2022 18:01

Expedição de Certidão.
19/11/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:30

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ em 24/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:30

Decorrido prazo de FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 24/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 23/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 19:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2022.
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
09/08/2022 22:31

Expedição de Certidão.
09/08/2022 20:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:11

Recebidos os autos
18/07/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/07/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 14:50

Expedição de Certidão.
29/06/2022 00:43

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 28/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:43

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 28/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 19:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
23/06/2022 00:26

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ em 22/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 00:26

Decorrido prazo de FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
10/06/2022 20:21

Recebidos os autos
10/06/2022 20:21

Outras decisões
27/05/2022 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/05/2022 13:53

Expedição de Certidão.
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ em 20/05/2022 23:59:59.
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 20/05/2022 23:59:59.
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 20/05/2022 23:59:59.
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES em 20/05/2022 23:59:59.
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/05/2022 23:59:59.
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV em 20/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 13/05/2022.
13/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 13/05/2022.
13/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 13/05/2022.
13/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 13/05/2022.
13/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 13/05/2022.
13/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
06/05/2022 12:17

Recebidos os autos
06/05/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/04/2022 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2022 22:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV em 10/12/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:34

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 11:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2021 17:56

Recebidos os autos
11/11/2021 17:56

Outras decisões
10/11/2021 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/11/2021 09:15

Expedição de Certidão.
04/11/2021 00:49

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:49

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 03/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 22:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 28/10/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ em 28/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:50

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 19:06

Recebidos os autos
04/10/2021 19:06

Decisão interlocutória - indeferimento
23/09/2021 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/09/2021 21:43

Expedição de Certidão.
17/09/2021 02:31

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 16/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:30

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 16/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:15

Publicado Despacho em 09/09/2021.
09/09/2021 17:15

Publicado Despacho em 09/09/2021.
09/09/2021 17:15

Publicado Despacho em 09/09/2021.
08/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
27/08/2021 15:56

Recebidos os autos
27/08/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/08/2021 09:39

Expedição de Certidão.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ em 18/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 19:30

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:47

Publicado Despacho em 10/08/2021.
10/08/2021 02:47

Publicado Despacho em 10/08/2021.
10/08/2021 02:47

Publicado Despacho em 10/08/2021.
10/08/2021 02:47

Publicado Despacho em 10/08/2021.
10/08/2021 02:47

Publicado Despacho em 10/08/2021.
10/08/2021 02:47

Publicado Despacho em 10/08/2021.
09/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
02/08/2021 13:38

Recebidos os autos
02/08/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
27/07/2021 21:18

Expedição de Certidão.
27/07/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 14:34

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:33

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:33

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:33

Decorrido prazo de FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 09:59

Expedição de Certidão.
19/07/2021 20:21

Juntada de Petição de impugnação
28/06/2021 02:35

Publicado Certidão em 28/06/2021.
28/06/2021 02:34

Publicado Certidão em 28/06/2021.
28/06/2021 02:34

Publicado Certidão em 28/06/2021.
28/06/2021 02:34

Publicado Certidão em 28/06/2021.
28/06/2021 02:34

Publicado Certidão em 28/06/2021.
28/06/2021 02:34

Publicado Certidão em 28/06/2021.
25/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
15/06/2021 12:33

Expedição de Certidão.
14/06/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 13:37

Expedição de Certidão.
28/05/2021 15:49

Recebidos os autos
28/05/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/05/2021 17:36

Juntada de Certidão
02/05/2021 14:52

Expedição de Certidão.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 30/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 22:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/04/2021 19:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2021.
08/04/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2021.
08/04/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2021.
08/04/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2021.
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
18/03/2021 15:45

Recebidos os autos
18/03/2021 15:45

Nomeado perito
02/03/2021 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/02/2021 13:18

Expedição de Certidão.
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 25/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 25/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 21:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 02:29

Publicado Despacho em 01/02/2021.
01/02/2021 02:29

Publicado Despacho em 01/02/2021.
29/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
29/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
15/01/2021 20:26

Recebidos os autos
15/01/2021 20:26

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/12/2020 20:54

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 03:39

Publicado Despacho em 17/11/2020.
17/11/2020 03:39

Publicado Despacho em 17/11/2020.
16/11/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
09/11/2020 11:19

Recebidos os autos
09/11/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/11/2020 09:08

Expedição de Certidão.
05/11/2020 02:42

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:42

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 04/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2020.
18/09/2020 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2020.
17/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 11:35

Recebidos os autos
15/09/2020 11:35

Decisão interlocutória - deferimento
11/09/2020 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/09/2020 16:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/09/2020 03:06

Publicado Certidão em 09/09/2020.
08/09/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 20:21

Expedição de Certidão.
03/09/2020 20:20

Recebidos os autos
02/09/2020 13:06

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
01/09/2020 17:42

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
01/09/2020 17:42

Expedição de Certidão.
25/08/2020 18:48

Recebidos os autos
25/08/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/08/2020 18:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2020 02:47

Publicado Decisão em 24/07/2020.
24/07/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 21:01

Recebidos os autos
21/07/2020 21:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/07/2020 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/07/2020 23:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 23:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/12/2019 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2019.
05/12/2019 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 09:27

Recebidos os autos
29/11/2019 09:27

Decisão interlocutória - deferimento
28/11/2019 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/11/2019 02:38

Publicado Decisão em 28/11/2019.
28/11/2019 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 10:14

Expedição de Certidão.
26/11/2019 10:14

Juntada de Certidão
25/11/2019 19:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/11/2019 21:40

Recebidos os autos
20/11/2019 21:40

Decisão interlocutória - indeferimento
19/11/2019 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/11/2019 12:02

Expedição de Certidão.
19/11/2019 12:02

Juntada de Certidão
15/11/2019 09:45

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES em 14/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 02:36

Publicado Decisão em 31/10/2019.
30/10/2019 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 22:06

Recebidos os autos
21/10/2019 22:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/10/2019 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/10/2019 20:48

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 02:38

Publicado Certidão em 09/10/2019.
08/10/2019 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 15:05

Expedição de Certidão.
02/10/2019 15:05

Juntada de Certidão
19/09/2019 21:19

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 17/09/2019 23:59:59.
26/08/2019 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2019.
23/08/2019 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019 17:27

Recebidos os autos
16/08/2019 17:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/08/2019 17:11

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES em 12/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 02:23

Publicado Certidão em 09/08/2019.
08/08/2019 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/08/2019 15:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/08/2019 19:11

Expedição de Certidão.
02/08/2019 19:11

Juntada de Certidão
28/07/2019 23:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2019 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2019 16:40

Expedição de Certidão.
16/07/2019 16:40

Juntada de Certidão
28/06/2019 15:25

Expedição de Certidão.
28/06/2019 15:25

Juntada de Certidão
19/06/2019 15:21

Recebidos os autos
19/06/2019 15:21

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/06/2019 04:38

Publicado Despacho em 12/06/2019.
11/06/2019 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária - Portaria GPR 851/2019
10/06/2019 13:33

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2019 12:21

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2019 13:00

Recebidos os autos
08/06/2019 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/06/2019 13:00

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
16/05/2019 17:44

Recebidos os autos
16/05/2019 17:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 11:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
16/05/2019 11:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2019 00:43

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES em 10/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 08:02

Publicado Certidão em 07/05/2019.
06/05/2019 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2019 13:39

Juntada de Petição de petição
03/05/2019 14:10

Expedição de Certidão.
03/05/2019 14:10

Juntada de Certidão
25/04/2019 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2019 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2019 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2019 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2019 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2019 18:18

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/03/2019 16:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/03/2019 05:37

Publicado Certidão em 25/03/2019.
24/03/2019 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2019 15:21

Expedição de Certidão.
21/03/2019 15:21

Juntada de Certidão
21/03/2019 15:02

Juntada de Certidão
12/03/2019 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2019 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2019 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2019 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2019 23:42

Recebidos os autos
06/03/2019 23:42

Decisão interlocutória - recebido
28/02/2019 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/02/2019 04:01

Processo Desarquivado
27/02/2019 18:59

Juntada de Petição de petição
17/05/2018 12:38

Arquivado Definitivamente
17/05/2018 12:37

Juntada de Certidão
17/05/2018 12:37

Expedição de Certidão.
17/05/2018 12:37

Juntada de Certidão
17/05/2018 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2018 17:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 16/05/2018 16:00
16/05/2018 17:50

Homologada a Transação
15/05/2018 18:31

Recebidos os autos
15/05/2018 18:31

Decisão interlocutória - indeferimento
15/05/2018 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/05/2018 14:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2018 16:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2018 18:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2018 17:41

Juntada de Petição de petição
27/04/2018 05:53

Publicado Certidão em 27/04/2018.
27/04/2018 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2018 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2018 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2018 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2018 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2018 18:27

Mandado devolvido dependência
03/04/2018 02:51

Publicado Certidão em 03/04/2018.
02/04/2018 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2018 18:28

Juntada de Certidão
16/03/2018 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2018 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2018 17:11

Mandado devolvido dependência
09/03/2018 08:37

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ em 08/03/2018 23:59:59.
08/03/2018 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2018 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2018 10:51

Mandado devolvido dependência
27/02/2018 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2018 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2018 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2018 08:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV em 15/02/2018 23:59:59.
16/02/2018 08:54

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES em 15/02/2018 23:59:59.
15/02/2018 14:57

Juntada de Certidão
09/02/2018 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2018 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2018 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2018 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2018 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2018 18:45

Expedição de Mandado.
07/02/2018 18:43

Juntada de Certidão
07/02/2018 12:15

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES em 06/02/2018 23:59:59.
07/02/2018 12:14

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE ALENCAR JUNIOR em 06/02/2018 23:59:59.
07/02/2018 12:14

Decorrido prazo de MARIA CLEUMA FERREIRA DE ALENCAR em 06/02/2018 23:59:59.
07/02/2018 12:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV em 06/02/2018 23:59:59.
06/02/2018 18:16

Expedição de Mandado.
06/02/2018 18:15

Juntada de Certidão
05/02/2018 16:15

Juntada de Certidão
04/02/2018 04:43

Decorrido prazo de FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 02/02/2018 23:59:59.
04/02/2018 04:43

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ em 02/02/2018 23:59:59.
30/01/2018 04:04

Publicado Certidão em 30/01/2018.
29/01/2018 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2018 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2018 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2018 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2018 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2018 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2018 16:04

Audiência instrução e julgamento designada - 16/05/2018 16:00
22/01/2018 16:18

Publicado Decisão em 22/01/2018.
29/12/2017 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/12/2017 20:18

Recebidos os autos
23/12/2017 20:18

Decisão interlocutória - deferimento
30/11/2017 05:45

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES em 29/11/2017 23:59:59.
30/11/2017 05:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV em 29/11/2017 23:59:59.
28/11/2017 04:34

Decorrido prazo de CARLOS RENATO MONTANDON FERRAZ em 27/11/2017 23:59:59.
28/11/2017 04:34

Decorrido prazo de FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 27/11/2017 23:59:59.
27/11/2017 17:25

Conclusos para decisão para EDUARDO SMIDT VERONA
27/11/2017 17:24

Expedição de Certidão.
27/11/2017 17:24

Juntada de Certidão
20/11/2017 19:09

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
07/11/2017 03:06

Publicado Decisão em 07/11/2017.
06/11/2017 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2017 23:19

Recebidos os autos
01/11/2017 23:19

Decisão interlocutória - deferimento
18/09/2017 22:16

Juntada de Petição de especificação de provas
15/09/2017 16:50

Conclusos para decisão para EDUARDO SMIDT VERONA
14/09/2017 18:32

Recebidos os autos
12/09/2017 13:35

Conclusos para decisão para EDUARDO SMIDT VERONA
12/09/2017 13:34

Juntada de Certidão
11/09/2017 21:00

Juntada de Petição de réplica
23/08/2017 13:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2017 20:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2017 19:45

Juntada de Petição de contestação
11/08/2017 03:24

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES em 10/08/2017 23:59:59.
11/08/2017 03:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV em 10/08/2017 23:59:59.
09/08/2017 23:46

Juntada de Petição de petição
03/08/2017 02:34

Publicado Certidão em 03/08/2017.
02/08/2017 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2017 18:29

Juntada de Certidão
31/07/2017 18:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 5ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
31/07/2017 18:02

Audiência Conciliação realizada - 27/07/2017 14:40
27/07/2017 13:45

Juntada de Petição de petição
27/07/2017 13:28

Audiência conciliação designada - 27/07/2017 14:40
26/07/2017 11:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2017 17:04

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
18/07/2017 14:53

Publicado Certidão em 18/07/2017.
18/07/2017 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2017 15:54

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 5ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
13/07/2017 15:54

Audiência Conciliação realizada - 13/07/2017 13:40
13/07/2017 13:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2017 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2017 19:18

Juntada de Petição de petição
10/07/2017 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2017 17:45

Audiência conciliação designada - 13/07/2017 13:40
10/07/2017 16:05

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
06/07/2017 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2017 04:45

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS MAGALHAES em 05/07/2017 23:59:59.
06/07/2017 04:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS CHACARAS BELA VISTA ACBV em 05/07/2017 23:59:59.
30/06/2017 01:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2017 13:46

Expedição de Mandado.
29/06/2017 13:43

Juntada de Certidão
29/06/2017 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2017 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2017 00:32

Publicado Certidão em 29/06/2017.
28/06/2017 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2017 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2017 16:02

Juntada de Certidão
27/06/2017 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2017 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2017 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2017 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2017 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2017 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2017 14:03

Expedição de Mandado.
26/06/2017 14:03

Expedição de Mandado.
26/06/2017 13:56

Juntada de Certidão
23/06/2017 20:45

Juntada de Petição de petição
23/06/2017 13:46

Juntada de Certidão
21/06/2017 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2017 00:27

Publicado Intimação em 19/06/2017.
19/06/2017 00:27

Publicado Intimação em 19/06/2017.
16/06/2017 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2017 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2017 14:23

Juntada de Certidão
13/06/2017 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2017 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2017 00:17

Publicado Certidão em 09/06/2017.
09/06/2017 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2017 19:54

Expedição de Mandado.
08/06/2017 19:52

Juntada de Certidão
06/06/2017 21:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/06/2017 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2017 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2017 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2017 17:37

Expedição de Mandado.
05/06/2017 17:35

Juntada de Certidão
05/06/2017 17:34

Expedição de Mandado.
05/06/2017 17:30

Juntada de Certidão
30/05/2017 00:16

Publicado Certidão em 30/05/2017.
29/05/2017 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2017 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2017 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2017 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2017 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2017 22:01

Recebidos os autos
22/05/2017 22:01

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2017 13:36

Conclusos para decisão para EDUARDO SMIDT VERONA
09/05/2017 02:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/05/2017 02:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2017 03:05

Publicado Despacho em 25/04/2017.
24/04/2017 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2017 21:56

Recebidos os autos
19/04/2017 21:56

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2017 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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