TJDFT - 0739005-13.2023.8.07.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 18:23
Arquivado Provisoramente
-
30/09/2024 18:23
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 16:38
Recebidos os autos
-
27/09/2024 16:38
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
27/09/2024 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
27/09/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 02:20
Decorrido prazo de VALDIVINA APARECIDA DA SILVA MORAIS em 25/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 02:18
Publicado Certidão em 18/09/2024.
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17/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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13/09/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 02:30
Publicado Decisão em 10/09/2024.
-
09/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
05/09/2024 17:43
Recebidos os autos
-
05/09/2024 17:43
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/09/2024 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
05/09/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 02:19
Decorrido prazo de ADO ABADIA DE MORAIS em 04/09/2024 23:59.
-
14/08/2024 08:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 02:53
Publicado Decisão em 04/07/2024.
-
03/07/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
01/07/2024 17:06
Recebidos os autos
-
01/07/2024 17:06
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/07/2024 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
01/07/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 02:54
Publicado Intimação em 24/06/2024.
-
21/06/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
19/06/2024 19:34
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 18:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2024 03:04
Publicado Decisão em 28/05/2024.
-
27/05/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
23/05/2024 17:47
Recebidos os autos
-
23/05/2024 17:47
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/05/2024 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
23/05/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 02:44
Publicado Intimação em 17/05/2024.
-
16/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
16/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739005-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: VALDIVINA APARECIDA DA SILVA MORAIS EXECUTADO: ADO ABADIA DE MORAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado retornou sem cumprimento, conforme se depreende da certidão do oficial de justiça.
De ordem, manifeste-se a parte autora indicando novo endereço a ser diligenciado ou em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2024 22:16:46.
ISABEL EMILIA TEIXEIRA DE ANDRADE Servidor Geral -
14/05/2024 22:16
Expedição de Certidão.
-
12/05/2024 08:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/04/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 02:45
Publicado Decisão em 19/04/2024.
-
18/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 17:28
Recebidos os autos
-
16/04/2024 17:28
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/04/2024 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
15/04/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 02:34
Publicado Intimação em 08/04/2024.
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05/04/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739005-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: VALDIVINA APARECIDA DA SILVA MORAIS REU: ADO ABADIA DE MORAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado retornou sem cumprimento, conforme se depreende da certidão do oficial de justiça.
De ordem, manifeste-se a parte autora indicando novo endereço a ser diligenciado ou em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 19:52:48.
ISABEL EMILIA TEIXEIRA DE ANDRADE Servidor Geral -
03/04/2024 19:52
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 08:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/03/2024 22:30
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 21:54
Expedição de Certidão.
-
10/03/2024 03:08
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
19/02/2024 14:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/02/2024 16:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739005-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: VALDIVINA APARECIDA DA SILVA MORAIS REU: ADO ABADIA DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença formulado por VALDIVINA APARECIDA DA SILVA MORAIS em desfavor de ADO ABADIA DE MORAIS .
Anote-se.
CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO para determinar a intimação do executado, via (Whatsapp, e-mail, etc.) --- eis que a parte executada foi citada por este meio (id. 175292894) ---, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do art. 523 do Código de Processo Civil.
Endereço eletrônico: 61 99843-4548 Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.
Ressalto que, consoante expressa previsão do art. 513, §3º, e art. 274, do CPC, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço, temporária ou definitivamente, sem prévia comunicação ao juízo, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.
Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.
Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.
Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do art. 523, § 2º, CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.
Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora.
Cientifico o executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º.
Fica a parte intimada.
Retifique-se a autuação de modo a consignar que o feito se encontra em fase de cumprimento de sentença, devendo ser observado, também, o cadastramento dos pólos de acordo com o que consta no 1º parágrafo da presente decisão.
Anote-se o novo valor da causa de R$ 144.658,36.
BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 16:37:21.
Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto -
26/01/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 15:41
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/01/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 16:55
Recebidos os autos
-
25/01/2024 16:55
Decisão Interlocutória de Mérito
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25/01/2024 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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24/01/2024 08:27
Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
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20/12/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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18/12/2023 17:29
Recebidos os autos
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18/12/2023 17:29
Deferido em parte o pedido de VALDIVINA APARECIDA DA SILVA MORAIS - CPF: *02.***.*71-75 (AUTOR)
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12/12/2023 18:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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12/12/2023 18:27
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 16:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/12/2023 08:32
Publicado Decisão em 04/12/2023.
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01/12/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
29/11/2023 18:17
Recebidos os autos
-
29/11/2023 18:16
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/11/2023 09:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
21/11/2023 17:52
Recebidos os autos
-
21/11/2023 17:52
Decretada a revelia
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17/11/2023 20:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
17/11/2023 20:46
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 03:37
Decorrido prazo de ADO ABADIA DE MORAIS em 08/11/2023 23:59.
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16/10/2023 23:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2023 17:40
Recebidos os autos
-
22/09/2023 17:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/09/2023 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739005-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: VALDIVINA APARECIDA DA SILVA MORAIS REU: ADO ABADIA DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação MONITÓRIA proposta por VALDIVINA APARECIDA DA SILVA MORAIS em desfavor de ADO ABADIA DE MORAIS.
O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n° 354, de 19 de novembro de 2020, cujo artigo 9º assim dispõe: “Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo.
Parágrafo único.
Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (email), salvo impossibilidade de fazê-lo.” Assim, nos termos da Resolução supramencionada, emende o Autor a petição inicial: a) indicando seus dados para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (e-mail, Whatsapp, dentre outros), de modo a possibilitar o recebimento de notificações e intimações; b) indicando os dados do Réu necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (e-mail, Whatsapp, dentre outros).
Prazo: 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Fica o Requerente intimado.
BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 16:16:18.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
20/09/2023 10:49
Juntada de Petição de emenda à inicial
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19/09/2023 18:09
Recebidos os autos
-
19/09/2023 18:09
Determinada a emenda à inicial
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19/09/2023 11:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
19/09/2023 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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