08/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
03/07/2025 22:40

Recebidos os autos
03/07/2025 22:40

Outras decisões
30/06/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/06/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:02

Recebidos os autos
03/06/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de ERICA DANIELLE DE SOUZA OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:52

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:43

Recebidos os autos
27/02/2025 17:43

Outras decisões
25/02/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/02/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:28

Recebidos os autos
03/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de GEORGE ROCHA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
11/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 17:42

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 10:46

Recebidos os autos
16/10/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ERICA DANIELLE DE SOUZA OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:37

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:25

Juntada de Certidão
24/08/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 10:26

Recebidos os autos
09/08/2024 10:26

Outras decisões
07/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:07

Recebidos os autos
21/06/2024 11:01

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/06/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:16

Decorrido prazo de GEORGE ROCHA DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:13

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
22/05/2024 07:43

Recebidos os autos
22/05/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 19:51

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
05/05/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:37

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:34

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 00:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:10

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0731444-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARIA ALICE DA ROCHA ARAUJO HERDEIRO: GEORGE ROCHA DE OLIVEIRA, TAIS DA ROCHA ARAUJO, MARILIA DA ROCHA ARAUJO, ERICA DANIELLE DE SOUZA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARILIA DA ROCHA ARAUJO INVENTARIADO: ELESBAO ARAUJO DE OLIVEIRA DECISÃO Devidamente citada (ID 176651991), a herdeira ÉRICA DANIELLE DE SOUZA OLIVEIRA deixou de se manifestar nos autos, tampouco se fez representar por advogado.

De plano, cumpre ressaltar que, em regra, não se aplicam ao inventário judicial os efeitos típicos da revelia (do art. 344 do CPC, por exemplo), na medida em que, em vez de submeter ao crivo do contraditório uma pretensão resistida, o procedimento especial em questão é vocacionado à operacionalização da transmissão e da partilha dos bens deixados por pessoa falecida, em observância às normas pertinentes ao direito das sucessões.

Assim, embora a herdeira não tenha apresentado manifestação, é possível a reserva de seu quinhão.

Os herdeiros manifestaram concordância quanto às primeiras declarações (ID 174143992).

Considerando que há dívidas a serem saldadas pelo espólio e que não pode haver a homologação da partilha sem o pagamento daquelas, intime-se a inventariante para apresentar plano de pagamento das dívidas, com seus respectivos documentos(comprovantes) atualizados, no prazo de 10(dez) dias.

Após, aos herdeiros para se manifestarem em igual prazo.

Concomitantemente, ao Cartório para proceder a pesquisa Sisbajud de eventuais valores em nome da inventariada, procedendo à transferência a uma conta judicial vinculada aos presentes autos.

Após as manifestações, façam os autos conclusos.

Int.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 05
14/03/2024 18:09

Recebidos os autos
14/03/2024 18:09

em cooperação judiciária
19/02/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 14:04

Recebidos os autos
09/02/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/11/2023 03:53

Decorrido prazo de ERICA DANIELLE DE SOUZA OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:28

Decorrido prazo de GEORGE ROCHA DE OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.
29/10/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2023 13:53

Desentranhado o documento
09/10/2023 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 19:06

Expedição de Certidão.
29/09/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:47

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0731444-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARIA ALICE DA ROCHA ARAUJO HERDEIRO: GEORGE ROCHA DE OLIVEIRA, TAIS DA ROCHA ARAUJO, MARILIA DA ROCHA ARAUJO, ERICA DANIELLE DE SOUZA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARILIA DA ROCHA ARAUJO INVENTARIADO: ELESBAO ARAUJO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a Sra.

MARIA ALICE ROCHA ARAÚJO, INTIMADA, através de seu Advogado, a imprimir e, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos eletrônicos uma via do TERMO DE INVENTARIANTE, ID 172409625, devidamente datado e subscrito pelo compromissado (NÃO É NECESSÁRIO COMPARECER À SECRETÁRIA DO JUÍZO), conforme a r.

DECISÃO de ID 169479726.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 11:30:21.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
20/09/2023 11:31

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:44

Expedição de Termo.
24/08/2023 08:05

Recebidos os autos
24/08/2023 08:05

Outras decisões
31/07/2023 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
28/07/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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