TJDFT - 0715923-66.2022.8.07.0007
1ª instância - 3ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Taguatinga
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2024 03:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 02:38
Publicado Decisão em 25/04/2024.
-
24/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0715923-66.2022.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE(S): DENISE REGINA BORGES CALDAS - CPF/CNPJ: *50.***.*74-72, LUCIENE CRISTINA BORGES CALDAS - CPF/CNPJ: *39.***.*89-68, ANA MARIA BORGES CALDAS - CPF/CNPJ: *64.***.*56-91, RENATA PATRICIA BORGES CALDAS - CPF/CNPJ: *02.***.*88-87, MARCUS PAULO DA SILVA FERRAZ - CPF/CNPJ: *23.***.*56-20, CARINA RAQUEL BORGES CALDAS - CPF/CNPJ: *97.***.*98-20 e F.
B.
F. - CPF/CNPJ: *94.***.*27-33 REQUERIDO(S): DOMINGOS DE SOUZA CALDAS - CPF/CNPJ: *68.***.*62-49 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 193303178, haja vista que a referida liberação depende do respectivo inventário/alvará em nome de Carina, o que não restou comprovado nos autos. À secretaria para que mantenha o valor depositado em conta judicial até posterior deliberação.
Arquivem-se os autos com baixa.
Taguatinga/DF.
MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente -
19/04/2024 17:53
Recebidos os autos
-
19/04/2024 17:53
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
16/04/2024 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
15/04/2024 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 02:51
Publicado Certidão em 08/04/2024.
-
06/04/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0715923-66.2022.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ficam as partes intimadas da expedição do formal de partilha, ficando cientes de que terão o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar eventual desconformidade, bem como para download dos documentos necessários à averbação da partilha.
Ficam ainda intimadas da expedição do(s) alvará(s), ficando cientes de que o alvará tem validade de 30 (trinta) dias corridos, nos termos da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021 deste Tribunal, e de que deverão se dirigir a qualquer agência do Banco de Brasília-BRB, portando documento de identidade com foto, para proceder ao levantamento dos valores.
Findo o prazo, arquivem-se os autos.
Taguatinga/DF FERNANDA DE CARVALHO LOPES *Documento datado e assinado eletronicamente -
04/04/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 16:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/03/2024 16:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/03/2024 16:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/03/2024 16:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/03/2024 10:27
Expedição de Termo.
-
18/03/2024 15:20
Transitado em Julgado em 15/03/2024
-
16/03/2024 04:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 19:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2024 02:43
Publicado Sentença em 23/02/2024.
-
23/02/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0715923-66.2022.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DENISE REGINA BORGES CALDAS, LUCIENE CRISTINA BORGES CALDAS, F.
B.
F., RENATA PATRICIA BORGES CALDAS MEEIRO: ANA MARIA BORGES CALDAS REPRESENTANTE LEGAL: MARCUS PAULO DA SILVA FERRAZ INVENTARIADO(A): DOMINGOS DE SOUZA CALDAS SENTENÇA Trata-se de inventário e partilha dos bens deixados pelo falecimento de DOMINGOS DE SOUZA CALDAS, óbito ocorrido em 10/05/2022, deixando como viúva ANA MARIA BORGES CALDAS e como herdeiros DENISE REGINA BORGES CALDAS, LUCIENE CRISTINA BORGES CALDAS, RENATA PATRICIA BORGES CALDAS e o ESPÓLO DE CARINA RAQUEL BORGES CALDAS, qualificados nos autos.
O falecido era casado com a viúva sob o regime de comunhão de bens o que confere a ela o direito à meação dos bens do casal, bem ainda que o de cujus deixou cinco filhos, sendo uma pós-morta, que deixou o representante do espólio incapaz.
O falecido deixou os bens indicados no esboço de partilha de ID 181743620 e não existem dívidas a serem liquidadas nem débitos com a Fazenda Pública Federal ou do Distrito Federal.
Todas as formalidades foram atendidas; o MPDFT concordou com o esboço de partilha; a Fazenda Pública atestou a regularidade do feito e já foi comprovado o recolhimento do ITCD.
Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O ESBOÇO DE PARTILHA de ID 181743620, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.
Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha e alvarás.
O quinhão relativo ao Espólio de Carina deverá permanecer depositado em conta judicial.
Eventual levantamento deverá ser objeto de ação própria de inventário.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se e Registre-se.
Taguatinga/DF.
MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente -
21/02/2024 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 12:40
Recebidos os autos
-
16/02/2024 12:40
Julgado procedente o pedido
-
16/02/2024 09:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
11/02/2024 21:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 02:30
Publicado Certidão em 18/12/2023.
-
15/12/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
13/12/2023 19:02
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 15:52
Recebidos os autos
-
13/12/2023 15:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
-
13/12/2023 14:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/12/2023 13:37
Recebidos os autos
-
11/12/2023 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
07/12/2023 10:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 17:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/11/2023 11:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2023 00:49
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 15:59
Recebidos os autos
-
24/10/2023 15:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
23/10/2023 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
19/10/2023 11:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 02:57
Publicado Decisão em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0715923-66.2022.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DENISE REGINA BORGES CALDAS, LUCIENE CRISTINA BORGES CALDAS, F.
B.
F., RENATA PATRICIA BORGES CALDAS MEEIRO: ANA MARIA BORGES CALDAS REPRESENTANTE LEGAL: MARCUS PAULO DA SILVA FERRAZ INVENTARIADO(A): DOMINGOS DE SOUZA CALDAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para que o inventariante comprove o pagamento da totalidade do ITCD, sob pena de remoção do encargo da inventariança e posterior extinção do feito, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e interesse processual, conforme art. 485, IV e VI, do CPC.
Vindo comprovante de pagamento, à Fazenda Pública.
Taguatinga/DF.
MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente -
15/09/2023 18:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 10:49
Recebidos os autos
-
15/09/2023 10:49
Outras decisões
-
08/09/2023 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
05/09/2023 19:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 19:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2023 00:19
Publicado Decisão em 12/07/2023.
-
11/07/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
04/07/2023 17:34
Recebidos os autos
-
04/07/2023 17:34
Outras decisões
-
29/06/2023 10:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
23/06/2023 00:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2023 00:26
Publicado Decisão em 18/05/2023.
-
18/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
09/05/2023 15:03
Recebidos os autos
-
09/05/2023 15:03
Outras decisões
-
20/04/2023 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
20/04/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 18:30
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 18:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2022 02:33
Publicado Decisão em 07/12/2022.
-
07/12/2022 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
05/12/2022 07:58
Desentranhado o documento
-
25/11/2022 16:15
Recebidos os autos
-
25/11/2022 16:15
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
16/11/2022 10:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2022 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
03/10/2022 17:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2022 01:06
Publicado Decisão em 13/09/2022.
-
12/09/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
12/09/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
08/09/2022 16:20
Recebidos os autos
-
08/09/2022 16:20
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
24/08/2022 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
19/08/2022 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2022 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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