23/06/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:02

Expedição de Ofício.
18/06/2025 16:48

Juntada de carta de guia
06/06/2025 15:20

Recebidos os autos
06/06/2025 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/06/2025 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2025 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 22:16

Recebidos os autos
07/05/2025 22:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/05/2025 18:01

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/05/2025 16:24

Recebidos os autos
06/05/2025 16:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2025 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
28/04/2025 18:06

Recebidos os autos
26/04/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:37

Recebidos os autos
26/04/2024 14:37

Mantida a prisão preventida
26/04/2024 14:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
24/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 15:11

Expedição de Mandado.
15/04/2024 12:40

Expedição de Ofício.
15/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 15/04/2024.
14/04/2024 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 12:28

Expedição de Ofício.
11/04/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:55

Recebidos os autos
11/04/2024 09:55

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
04/04/2024 14:38

Juntada de Certidão
24/03/2024 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0731591-61.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: WESLEY RIBEIRO DA SILVA Inquérito Policial: 1048/2023 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) WESLEY RIBEIRO DA SILVA para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
06/03/2024 14:40

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:56

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/02/2024 17:56

Outras decisões
22/02/2024 10:54

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:12

Expedição de Ofício.
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:14

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:55

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0731591-61.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: WESLEY RIBEIRO DA SILVA Inquérito Policial: 1048/2023 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo o(a) advogado(a) JHOYCE HAYNE O.

M.

SILVA - OAB/DF 49.628 para, no prazo de 5 dias, juntar procuração aos autos, a fim de regularizar a representação processual.

Brasília/DF, 18 de janeiro de 2024 WESLEY CORREIA SANTOS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
18/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF (61)3103-7555 Número do processo: 0731591-61.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WESLEY RIBEIRO DA SILVA DECISÃO Os autos vieram à conclusão para reavaliação da custódia cautelar do acusado WESLEY RIBEIRO DA SILVA, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. É o breve relatório.

Decido.

Em análise atenta dos autos observa-se que a prisão em flagrante do acusado WESLEY RIBEIRO DA SILVA foi convertida em prisão preventiva, especialmente para garantia da ordem pública, além de visar impedir a prática de outros delitos, assegurar o meio social e própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário, nos termos da decisão proferida em 29/07/2023, por ocasião da audiência de custódia (ID 166948406).

Observa-se que o processo seguiu seu curso regular e, atualmente, aguarda-se tão somente a realização de audiência em continuação, para, na sequência, ser oportunizada às partes a apresentação das respectivas alegações finais.

Nota-se, pois, que o processo já se encontra em fase de finalização.

Nesse contexto, verifica-se que ainda permanecem incólumes as razões declinadas na supramencionada decisão, de modo que mantenho a segregação cautelar do acusado, por ora, pelos fundamentos apontados na decisão pretérita.

Diante do exposto, mantenho a custódia preventiva de WESLEY RIBEIRO DA SILVA nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

Esclareço, no entanto, que a situação prisional do acusado será novamente apreciada por ocasião da prolação da sentença Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes do DF
17/01/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 05:07

Recebidos os autos
16/01/2024 05:06

Mantida a prisão preventida
02/01/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:41

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:36

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/12/2023 17:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/12/2023 17:34

Outras decisões
05/12/2023 12:10

Juntada de Certidão
24/11/2023 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 17:03

Recebidos os autos
16/11/2023 17:03

Outras decisões
16/11/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
08/11/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:04

Expedição de Certidão.
02/11/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 18:37

Juntada de Ofício
20/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:30

Expedição de Ofício.
20/10/2023 13:27

Expedição de Mandado.
05/10/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 10:12

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0731591-61.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: WESLEY RIBEIRO DA SILVA Inquérito Policial: 1048/2023 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, diante do comando constante no despacho retro (ID 173762883), o qual determinou a redesignação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o réu WESLEY RIBEIRO DA SILVA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 05/12/2023 às 09h00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) WESLEY RIBEIRO DA SILVA no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 2 de outubro de 2023 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
02/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:44

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/10/2023 09:47

Recebidos os autos
02/10/2023 09:47

Outras decisões
29/09/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
27/09/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 02:24

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0731591-61.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: WESLEY RIBEIRO DA SILVA Inquérito Policial: 1048/2023 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Diante do comando constante no despacho saneador (ID 170188634), o qual determinou a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o réu WESLEY RIBEIRO DA SILVA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 28/11/2023 às 11h00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) WESLEY RIBEIRO DA SILVA no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 20 de setembro de 2023 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
21/09/2023 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:00

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/09/2023 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 00:48

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 19:37

Recebidos os autos
29/08/2023 19:37

Mantida a prisão preventida
29/08/2023 19:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
28/08/2023 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2023 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 16:11

Expedição de Mandado.
18/08/2023 15:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/08/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 22:22

Recebidos os autos
09/08/2023 22:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/08/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
03/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 06:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
30/07/2023 06:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/07/2023 21:02

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
29/07/2023 13:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/07/2023 13:05

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/07/2023 13:05

Homologada a Prisão em Flagrante
29/07/2023 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2023 09:13

Juntada de gravação de audiência
29/07/2023 08:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/07/2023 07:33

Juntada de laudo
29/07/2023 07:01

Juntada de Certidão
29/07/2023 07:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/07/2023 00:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 23:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/07/2023 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708612-75.2018.8.07.0003

Leandro de Sousa Ribeiro

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Jose Alberto Queiroz da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2018 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0005635-89.2020.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Jose Valmilson Ferreira Fonteles

Advogado: Marcos Gerson do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/11/2020 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0741465-75.2020.8.07.0001

Renata Geralda Paixao Gracindo

Vini Investimentos e Servicos Financeiro...

Advogado: Cristiano de Freitas Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2020 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0728490-16.2023.8.07.0001

Regina Maria Rocha

Fundacao Banco Central de Previdencia Pr...

Advogado: Roberio Fonseca da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0734876-62.2023.8.07.0001

Camila Maria Costa Dias

Consuelo da Costa Dias

Advogado: Luiz Henrique Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2023 17:31

Exibir Processo