26/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:32

Recebidos os autos
24/06/2025 15:32

Deferido o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
26/03/2025 03:02

Decorrido prazo de CLECIA FREITAS DE MEDEIROS SILVA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
12/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:22

Expedição de Ofício.
04/02/2025 15:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/01/2025 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/01/2025 07:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/01/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
18/12/2024 20:13

Recebidos os autos
18/12/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:12

Deferido o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
03/12/2024 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 17:39

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:08

Recebidos os autos
08/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:08

Indeferido o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
22/08/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/08/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:37

Recebidos os autos
31/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:37

Indeferido o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
16/05/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/05/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:40

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2024 18:21

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
02/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707971-40.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: CLECIA FREITAS DE MEDEIROS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 172091370: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA ajuizou em 29/11/2021, ação de execução (nota promissória) contra CLECIA FREITAS DE MEDEIROS SILVA, partes qualificadas nos autos.

Citada em 6/2/2022, no endereço QN 9B CONJUNTO 2 CASA 16 RIACHO FUNDO II BRASÍLIA-DF CEP 71881-522 (ID 115006248, fl. 54), não pagou a dívida, tampouco opôs embargos à execução.

Houve PENHORA PARCIAL no valor de R$226,85 (ID 143534053, fls. 74/76).

Pesquisa SINESP/INFOSEG (ID 146401301, fls. 79).

O credor pugna pela penhora de 30% do salário da devedora (ID 149432292, fl. 83).

A executada foi intimada da penhora (ID 161491775, fl. 86) e não se manifestou.

Acrescento que, na decisão de ID 172091370, o juízo deferiu o levantamento do valor penhorado em favor do exequente e o intimou para demonstrar o saldo remanescente.

Outrossim, indeferiu o pedido de pesquisa de bens via RENAJUD, em razão da inexistência de automóvel vinculado à executada, identificado em pesquisa INFOSEG.

Outrossim, demonstrado o saldo remanescente, o juízo determinou a expedição de mandado de penhora no endereço da executada e certidão de crédito.

Certidão de crédito expedida no ID 172499168.

No ID 175990504, o exequente demonstrou o saldo remanescente e pediu a penhora de parte do salário da executada.

Decido.

Antes de determinar a medida drástica de penhorar o salário da executada, deve ser realizada a tentativa de penhora de bens da executada, o que já foi determinado pelo juízo.

Assim, à secretaria para que: 1) expeça mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito, a ser cumprido no endereço QN 9B CONJUNTO 2 CASA 16 RIACHO FUNDO II BRASÍLIA-DF CEP 71881-522; 2) expeça alvará de levantamento em favor da credora SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA do valor penhorado de R$226,85 (ID 143534053, fls. 74/76), mais acréscimos, independentemente de preclusão.

Facultada a apresentação de conta para depósito.

Advogada DANIELLE DE OLIVEIRA SOUZA, OAB DF nº 63,130, com poderes para receber e dar quitação (ID 167389059, fl. 88); 3) caso infrutífera a tentativa de localização de bens na diligência determinada, junte pesquisa recente INFOSEG e voltem os autos conclusos.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 30 de janeiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
30/01/2024 13:51

Recebidos os autos
30/01/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:51

Deferido em parte o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
24/10/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:14

Decorrido prazo de CLECIA FREITAS DE MEDEIROS SILVA em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:20

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707971-40.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: CLECIA FREITAS DE MEDEIROS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA ajuizou em 29/11/2021, ação de execução (nota promissória) contra CLECIA FREITAS DE MEDEIROS SILVA, partes qualificadas nos autos.

Citada em 6/2/2022, no endereço QN 9B CONJUNTO 2 CASA 16 RIACHO FUNDO II BRASÍLIA-DF CEP 71881-522 (ID 115006248, fl. 54), não pagou a dívida, tampouco opôs embargos à execução.

Houve PENHORA PARCIAL no valor de R$226,85 (ID 143534053, fls. 74/76).

Pesquisa SINESP/INFOSEG (ID 146401301, fls. 79).

O credor pugna pela penhora de 30% do salário da devedora (ID 149432292, fl. 83).

A executada foi intimada da penhora (ID 161491775, fl. 86) e não se manifestou.

A credora juntou nova petição requerendo: penhora via SISBAJUD, pesquisa RENAJUD, certidão para protesto, mandado de penhora a ser cumprido no endereço da executada.

Decido.

Inicialmente, tendo em vista a ausência de impugnação, defiro, após preclusão, o levantamento em favor da credora SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA dos seguintes valores penhorados, mais acréscimos: 1) R$226,85 (ID 143534053, fls. 74/76).

Facultada a apresentação de conta para depósito.

Advogada DANIELLE DE OLIVEIRA SOUZA, OAB DF nº 63,130, com poderes para receber e dar quitação (ID 167389059, fl. 88).

Indefiro o pedido para que seja realizada consulta ao sistema RENAJUD.

Isso porque a pesquisa realizada perante o sistema SINESP/INFOSEG apresenta resultados idênticos ao sistema RENAJUD, e a pesquisa realizada na ID 146401301, fls. 80, demonstra que não há veículos em nome da devedora.

Após, intime-se a credora para que junte nova planilha de débito, decotando-se os valores penhorados.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento dos pedidos e suspensão do processo.

Juntada nova planilha, expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido no endereço da devedora.

Expeça-se certidão para fins de protesto (arts. 771 c/c 517, CPC), conforme requerido.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 19 de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 9
19/09/2023 19:04

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:05

Recebidos os autos
19/09/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:04

Outras decisões
07/08/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/08/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 01:44

Decorrido prazo de CLECIA FREITAS DE MEDEIROS SILVA em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 08:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/02/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:31

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
19/01/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 21:18

Juntada de Certidão
01/12/2022 09:36

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
24/11/2022 11:25

Juntada de Certidão
02/11/2022 20:00

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/10/2022 09:41

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
25/10/2022 14:09

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/09/2022 20:40

Recebidos os autos
14/09/2022 20:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2022 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/06/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:06

Expedição de Certidão.
13/05/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:08

Expedição de Certidão.
26/04/2022 13:02

Recebidos os autos
08/04/2022 17:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/04/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/04/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 16:13

Decorrido prazo de CLECIA FREITAS DE MEDEIROS SILVA - CPF: *78.***.*19-68 (EXECUTADO) em 04/03/2022.
10/03/2022 16:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/03/2022 00:17

Decorrido prazo de CLECIA FREITAS DE MEDEIROS SILVA em 04/03/2022 23:59:59.
08/02/2022 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2022 10:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/01/2022 19:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 15:41

Recebidos os autos
07/12/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:41

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2021 10:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/11/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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