10/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2025 16:11

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:36

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 18:07

Recebidos os autos
14/08/2025 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/08/2025 14:13

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:22

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:22

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 18:52

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:20

Expedição de Ofício.
28/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:04

Juntada de Certidão
22/07/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 18:42

Juntada de Certidão
15/07/2025 00:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 19:44

Recebidos os autos
30/06/2025 19:44

Outras decisões
27/06/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:37

Recebidos os autos
26/06/2025 13:37

Outras decisões
17/06/2025 17:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/06/2025 16:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/06/2025 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/06/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
09/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 14:40

Recebidos os autos
04/06/2025 14:40

Outras decisões
28/05/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/05/2025 15:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:42

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 08:46

Recebidos os autos
28/04/2025 08:46

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES - CNPJ: 23.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
24/04/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/04/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 12:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/04/2025 00:11

Recebidos os autos
07/04/2025 00:11

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES - CNPJ: 23.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
27/03/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/03/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712404-72.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES EXECUTADO: MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença, no curso do qual foi deferida a penhora sobre os direitos aquisitivos do executado sobre o imóvel localizado em condomínio irregular, descrito como “SMLN MI, Trecho 10, Chácaras 250/251, Condomínio Residencial Vale dos Ipês, Lote 29, Setor de Mansões Lago Norte, Brasília/DF, CEP: 71.540-105”.

Para tanto, consta nos autos o documento de ID 92435733 (contrato de compra e venda).

Em razão da arrematação do imóvel, este Juízo determinou a expedição de Ofício às Varas que promoveram penhora no rosto destes autos – ID 198993418 com o fito de se obter valores atualizados da penhora.

A Decisão ID 194180499 determinou a expedição de Alvará Judicial Eletrônico via BANKJUS em favor do leiloeiro, FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES, no valor de R$2.537,50 (dois mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), mais acréscimos legais.

A primeira penhora foi promovida pelo Juízo da 19ª Vara Cível de Brasília, por meio dos autos nº 0712353-61.2020.8.07.0001, cujo montante atualizado até 18/10/2024 era de R$10.062,32, segundo o Ofício ID 217917621.

A segunda penhora foi promovida pelo Juízo da 10ª Vara Cível de Brasília, por meio dos autos nº 0712355-31.2020.8.07.0001, cujo montante atualizado até 1/10/2024 era de R$40.569,13, segundo o Ofício ID 215437023.

A terceira penhora foi promovida pelo Juízo da 11ª Vara Cível de Brasília, por meio dos autos nº 0735894-55.2022.8.07.0001, cujo montante atualizado é de R$ 15.342,83, segundo o Ofício Id 220736248.

O imóvel foi arrematado por R$ 50.750,00 (cinquenta mil setecentos e cinquenta reais).

Diante de todo o exposto, o valor supracitado deverá se levantado da seguinte maneira: a) R$15.817,27, mais acréscimo legais, por meio de Alvará Judicial Eletrônico via BANKJUS das quantias depositadas na conta judicial (ID 178066428), mais acréscimos legais, para conta/PIX indicada no ID 227184150 (procuração ID 63625113); b) R$10.062,32, mais acréscimo legais, por meio de transferência para conta vinculada ao processo nº 0712353-61.2020.8.07.0001 em trâmite Juízo da 19ª Vara Cível de Brasília; e c) R$24.870,41, mais acréscimo legais, por meio de transferência para conta vinculada ao processo nº 0712355-31.2020.8.07.0001 em trâmite Juízo da 10ª Vara Cível de Brasília.

Por fim, à Secretaria para expedir Ofício ao Juízo da 11ª Vara Cível de Brasília, por meio dos autos nº 0735894-55.2022.8.07.0001, informando que não houve valores suficientes nos autos para quitação daquela dívida.

Preclusa esta Decisão, (o que deverá ser certificado pela diligente Serventia Judicial, após consulta aos autos e aos registros de distribuição da 2ª instância), tornem-se os autos conclusos para extinção pelo pagamento.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
26/02/2025 16:05

Recebidos os autos
26/02/2025 16:05

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES - CNPJ: 23.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
25/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 18:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 01:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 18:32

Expedição de Ofício.
03/12/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:59

Recebidos os autos
29/11/2024 17:58

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES - CNPJ: 23.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
19/11/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/11/2024 12:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/10/2024 21:09

Expedição de Carta.
24/10/2024 16:36

Expedição de Mandado.
23/10/2024 12:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
19/10/2024 01:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 01:03

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:39

Recebidos os autos
17/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:39

Deferido o pedido de RAMENA GUERRIERI SCHLEIER ROMERO - CPF: *23.***.*12-69 (INTERESSADO).
11/10/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/10/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:09

Recebidos os autos
02/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:09

Outras decisões
02/09/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712404-72.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES EXECUTADO: MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de expedição de alvarás anteriormente à resposta dos ofícios.

Assim, AGUARDE-SE nos termos da Decisão ID 206047150.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 22:37

Recebidos os autos
19/08/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 22:37

Outras decisões
14/08/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/08/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 22:53

Recebidos os autos
01/08/2024 22:53

Outras decisões
31/07/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/07/2024 17:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 19:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/06/2024 15:40

Expedição de Ofício.
17/06/2024 15:40

Expedição de Ofício.
17/06/2024 15:40

Expedição de Ofício.
17/06/2024 15:32

Expedição de Carta.
14/06/2024 03:39

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:18

Recebidos os autos
07/06/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:18

Deferido o pedido de RAMENA GUERRIERI SCHLEIER ROMERO - CPF: *23.***.*12-69 (INTERESSADO).
22/05/2024 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/05/2024 03:43

Decorrido prazo de RAMENA GUERRIERI SCHLEIER ROMERO em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:23

Expedição de Mandado.
07/05/2024 17:51

Expedição de Certidão.
06/05/2024 23:05

Juntada de Certidão
06/05/2024 23:05

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:47

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:11

Recebidos os autos
23/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:11

Outras decisões
22/04/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/04/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:07

Expedição de Termo.
18/04/2024 15:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 03:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 18:38

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 00:19

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 25/03/2024 23:59.
29/02/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:34

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:03

Expedição de Ofício.
23/02/2024 09:51

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712404-72.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES EXECUTADO: MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o imóvel arrematado nestes autos se situa em condomínio ainda não regularizado, DEFIRO a expedição de ofício à Secretaria de Fazenda do GDF para indicação ao Juízo do montante total dos débitos do IPTU e seus respectivos períodos, relativamente à unidade descrita como “SMLN MI, Trecho 10, Chácaras 250/251, Condomínio Residencial Vale dos Ipês, Lote 29, Setor de Mansões Lago Norte, Brasília/DF, CEP: 71.540-105”.

Ao diligente CJU para promover a expedição supracitada.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
17/02/2024 22:52

Recebidos os autos
17/02/2024 22:52

Deferido o pedido de RAMENA GUERRIERI SCHLEIER ROMERO - CPF: *23.***.*12-69 (INTERESSADO).
16/02/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/02/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 08:08

Expedição de Termo.
08/02/2024 18:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/02/2024 16:58

Expedição de Termo.
08/02/2024 15:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/02/2024 23:15

Recebidos os autos
05/02/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 23:15

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES - CNPJ: 23.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
02/02/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/02/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:50

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 18:56

Recebidos os autos
12/01/2024 18:56

Deferido o pedido de CARMELITA (INTERESSADO).
12/01/2024 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712404-72.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES EXECUTADO: MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da petição ID 181103759 o executado exsurge argumentos já analisados nas Decisões ID's 104291713 e 173046618.

Assim, nada a prover em relação a pedidos já deliberados.

Não obstante, INTIMO o arrematante para que apresente eventuais valores referentes às dívidas tributárias e “propter rem” do imóvel objeto do auto de arrematação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, transcorrido in albis o prazo conferido para a terceira interessada, CARMELITA, se manifestar, remetam-se os autos à Curadoria Especial, conforme Decisão ID 177408432.

VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
11/01/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:43

Recebidos os autos
09/01/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:43

Indeferido o pedido de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *33.***.*81-74 (EXECUTADO)
08/01/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/12/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:45

Decorrido prazo de RAMENA GUERRIERI SCHLEIER ROMERO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:45

Decorrido prazo de CARMELITA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:45

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:45

Decorrido prazo de FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 13:57

Recebidos os autos
12/12/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:57

Outras decisões
11/12/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/12/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:30

Decorrido prazo de CARMELITA em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:13

Recebidos os autos
22/11/2023 18:13

Outras decisões
16/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/11/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:10

Recebidos os autos
08/11/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:10

Outras decisões
07/11/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/11/2023 13:39

Recebidos os autos
06/11/2023 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/11/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 16:45

Expedição de Mandado.
06/10/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:50

Publicado Edital em 06/10/2023.
06/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:22

Expedição de Edital.
29/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712404-72.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES EXECUTADO: MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao ID 172986136, uma vez que, como já deliberado nos autos, a penhora recaí sobre os direitos possessórios, bem assim a situação de se localizar em condomínio irregular, por si só, não impende a penhora e alienação dos direitos possessórios, consoante verberado na oportunidade do ID 104291713, ocasião na qual se asseverou, ainda, que eventual alienação em hasta pública não tem o condão de regularizar a propriedade e não convalida a ilicitude que, aliás, acompanha o bem em mãos de quem o possua.

No mais, aguarde-se a minuta do edital (ID 172511936), promovendo-se, em seguida sua publicação e as intimações, na forma do art. 889 do CPC.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
27/09/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 23:25

Recebidos os autos
26/09/2023 23:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 23:25

Outras decisões
26/09/2023 03:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/09/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:48

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NULEJ Núcleo Permanente de Leilões Judiciais SGAN 909 MÓDULO D/E BLOCO C SALA B01 (61) 3103-7189 / CEP 70790-094 CERTIDÃO Certifico que foi designado leilão judicial nos autos do processo em epígrafe, na modalidade eletrônica, conforme informações abaixo: Processo nº: 0712404-72.2020.8.07.0001 Datas: 06/11/2023 e 09/11/2023.

Horário: 15hs40mins Leiloeiro(a): FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES Local: www.eixoleiloes.com.br Este Núcleo já providenciou, nesta data, a comunicação ao leiloeiro designado, para as providências cabíveis.

Acaso haja suspensão/cancelamento do leilão, solicita-se que este NULEJ seja comunicado a respeito, a fim de ser registrado no SISTJ e na agenda de leilões.

Favor aguardar o prazo de até 10 dias úteis para envio da minuta de edital diretamente pelo leiloeiro designado.

Brasília, 19/09/2023 Marcelo Oliveira Núcleo Permanente de Leilões Judiciais
20/09/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 21:39

Recebidos os autos
18/09/2023 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
18/09/2023 08:53

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:45

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
31/08/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:11

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023 09:02

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 23:03

Recebidos os autos
21/08/2023 23:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 23:03

Indeferido o pedido de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *33.***.*81-74 (EXECUTADO)
16/08/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 14:32

Recebidos os autos
21/07/2023 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
20/07/2023 15:27

Recebidos os autos
20/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:27

Outras decisões
20/07/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/07/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:28

Recebidos os autos
10/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:28

Outras decisões
05/07/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/07/2023 00:31

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:05

Expedição de Certidão.
27/06/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:18

Publicado Edital em 15/06/2023.
14/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 17:48

Expedição de Mandado.
13/06/2023 17:44

Expedição de Mandado.
13/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 20:11

Expedição de Certidão.
12/06/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 19:25

Expedição de Edital.
09/06/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 20:24

Recebidos os autos
29/05/2023 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
29/05/2023 10:40

Recebidos os autos
29/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:40

Outras decisões
25/05/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/05/2023 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 17:43

Juntada de Certidão
14/02/2023 04:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:07

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:32

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
22/01/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 19:04

Recebidos os autos
16/01/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 19:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/01/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/01/2023 18:55

Expedição de Certidão.
13/01/2023 18:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2022 02:51

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 12:03

Recebidos os autos
12/12/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 12:03

Outras decisões
07/12/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/12/2022 03:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 06/12/2022 23:59.
25/11/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 17:55

Recebidos os autos
16/11/2022 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
16/11/2022 17:48

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:54

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
21/10/2022 00:12

Publicado Edital em 21/10/2022.
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 15:09

Cancelada a movimentação processual
19/10/2022 15:09

Desentranhado o documento
19/10/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:08

Expedição de Edital.
19/10/2022 14:59

Expedição de Certidão.
06/10/2022 00:28

Publicado Edital em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 26/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 19:11

Juntada de Certidão
14/09/2022 18:56

Recebidos os autos
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
11/09/2022 18:48

Recebidos os autos
11/09/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 18:48

Outras decisões
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 19:15

Recebidos os autos
02/09/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 19:15

Outras decisões
01/09/2022 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/09/2022 07:43

Expedição de Certidão.
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 31/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 09/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 20:37

Recebidos os autos
20/07/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 20:37

Outras decisões
13/07/2022 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/07/2022 20:33

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:51

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 17:26

Recebidos os autos
30/06/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:26

Outras decisões
30/06/2022 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/06/2022 08:32

Expedição de Certidão.
08/06/2022 20:48

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
28/05/2022 09:33

Recebidos os autos
28/05/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 09:33

Outras decisões
24/05/2022 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/05/2022 08:37

Expedição de Certidão.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 15:03

Expedição de Certidão.
10/03/2022 01:05

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 15:01

Recebidos os autos
07/03/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 15:01

Outras decisões
04/03/2022 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/03/2022 10:50

Expedição de Certidão.
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 11/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
08/01/2022 03:59

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 19:46

Recebidos os autos
07/01/2022 19:46

Outras decisões
18/12/2021 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 17/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/12/2021 14:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 18:12

Juntada de Certidão
30/11/2021 18:10

Expedição de Certidão.
30/11/2021 18:07

Cancelada a movimentação processual
30/11/2021 18:07

Desentranhado o documento
30/11/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2021 22:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/11/2021 22:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/11/2021 17:58

Recebidos os autos
19/11/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 17:58

Outras decisões
17/11/2021 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/11/2021 00:13

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 12/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 20:23

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 04/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2021 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 25/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 26/10/2021.
25/10/2021 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 23:21

Recebidos os autos
21/10/2021 23:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 23:21

Outras decisões
20/10/2021 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/10/2021 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2021.
19/10/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 19:09

Recebidos os autos
15/10/2021 19:08

Decisão interlocutória - indeferimento
12/10/2021 02:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 11/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 14:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2021 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/10/2021 23:59

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/10/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:01

Expedição de Certidão.
07/10/2021 15:01

Expedição de Termo.
07/10/2021 15:00

Expedição de Mandado.
01/10/2021 02:27

Publicado Decisão em 01/10/2021.
30/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
28/09/2021 18:12

Recebidos os autos
28/09/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 18:12

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES - CNPJ: 23.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
27/09/2021 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/09/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 14:10

Expedição de Certidão.
23/09/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:06

Publicado Decisão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
09/09/2021 16:34

Recebidos os autos
09/09/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 16:34

Outras decisões
08/09/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/09/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 19:06

Recebidos os autos
13/08/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 19:06

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES - CNPJ: 23.***.***/0001-00 (AUTOR)
10/08/2021 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/08/2021 09:23

Expedição de Certidão.
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 09/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 29/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 11:54

Expedição de Certidão.
23/07/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 02:32

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 16/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
28/06/2021 18:39

Recebidos os autos
28/06/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 18:38

Decisão interlocutória - indeferimento
21/06/2021 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/06/2021 18:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 00:27

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 16:00

Recebidos os autos
25/05/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 16:00

Outras decisões
21/05/2021 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/05/2021 14:41

Juntada de Petição de impugnação
21/05/2021 14:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 17:02

Juntada de Certidão
17/05/2021 22:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 21:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2021 18:26

Recebidos os autos
17/05/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 18:26

Decisão interlocutória - recebido
14/05/2021 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/05/2021 13:47

Processo Desarquivado
14/05/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 08:15

Arquivado Definitivamente
30/04/2021 08:13

Recebidos os autos
30/04/2021 08:13

Juntada de Certidão
29/04/2021 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
22/04/2021 08:54

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
22/04/2021 08:54

Transitado em Julgado em 20/04/2021
21/04/2021 02:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 20/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 02:44

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:31

Publicado Sentença em 17/03/2021.
17/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 16:35

Recebidos os autos
15/03/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 16:35

Julgado procedente o pedido
15/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/03/2021 18:11

Recebidos os autos
10/03/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 18:11

Decretada a revelia
09/03/2021 17:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2021 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/03/2021 17:02

Expedição de Certidão.
09/03/2021 02:43

Decorrido prazo de MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA em 08/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 13:02

Juntada de Certidão
10/02/2021 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2021 10:19

Juntada de Certidão
15/01/2021 10:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/10/2020 02:37

Publicado Decisão em 26/10/2020.
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
22/10/2020 14:31

Juntada de Certidão
22/10/2020 01:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2020 08:06

Recebidos os autos
17/10/2020 02:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 16/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/10/2020 11:51

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 02:41

Publicado Decisão em 23/09/2020.
22/09/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 18:46

Recebidos os autos
18/09/2020 18:46

Decisão interlocutória - recebido
11/09/2020 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/09/2020 19:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/06/2020 02:31

Publicado Decisão em 25/06/2020.
25/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 02:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 23/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 15:41

Recebidos os autos
22/06/2020 17:29

Decisão interlocutória - indeferimento
22/06/2020 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2020 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/06/2020 15:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 01/06/2020.
29/05/2020 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 06:12

Recebidos os autos
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES em 25/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 19:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/05/2020 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/05/2020 14:13

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:19

Publicado Decisão em 04/05/2020.
03/05/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 15:08

Recebidos os autos
29/04/2020 15:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/04/2020 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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