25/07/2025 19:43

Recebidos os autos
25/07/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
18/07/2025 18:01

Juntada de Certidão
01/07/2025 18:47

Expedição de Ofício.
30/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:09

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:06

Expedição de Ofício.
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de LAELSON BURJACK DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:54

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de LAELSON BURJACK DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:48

Recebidos os autos
10/02/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
04/02/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:35

Recebidos os autos
11/12/2024 10:35

Deferido o pedido de MARIA JOSE DA COSTA - CPF: *27.***.*18-68 (HERDEIRO).
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de LAELSON BURJACK DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
03/12/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/11/2024 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 07:22

Juntada de Certidão
09/11/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de LAELSON BURJACK DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LAELSON BURJACK DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:33

Publicado Termo em 22/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 07:58

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:38

Expedição de Termo.
15/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
08/10/2024 18:14

Recebidos os autos
08/10/2024 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/09/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
18/09/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
01/09/2024 19:00

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:12

Recebidos os autos
31/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
03/07/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:45

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:26

Recebidos os autos
06/06/2024 18:26

Deferido o pedido de LAELSON BURJACK DA SILVA - CPF: *02.***.*42-00 (HERDEIRO).
04/06/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
02/06/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 18:13

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:19

Decorrido prazo de LAELSON BURJACK DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:41

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0706202-26.2023.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO INTIME-SE o herdeiro Laelson acerca da impugnação apresentada no ID 193879686.

Prazo: 15 (quinze) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
30/04/2024 21:30

Recebidos os autos
30/04/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
18/04/2024 20:19

Juntada de Petição de impugnação
04/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 13:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/03/2024 15:50

Expedição de Mandado.
06/03/2024 15:30

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 04:25

Decorrido prazo de LAELSON BURJACK DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 16:40

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:51

Decorrido prazo de LAELSON BURJACK DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:23

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0706202-26.2023.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem, fica a parte requerente intimada a se manifestar sobre a diligência frustrada ID. 183845771, devendo indicar outro(s) possível(eis) endereço(s) da parte requerida/executada, bem como requerer o que entender pertinente.

Prazo: 10(dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 12:37:08.

RODRIGO ROMERO DE MENEZES Servidor Geral
24/01/2024 12:37

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 17:26

Expedição de Mandado.
05/12/2023 13:27

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:22

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
14/11/2023 11:57

Recebidos os autos
14/11/2023 11:57

Outras decisões
08/11/2023 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
06/11/2023 14:53

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/11/2023 04:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA em 03/11/2023 23:59.
02/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:51

Recebidos os autos
19/10/2023 11:51

Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
16/10/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 15:11

Expedição de Mandado.
29/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0706202-26.2023.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO Diante da certidão de óbito de ID 172926481, declaro aberto o inventário de MATEUS HENRIQUE BURJACK DA COSTA.

As custas processuais foram recolhidas.

Retifique-se a autuação para que MARIA JOSÉ DA COSTA passe a constar no polo ativo, na qualidade de herdeira.

O autor pleiteia, em sede de tutela de urgência, que seja determinado o bloqueio de transferência do imóvel descrito na inicial e anotação na matrícula deste, com vistas a impedir que a herdeira Maria José efetue a venda do bem, do qual o de cujus é titular de direitos.

A teor do disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, o juiz deferirá a tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e a probabilidade do direito, entendendo-se como tal o suporte probatório mínimo a convencer o juiz de que o alegado corresponde à verdade dos fatos.

No presente caso, tais requisitos não estão configurados.

Em sede de cognição sumária, não restou evidenciado nos autos que a herdeira Maria José tenha efetivamente o intuito de alienar o imóvel descrito na inicial, tampouco que tenha adotado alguma providência concreta nesse sentido.

INDEFIRO, portanto, o pedido de tutela de urgência.

Depreende-se da inicial que o imóvel encontra-se na posse da herdeira Maria José, razão pela qual deixo para nomear o inventariante após a citação desta, em observância ao disposto no art. 617 do CPC.

Cite-se e intime-se a herdeira, a qual deverá se manifestar, no prazo de 15 dias, também, sobre eventual interesse no exercício da inventariança.

Na oportunidade, deverá juntar a sua certidão de nascimento ou, se for o caso, casamento atualizada (emitida no ano de 2023), para a instrução do feito.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
27/09/2023 22:50

Recebidos os autos
27/09/2023 22:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
22/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:50

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0706202-26.2023.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica prorrogado por 15(quinze) dias o prazo para cumprimento da determinação retro.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2023 08:25:52.

NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR Diretor de Secretaria
16/09/2023 08:26

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:47

Decorrido prazo de LAELSON BURJACK DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 08:57

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 18:32

Recebidos os autos
21/08/2023 18:32

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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