25/08/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/08/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 09:13

Recebidos os autos
18/07/2025 09:13

Outras decisões
09/06/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:08

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:08

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:31

Publicado Ficha de inspeção judicial em 19/05/2025.
17/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
12/05/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 03:46

Expedição de Certidão.
10/05/2025 03:12

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:14

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:38

Recebidos os autos
22/04/2025 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2025 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 11:22

Recebidos os autos
08/04/2025 11:22

Embargos de declaração não acolhidos
04/04/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/03/2025 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:10

Expedição de Certidão.
19/03/2025 23:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 15:03

Recebidos os autos
11/03/2025 15:03

Indeferido o pedido de TATIANA TORRES MELLO - CPF: *44.***.*78-34 (EXECUTADO)
28/02/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/02/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708638-45.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO BORGES DE SOUZA EXECUTADO: REGINA ANGELIM DA SILVA, TATIANA TORRES MELLO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a impugnação à penhora de ID 225209059 (da executada TATIANA TORRE MELLO) é TEMPESTIVA.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria n° 02/2024, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da referida impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
18/02/2025 04:26

Expedição de Certidão.
17/02/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 20:59

Juntada de Petição de substabelecimento
07/02/2025 20:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/02/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:27

Juntada de Certidão
30/01/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:27

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 12:51

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:00

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
07/01/2025 15:41

Recebidos os autos
07/01/2025 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/12/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 17:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:52

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:33

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/11/2024 18:03

Expedição de Certidão.
26/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/10/2024.
25/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:09

Recebidos os autos
22/10/2024 16:09

Outras decisões
22/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
19/10/2024 02:19

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BORGES DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:10

Recebidos os autos
17/10/2024 13:10

Outras decisões
15/10/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/10/2024 21:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2024 11:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2024 08:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2024 00:16

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:31

Recebidos os autos
08/10/2024 14:31

Outras decisões
02/10/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/10/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BORGES DE SOUZA em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708638-45.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO BORGES DE SOUZA EXECUTADO: REGINA ANGELIM DA SILVA, TATIANA TORRES MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte credora para se manifestar sobre a petição sob o id. 211452461, no prazo de cinco dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/09/2024 16:07

Recebidos os autos
19/09/2024 16:07

Outras decisões
18/09/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 22:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708638-45.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO BORGES DE SOUZA EXECUTADO: REGINA ANGELIM DA SILVA, TATIANA TORRES MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento em anexo noticia o bloqueio PARCIAL da quantia executada: R$ 1.863,64.

Em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro efetivado em penhora o bloqueio realizado. À Secretaria, para promover a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo.

Ficará a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, §5º, do CPC.

Intime-se o devedor acerca da penhora realizada para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC, para fins de impugnação, sob pena de liberação da quantia em favor da parte credora.

Como o(a) réu(ré) TATIANA TORRES MELLO é revel, sem patrono constituído, sua intimação deverá ser pessoal, na forma do art. 854, §2º do CPC.

Sem prejuízo, intime-se a parte credora para: a) informar, no prazo de 5 dias, os dados bancários para expedição de alvará de transferência de valores (I - identificação da pessoa física ou jurídica beneficiária; II - CPF ou CNPJ; III - chave PIX do beneficiário; IV - agência, conta bancária e instituição financeira destinatária.), ciente de que eventuais taxas de transferência serão descontadas do valor depositado; b) caso assim opte ou não sendo fornecida conta para transferência no prazo descrito na alínea "a", preclusa estará a oportunidade de indicá-la.

Neste caso, será expedido simples alvará de levantamento; c) no mesmo prazo, deverá informar se o valor bloqueado satisfaz a obrigação.

Em caso negativo, junte planilha atualizada da dívida, abatendo-se os valores penhorados, e indique bens para reforço da penhora, sob pena de arquivamento.

Após o decurso do prazo in albis para o(a) executado(a) para impugnar, expeça-se alvará judicial eletrônico de pagamento ou de transferência via BANKJUS para a conta bancária ou chave PIX indicada.

Na impossibilidade de expedição por meio do BANKJUS ou caso a instituição financeira pagadora não tenha aderido ao programa, nos termos do §2º do art. 9º da Portaria Conjunta nº 48/21, caberá ao beneficiário efetuar o download do documento assinado digitalmente pelo magistrado no PJe, com posterior impressão e apresentação à instituição financeira.

Retire-se o sigilo da decisão sob o id. 205677047 e petição sob o id. 201401357.

Após, tornem em conclusão para análise do requerimento de id. 210331728.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/09/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 17:52

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:08

Recebidos os autos
13/09/2024 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/09/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 17:40

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708638-45.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO BORGES DE SOUZA EXECUTADO: REGINA ANGELIM DA SILVA, TATIANA TORRES MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme se verifica nos autos, trata-se de cumprimento de sentença que se desenvolve desde abril de 2019 (id. 31909161).

O art. 835 do CPC dispõe que "a penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira".

Ademais, o art. 854 do mesmo instrumento legal permite a realização da penhora eletrônica.

Assim, DEFIRO o pedido e determino o bloqueio de valores em contas da titularidade da parte executada, por meio de acesso ao sistema SISBAJUD, por repetição programada, até o limite do valor de R$ 560.256,59, conforme pleiteado pela parte credora no id. 201401357.

Aguarde-se até a data limite da repetição, a ser certificada pela Secretaria após o protocolo do bloqueio.

Após os resultados, retire-se o sigilo da presente decisão.

Findo o prazo, retornem os autos conclusos.

Postergo a análise do requerimento de expedição de ofício à Receita Federal para obter informações sobre valoresde restituição de imposto de renda em nome das executadas, uma vez que a pesquisa SISBAJUD pode se mostrar suficiente para quitar o débito.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/07/2024 18:08

Recebidos os autos
29/07/2024 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2024 21:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/06/2024 19:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/06/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/06/2024 14:49

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:50

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:13

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:02

Expedição de Ofício.
29/04/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708638-45.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO BORGES DE SOUZA EXECUTADO: REGINA ANGELIM DA SILVA, TATIANA TORRES MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requerida REGINA ANGELIM DA SILVA procedeu à regularização processual.

Desta forma, prossiga-se com a penhora determinada sob o id. 169205308.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/04/2024 17:21

Recebidos os autos
22/04/2024 17:21

Outras decisões
19/03/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/03/2024 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 18:35

Recebidos os autos
15/02/2024 18:35

Outras decisões
15/01/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:57

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/12/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 16:37

Recebidos os autos
06/12/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:36

Outras decisões
17/10/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 01:05

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/10/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
09/10/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/10/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:26

Recebidos os autos
06/10/2023 16:26

Concedida a gratuidade da justiça a REGINA ANGELIM DA SILVA - CPF: *66.***.*97-21 (EXECUTADO).
04/10/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
04/10/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:59

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Em petição de ID 173483850, os advogados da executada, REGINA ANGELIM DA SILVA, apresentaram renúncia ao patrocínio da causa.

Neste documento, o qual fora assinado pela patrocinada, pleiteia-se pela nomeação da Defensoria Publica para que assuma a defesa da executada, sob o argumento desta não possuir condições financeiras de custear advogado particular.

Intime-se a executada, REGINA ANGELIM DA SILVA, a, no prazo de 5 ( cinco) dias, comprovar a sua hipossuficiência econômica ou que, em algum momento do processo de conhecimento, lhe foi deferido o benefício da justiça gratuita, a fim de que o processo seja enviado à Defensoria Publica.

Nos termos do art. 112, §1º do CPC, ambos advogados, cadastrados no processo para o patrocínio de REGINA ANGELIM DA SILVA, seguem responsáveis por sua defesa e pelas intimações e comunicações dos atos processuais.

Intime-se.

LUCIANO DOS SANTOS MENDES Juiz de Direito Substituto Juiz de Direito Substituto®
29/09/2023 13:25

Recebidos os autos
29/09/2023 13:25

em cooperação judiciária
28/09/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
27/09/2023 20:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/09/2023 02:26

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708638-45.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO BORGES DE SOUZA EXECUTADO: REGINA ANGELIM DA SILVA, TATIANA TORRES MELLO DESPACHO Nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição de ID 171870445, bem como dos documentos a ela anexados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo ou não manifestação, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

LUCIANO DOS SANTOS MENDES Juiz de Direito Substituto *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
20/09/2023 16:59

Recebidos os autos
20/09/2023 16:59

em cooperação judiciária
16/09/2023 03:40

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
13/09/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 13:44

Expedição de Termo.
10/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:41

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 02:35

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 12:45

Expedição de Certidão.
20/08/2023 07:17

Recebidos os autos
20/08/2023 07:17

Deferido o pedido de CARLOS AUGUSTO BORGES DE SOUZA - CPF: *20.***.*06-88 (EXEQUENTE).
17/08/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/08/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 22:40

Recebidos os autos
20/07/2023 22:40

Outras decisões
06/07/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/07/2023 17:15

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 05/07/2023 23:59.
26/06/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 22:16

Recebidos os autos
22/06/2023 22:16

Outras decisões
21/06/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/06/2023 15:46

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:49

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
17/06/2023 15:18

Recebidos os autos
17/06/2023 15:18

Outras decisões
16/06/2023 01:19

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BORGES DE SOUZA em 15/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BORGES DE SOUZA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de REGINA ANGELIM DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/06/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 18:21

Recebidos os autos
26/05/2023 18:21

Outras decisões
26/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/05/2023 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 09:41

Desentranhado o documento
22/05/2023 21:13

Recebidos os autos
22/05/2023 21:13

Outras decisões
19/05/2023 01:08

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 18/05/2023 23:59.
17/05/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/05/2023 18:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 19:16

Juntada de Certidão
25/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
21/04/2023 07:45

Recebidos os autos
21/04/2023 07:45

Deferido o pedido de CARLOS AUGUSTO BORGES DE SOUZA - CPF: *20.***.*06-88 (EXEQUENTE).
13/04/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
12/04/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 01:11

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 01:11

Decorrido prazo de REGINA ANGELIM DA SILVA em 28/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:43

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 16:04

Recebidos os autos
22/03/2023 16:04

Outras decisões
15/03/2023 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
14/03/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:35

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 13:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/03/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 10:18

Recebidos os autos
10/03/2023 10:18

Indeferido o pedido de CARLOS AUGUSTO BORGES DE SOUZA - CPF: *20.***.*06-88 (EXEQUENTE)
03/03/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/03/2023 22:19

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
17/02/2023 02:39

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 16:10

Recebidos os autos
15/02/2023 16:10

Outras decisões
07/02/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/02/2023 17:05

Recebidos os autos
06/02/2023 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
04/01/2023 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/01/2023 14:15

Recebidos os autos
04/01/2023 14:15

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/12/2022 16:13

Juntada de Certidão
02/12/2022 08:48

Expedição de Certidão.
30/11/2022 21:16

Expedição de Ofício.
25/11/2022 23:16

Recebidos os autos
25/11/2022 23:16

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/11/2022 18:40

Juntada de Certidão
21/11/2022 17:47

Recebidos os autos
21/11/2022 17:47

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/11/2022 15:03

Recebidos os autos
17/11/2022 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 11/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/09/2022 16:44

Expedição de Certidão.
29/09/2022 16:11

Recebidos os autos
29/09/2022 16:10

Decisão interlocutória - recebido
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de REGINA ANGELIM DA SILVA em 16/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/09/2022 00:19

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:19

Decorrido prazo de REGINA ANGELIM DA SILVA em 15/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 22:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
07/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 15:10

Recebidos os autos
05/09/2022 15:10

Decisão interlocutória - indeferimento
01/09/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
01/09/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:30

Decorrido prazo de REGINA ANGELIM DA SILVA em 24/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:30

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 24/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 16:41

Recebidos os autos
23/08/2022 16:41

Decisão interlocutória - indeferimento
23/08/2022 00:56

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 22/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 02:26

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
17/08/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/08/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 16:53

Recebidos os autos
15/08/2022 16:53

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
12/08/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 18:47

Recebidos os autos
12/08/2022 18:46

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
12/08/2022 15:39

Juntada de Petição de impugnação
10/08/2022 23:07

Recebidos os autos
10/08/2022 23:07

Decisão interlocutória - deferimento
27/07/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/07/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 19:27

Recebidos os autos
07/07/2022 19:27

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/06/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 17:59

Recebidos os autos
02/06/2022 17:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/05/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/05/2022 22:10

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 18:07

Recebidos os autos
28/04/2022 18:07

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2022 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
22/04/2022 18:52

Expedição de Certidão.
20/04/2022 18:52

Expedição de Alvará.
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
19/04/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de REGINA ANGELIM DA SILVA em 11/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 19:01

Recebidos os autos
11/04/2022 19:01

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/04/2022 17:41

Juntada de Certidão
11/04/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022 13:03

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 14:28

Recebidos os autos
17/03/2022 14:28

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
15/03/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 14:45

Expedição de Certidão.
16/02/2022 17:51

Recebidos os autos
16/02/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 17:51

Decisão interlocutória - deferimento
10/02/2022 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
10/02/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 00:26

Publicado Certidão em 24/01/2022.
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
19/01/2022 18:52

Expedição de Certidão.
09/09/2021 13:48

Expedição de Certidão.
08/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 14:18

Expedição de Alvará.
02/09/2021 14:41

Juntada de Certidão
01/09/2021 22:24

Expedição de Ofício.
01/09/2021 18:10

Recebidos os autos
01/09/2021 18:10

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2021 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/08/2021 18:55

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 18:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/08/2021 23:52

Recebidos os autos
30/08/2021 23:52

Decisão interlocutória - recebido
28/08/2021 02:26

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 27/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/08/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 08:52

Recebidos os autos
13/08/2021 08:52

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2021 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/08/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 17:05

Expedição de Certidão.
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
04/08/2021 19:35

Expedição de Alvará.
04/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 18:38

Recebidos os autos
02/08/2021 18:37

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/07/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 18:12

Recebidos os autos
23/07/2021 18:12

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2021 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/07/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 02:47

Publicado Decisão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 16:17

Recebidos os autos
09/07/2021 16:17

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2021 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/07/2021 23:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/06/2021 16:41

Recebidos os autos
28/06/2021 16:41

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2021 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/06/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/06/2021.
12/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 16:10

Recebidos os autos
09/06/2021 16:10

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2021 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/06/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 11:47

Recebidos os autos
08/06/2021 11:47

Decisão interlocutória - deferimento
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 04/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 12:39

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/06/2021 23:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 19/05/2021.
20/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 19/05/2021.
20/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 16:27

Recebidos os autos
17/05/2021 16:27

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2021 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/05/2021 14:29

Juntada de Certidão
14/05/2021 18:10

Recebidos os autos
14/05/2021 18:10

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2021 02:50

Publicado Decisão em 11/05/2021.
10/05/2021 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/05/2021 13:36

Juntada de Certidão
10/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 16:12

Recebidos os autos
07/05/2021 16:12

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2021 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/05/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 04/05/2021.
03/05/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
01/05/2021 02:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICACOES em 30/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 16:11

Recebidos os autos
30/04/2021 16:11

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2021 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/04/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:35

Publicado Decisão em 13/04/2021.
12/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 19:24

Recebidos os autos
08/04/2021 19:24

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/04/2021 15:12

Juntada de Certidão
06/04/2021 17:03

Expedição de Certidão.
30/03/2021 02:43

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 30/03/2021.
29/03/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 15:38

Expedição de Ofício.
26/03/2021 13:50

Publicado Decisão em 26/03/2021.
26/03/2021 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
25/03/2021 16:50

Recebidos os autos
25/03/2021 16:50

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2021 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/03/2021 19:39

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 18:52

Recebidos os autos
23/03/2021 18:52

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2021 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/03/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 22/03/2021.
20/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
19/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
18/03/2021 19:23

Recebidos os autos
18/03/2021 19:23

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2021 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/03/2021 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2021 19:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/03/2021 18:58

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 17:56

Recebidos os autos
16/03/2021 17:56

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2021 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/03/2021 17:42

Juntada de Certidão
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
03/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 20:15

Recebidos os autos
01/03/2021 20:15

Decisão interlocutória - deferimento
01/03/2021 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/02/2021 22:07

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 10:17

Expedição de Mandado.
19/02/2021 17:36

Expedição de Ofício.
19/02/2021 02:42

Publicado Decisão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 16:27

Recebidos os autos
12/02/2021 16:27

Decisão interlocutória - recebido
12/02/2021 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/02/2021 21:48

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 04/02/2021.
03/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 18:26

Recebidos os autos
01/02/2021 18:26

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2021 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/02/2021 10:07

Expedição de Certidão.
30/01/2021 02:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICACOES em 29/01/2021 23:59:59.
11/12/2020 12:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/11/2020 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2020 02:41

Publicado Decisão em 11/11/2020.
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 14:02

Expedição de Mandado.
07/11/2020 21:11

Juntada de Petição de substabelecimento
07/11/2020 12:55

Recebidos os autos
07/11/2020 12:55

Decisão interlocutória - recebido
06/11/2020 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/11/2020 21:25

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 02:41

Publicado Decisão em 13/10/2020.
10/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 16:05

Recebidos os autos
08/10/2020 16:05

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2020 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/10/2020 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/09/2020 02:38

Decorrido prazo de REGINA ANGELIM DA SILVA em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 02:38

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 15/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 15:10

Expedição de Certidão.
15/09/2020 10:06

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 03:14

Publicado Certidão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 14:02

Expedição de Certidão.
09/09/2020 08:24

Expedição de Ofício.
09/09/2020 03:06

Publicado Decisão em 09/09/2020.
08/09/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 14:19

Recebidos os autos
04/09/2020 14:19

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2020 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/09/2020 11:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/08/2020 02:37

Publicado Decisão em 31/08/2020.
29/08/2020 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2020 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 14:48

Recebidos os autos
27/08/2020 14:48

Decisão interlocutória - indeferimento
27/08/2020 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/08/2020 02:48

Decorrido prazo de REGINA ANGELIM DA SILVA em 26/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 00:10

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/08/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/08/2020.
04/08/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/08/2020.
03/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 16:57

Recebidos os autos
30/07/2020 16:57

Decisão interlocutória - deferimento
27/07/2020 14:58

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/07/2020 20:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/07/2020 02:33

Publicado Decisão em 03/07/2020.
03/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 10:35

Recebidos os autos
01/07/2020 10:35

Decisão interlocutória - deferimento
30/06/2020 14:14

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BORGES DE SOUZA em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/06/2020 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/06/2020 11:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 02:23

Publicado Decisão em 05/06/2020.
05/06/2020 02:23

Publicado Decisão em 05/06/2020.
04/06/2020 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 03/06/2020.
03/06/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 17:12

Recebidos os autos
02/06/2020 17:11

Decisão interlocutória - deferimento
01/06/2020 15:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/06/2020 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/06/2020 10:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 19:24

Recebidos os autos
29/05/2020 19:24

Decisão interlocutória - deferimento
29/05/2020 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/05/2020 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 28/05/2020.
28/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 15:33

Recebidos os autos
26/05/2020 15:33

Decisão interlocutória - deferimento
22/05/2020 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/05/2020 23:21

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 10:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 02:16

Publicado Decisão em 07/05/2020.
07/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 11:43

Recebidos os autos
05/05/2020 11:43

Decisão interlocutória - deferimento
04/05/2020 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/05/2020 19:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/03/2020 02:20

Publicado Decisão em 19/03/2020.
18/03/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 23:20

Recebidos os autos
16/03/2020 23:20

Decisão interlocutória - deferimento
10/03/2020 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
09/03/2020 23:25

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 22:40

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 16:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 03:37

Publicado Decisão em 19/02/2020.
19/02/2020 03:37

Publicado Decisão em 19/02/2020.
18/02/2020 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2020 15:58

Recebidos os autos
16/02/2020 15:58

Decisão interlocutória - deferimento
14/02/2020 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/02/2020 23:31

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 14:32

Publicado Decisão em 04/02/2020.
03/02/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 18:37

Recebidos os autos
30/01/2020 18:37

Decisão interlocutória - deferimento
30/01/2020 15:47

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/01/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 09:06

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/12/2019 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 05:27

Publicado Decisão em 19/12/2019.
19/12/2019 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 18:05

Recebidos os autos
17/12/2019 18:05

Decisão interlocutória - deferimento
17/12/2019 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/12/2019 11:09

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 23:20

Recebidos os autos
16/12/2019 23:20

Decisão interlocutória - deferimento
16/12/2019 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/12/2019 16:34

Juntada de Certidão
12/11/2019 17:12

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 15:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 17:21

Expedição de Certidão.
04/11/2019 07:37

Publicado Decisão em 04/11/2019.
31/10/2019 21:00

Decorrido prazo de REGINA ANGELIM DA SILVA em 29/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 21:00

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 29/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 20:18

Expedição de Ofício.
30/10/2019 13:57

Recebidos os autos
30/10/2019 13:57

Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2019 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/10/2019 15:33

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 06:13

Publicado Decisão em 07/10/2019.
05/10/2019 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 03:54

Publicado Decisão em 04/10/2019.
04/10/2019 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 14:11

Recebidos os autos
03/10/2019 14:11

Decisão interlocutória - deferimento
01/10/2019 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
01/10/2019 18:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 17:47

Recebidos os autos
01/10/2019 17:47

Decisão interlocutória - deferimento
01/10/2019 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/09/2019 22:49

Recebidos os autos
25/09/2019 22:49

Decisão interlocutória - deferimento
25/09/2019 17:12

Decorrido prazo de REGINA ANGELIM DA SILVA em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 17:11

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/09/2019 10:09

Expedição de Certidão.
25/09/2019 10:09

Juntada de Certidão
10/09/2019 04:20

Publicado Certidão em 10/09/2019.
09/09/2019 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/09/2019 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 19:32

Decorrido prazo de REGINA ANGELIM DA SILVA em 05/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 19:32

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 05/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 19:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 17:06

Expedição de Certidão.
05/09/2019 17:06

Juntada de Certidão
05/09/2019 17:04

Recebidos os autos
05/09/2019 16:45

Remetidos os Autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
05/09/2019 13:49

Remetidos os Autos da(o) 14ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
05/09/2019 13:40

Recebidos os autos
05/09/2019 13:40

Decisão interlocutória - deferimento
05/09/2019 10:59

Publicado Decisão em 05/09/2019.
05/09/2019 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/09/2019 18:08

Recebidos os autos
03/09/2019 17:42

Remetidos os Autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
03/09/2019 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2019 14:37

Remetidos os Autos da(o) 14ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
03/09/2019 14:28

Recebidos os autos
03/09/2019 14:28

Decisão interlocutória - deferimento
03/09/2019 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/09/2019 19:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 02:51

Publicado Certidão em 29/08/2019.
28/08/2019 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 15:48

Expedição de Certidão.
26/08/2019 15:48

Juntada de Certidão
24/08/2019 07:10

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 23/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 10:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 10:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 19:14

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 17:17

Decorrido prazo de REGINA ANGELIM DA SILVA em 12/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 17:17

Decorrido prazo de TATIANA TORRES MELLO em 12/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 06:08

Publicado Decisão em 09/08/2019.
08/08/2019 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 13:26

Recebidos os autos
07/08/2019 13:26

Decisão interlocutória - deferimento
05/08/2019 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/08/2019 11:33

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/07/2019 07:11

Publicado Decisão em 22/07/2019.
20/07/2019 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2019 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 14:59

Recebidos os autos
18/07/2019 14:59

Decisão interlocutória - indeferimento
18/07/2019 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/07/2019 21:37

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2019 16:42

Expedição de Certidão.
17/07/2019 16:42

Juntada de Certidão
17/07/2019 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2019 03:54

Publicado Decisão em 15/07/2019.
13/07/2019 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2019 20:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 18:02

Recebidos os autos
10/07/2019 18:02

Decisão interlocutória - deferimento
02/07/2019 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
01/07/2019 22:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 03:08

Publicado Certidão em 12/06/2019.
11/06/2019 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2019 17:41

Expedição de Certidão.
07/06/2019 17:41

Juntada de Certidão
07/06/2019 16:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/05/2019 06:17

Publicado Decisão em 17/05/2019.
16/05/2019 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 11:29

Recebidos os autos
15/05/2019 11:29

Decisão interlocutória - deferimento
14/05/2019 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/05/2019 22:52

Juntada de Petição de petição
23/04/2019 08:22

Publicado Decisão em 23/04/2019.
22/04/2019 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2019 14:10

Recebidos os autos
16/04/2019 14:10

Decisão interlocutória - deferimento
16/04/2019 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
15/04/2019 21:32

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
15/04/2019 19:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 02:45

Publicado Decisão em 12/04/2019.
11/04/2019 16:31

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BORGES DE SOUZA em 10/04/2019 23:59:59.
11/04/2019 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2019 15:58

Recebidos os autos
09/04/2019 15:58

Decisão interlocutória - recebido
09/04/2019 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/04/2019 10:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2019 01:06

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 9ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
09/04/2019 01:06

Juntada de Certidão
08/04/2019 23:55

Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
08/04/2019 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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