06/06/2025 16:19

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
21/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:07

Recebidos os autos
13/05/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
09/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:17

Recebidos os autos
08/04/2025 18:17

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 15:00

Recebidos os autos
03/04/2025 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2025 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
26/03/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 19/03/2025.
18/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 16:51

Recebidos os autos
14/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
13/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:46

Recebidos os autos
24/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
22/01/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
13/12/2024 15:10

Juntada de Ofício de requisição
30/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:19

Expedição de Ofício.
30/10/2024 12:19

Recebidos os autos
30/10/2024 12:19

Expedição de Ofício.
30/10/2024 12:19

Expedição de Ofício.
30/10/2024 12:18

Expedição de Ofício.
30/10/2024 12:18

Expedição de Ofício.
30/10/2024 12:18

Expedição de Ofício.
30/10/2024 12:17

Expedição de Ofício.
30/10/2024 12:17

Expedição de Ofício.
29/10/2024 17:48

Recebidos os autos
29/10/2024 17:45

Recebidos os autos
29/10/2024 17:41

Recebidos os autos
29/10/2024 17:36

Recebidos os autos
29/10/2024 17:32

Recebidos os autos
29/10/2024 17:29

Recebidos os autos
29/10/2024 17:25

Recebidos os autos
29/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
04/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:03

Recebidos os autos
04/10/2024 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito
01/10/2024 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
26/09/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 14:52

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
11/09/2024 18:34

Recebidos os autos
11/09/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
11/09/2024 08:15

Transitado em Julgado em 10/09/2024
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2024 23:59.
02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
21/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 22:14

Recebidos os autos
20/07/2024 22:14

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2024 10:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
15/07/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:51

Recebidos os autos
05/07/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:31

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/06/2024 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 02:15

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
29/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:02

Recebidos os autos
20/05/2024 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
20/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:20

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:19

Recebidos os autos
26/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
17/04/2024 16:21

Recebidos os autos
17/04/2024 16:11

Recebidos os autos
17/04/2024 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
16/04/2024 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 09:51

Juntada de Certidão
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008308-15.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO No ID: 56087018, a Contadoria Judicial juntou os cálculos referentes aos não anuentes JORGE MARTINS DE GODOY, JORGE MOREIRA DE LIMA, JORIVAL FERREIRA DE SOUZA, JOSÉ ADELMO DA SILVA e JOSÉ ANTONIO ALVES DE SOUZA, além dos honorários da execução.

O SINDIRETA pontuou erro nos cálculos (ID: 56527532).

Pois bem.

O exequente afirma os coeficientes apresentados nas planilhas referentes servidores anuentes JOSE ALVES DE OLIVEIRA e JOSÉ AMORIM MARTINS, os quais serviram de base para apuração dos honorários de execução, não correspondem aos oficiais empregados pela justiça federal (ID: 56527532).

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para esclarecer se os índices utilizados em suas planilhas correspondem aos oficiais, corrigindo os valores, se o caso.

Brasília, 20 de março de 2024.

WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
22/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:00

Recebidos os autos
22/03/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
19/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:37

Recebidos os autos
22/02/2024 18:18

Recebidos os autos
22/02/2024 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
09/02/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 14:04

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:00

Recebidos os autos
09/02/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/02/2024 17:17

Recebidos os autos
31/01/2024 18:07

Recebidos os autos
31/01/2024 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
24/01/2024 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 08:04

Juntada de Certidão
24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
27/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:20

Recebidos os autos
27/10/2023 15:20

Deferido o pedido de
05/10/2023 08:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/10/2023 08:28

Transitado em Julgado em 04/10/2023
05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008308-15.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Nos termos do art. 110 do CPC, falecendo qualquer das partes integrantes do processo, será ela sucedida por seu espólio ou por seus sucessores.

Conforme o Código de Processo Civil, a sucessão processual ocorre por meio da habilitação do espólio, do sucessor ou dos herdeiros, nos termos dos arts. 313, §§ 1º e 2º, e 689 a 692, os quais dispõem: Art. 313.

Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; (...) § 1º Na hipótese do inciso I, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art. 689. § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. (...) Art. 689.

Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo.

Art. 690.

Recebida a petição, o juiz ordenará a citação dos requeridos para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias.

Parágrafo único.

A citação será pessoal, se a parte não tiver procurador constituído nos autos.

Art. 691.

O juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução.

Art. 692.

Transitada em julgado a sentença de habilitação, o processo principal retomará o seu curso, e cópia da sentença será juntada aos autos respectivos.

Na hipótese, foi comprovado o óbito do substituído processual em questão, os documentos de sucessores processuais foram juntados, a regular representação deles em juízo pelo instrumento de mandato providenciado, bem como foram informadas as quotas sucessórias, como segue: a) JORGE MARTINS DE GODOY - certidão de óbito vista na fl. 1.145/PDF; b) MARIA VITÓRIA CAVALCANTI DE GODOY - RG à fl. 1.148/PDF, procuração à fl. 1.147/PDF e quota sucessória em 50%; c) NATÁLIA BRITO DE GODOY - RG à fl. 1.150/PDF, procuração à fl. 1.149/PDF e quota sucessória em 50%.

Nesse contexto, incide à espécie a regra do art. 691 do CPC/2015 e o pleito admissão ou não da habilitação deve ser resolvido por mera decisão do magistrado, porquanto ausente qualquer impugnação, já que o ente distrital não se opôs ao pedido formulado (ID: 50409672), além de desnecessária dilação probatória diversa da documental.

Trata-se, portanto, de habilitação como incidente processual, a qual, conforme esclarece Claudia Elisabete Schwerz Cahali (in WAMBIER, Teresa Arruda Alvim [et al.] (Coord.).

Breves comentários ao novo código de processo civil.

São Paulo: Ed.

Revista dos Tribunais, 2015, p. 1.596): "Afigura-se cabível quando a prova documental for apta e suficiente a demonstrar a qualidade do sucessor habilitado e o óbito do falecido. À guisa de exemplo: no caso da habilitação ser promovida por cônjuge e herdeiros necessários que comprovem por documentos a sua condição e o falecimento do sucedido".

Pelo exposto, defiro a habilitação de MARIA VITÓRIA CAVALCANTI DE GODOY e de NATÁLIA BRITO DE GODOY à sucessão processual de JORGE MARTINS DE GODOY.

Preclusa esta decisão, decidirei sobre a regularidade dos cálculos relativos aos honorários da execução e a JORGE MARTINS DE GODOY (sucessão), JORGE MOREIRA DE LIMA (SUCESSÃO), JORIVAL FERREIRA DE SOUZA, JOSÉ ADELMO DA SILVA e JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE SOUZA.

Brasília, 11 de setembro de 2023.

WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
11/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:14

Juntada de Certidão
11/09/2023 14:22

Recebidos os autos
11/09/2023 14:22

Deferido o pedido de
01/09/2023 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
23/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:48

Recebidos os autos
14/08/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 13:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
09/08/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 08:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
08/08/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:07

Publicado Despacho em 01/08/2023.
31/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 18:02

Recebidos os autos
27/07/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 18:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/07/2023 11:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
30/06/2023 08:52

Transitado em Julgado em 29/06/2023
30/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:05

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:10

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:00

Expedição de Mandado.
30/05/2023 21:38

Expedição de Mandado.
30/05/2023 17:15

Recebidos os autos
30/05/2023 17:15

Outras Decisões
18/05/2023 12:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
02/05/2023 09:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
26/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
10/04/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 31/03/2023.
30/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 14:52

Recebidos os autos
28/03/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 16:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
27/03/2023 16:50

Recebidos os autos
02/03/2023 11:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/03/2023 11:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
15/02/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 16:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/02/2023 00:08

Publicado Certidão em 07/02/2023.
06/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 18:55

Recebidos os autos
02/02/2023 18:55

Juntada de Certidão
02/02/2023 18:28

Recebidos os autos
02/02/2023 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
26/01/2023 13:00

Recebidos os autos
26/01/2023 13:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/01/2023 17:12

Recebidos os autos
05/01/2023 17:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2022 11:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/12/2022 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2022 18:44

Juntada de Certidão
13/12/2022 18:28

Recebidos os autos
13/12/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 14:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/12/2022 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
02/12/2022 23:04

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 00:10

Publicado Despacho em 18/11/2022.
18/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
11/11/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 20:41

Recebidos os autos
11/11/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 20:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/11/2022 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
25/10/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 02:20

Publicado Certidão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:41

Recebidos os autos
06/10/2022 16:41

Juntada de Certidão
06/10/2022 15:56

Recebidos os autos
06/10/2022 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
21/06/2022 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2022 13:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 20/06/2022.
21/06/2022 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 02:23

Decorrido prazo de JORGE MARTINS DE GODOY - CPF: *44.***.*94-34 (INTERESSADO), JORGE MOREIRA DE LIMA - CPF: *85.***.*20-25 (INTERESSADO), JORIVAL FERREIRA DE SOUZA - CPF: *00.***.*91-91 (INTERESSADO), JOSE ADELMO DA SILVA - CPF: *17.***.*56-00 (INTERESSAD
26/05/2022 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 25/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
28/04/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 09:33

Recebidos os autos
28/04/2022 09:33

Homologada a Transação
26/04/2022 12:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
11/04/2022 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
11/04/2022 16:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 07/04/2022.
08/04/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 20:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 02:22

Publicado Despacho em 18/03/2022.
17/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 17:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
15/03/2022 16:26

Recebidos os autos
15/03/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 16:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
10/03/2022 20:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
10/03/2022 20:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 08/03/2022.
09/03/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
14/02/2022 15:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EMBARGANTE) em 11/02/2022.
12/02/2022 00:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 11/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 18:27

Juntada de Certidão
16/12/2021 15:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/12/2021 14:39

Recebidos os autos
16/12/2021 14:39

Indefiro
16/12/2021 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/12/2021 10:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
26/11/2021 00:39

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 14:02

Recebidos os autos
04/11/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 07:51

Conclusos para despacho
03/11/2021 14:51

Conclusos para Relator(a)
26/10/2021 16:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 25/10/2021.
26/10/2021 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 02:20

Publicado Despacho em 01/10/2021.
01/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 14:42

Juntada de Certidão
29/09/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 09:49

Recebidos os autos
28/09/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2021 10:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/09/2021 11:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
26/08/2021 10:21

Recebidos os autos
26/08/2021 06:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
16/08/2021 15:15

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
16/08/2021 15:15

Juntada de Certidão
16/08/2021 15:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 12/08/2021.
13/08/2021 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2021 23:59:59.
16/07/2021 02:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 15/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 03:14

Publicado Decisão em 24/06/2021.
23/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
21/06/2021 20:23

Juntada de Certidão
21/06/2021 20:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 18:49

Recebidos os autos
18/06/2021 18:49

Defiro
18/06/2021 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/06/2021 10:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
29/05/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:28

Publicado Despacho em 18/05/2021.
17/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 15:33

Juntada de Certidão
14/05/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 09:53

Recebidos os autos
14/05/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 11:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
11/05/2021 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
11/05/2021 15:03

Recebidos os autos
11/05/2021 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
29/04/2021 22:15

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
29/04/2021 22:15

Juntada de Certidão
29/04/2021 22:14

Transitado em Julgado em 29/04/2021
29/04/2021 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 23:30

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 26/03/2021.
27/03/2021 02:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 26/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:15

Publicado Decisão em 05/03/2021.
04/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
02/03/2021 20:45

Juntada de Certidão
02/03/2021 20:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 15:01

Recebidos os autos
26/02/2021 15:01

Defiro
24/02/2021 16:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
24/02/2021 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
24/02/2021 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 22/02/2021.
23/02/2021 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 23:22

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 04/02/2021.
05/02/2021 14:12

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 04/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:20

Publicado Despacho em 21/01/2021.
08/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
23/12/2020 17:57

Juntada de Certidão
23/12/2020 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 12:03

Recebidos os autos
16/12/2020 20:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
30/11/2020 10:50

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
30/11/2020 10:50

Juntada de Certidão
28/11/2020 12:33

Recebidos os autos
28/11/2020 12:33

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 15:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
26/11/2020 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
26/11/2020 10:34

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 02:15

Publicado Despacho em 19/11/2020.
18/11/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
11/11/2020 13:15

Recebidos os autos
11/11/2020 13:15

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 22:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
10/11/2020 20:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
10/11/2020 10:53

Expedição de Certidão.
10/11/2020 10:38

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 16:46

Juntada de Certidão
03/11/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 17:51

Recebidos os autos
29/10/2020 17:51

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 17:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
21/10/2020 17:11

Conclusos TSE - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
21/10/2020 17:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 20/10/2020.
21/10/2020 07:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 12:39

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 02:16

Publicado Decisão em 25/09/2020.
25/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 14:47

Juntada de Certidão
23/09/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 11:30

Recebidos os autos
21/09/2020 11:30

Homologada a Transação
19/09/2020 15:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/09/2020 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/09/2020 13:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/09/2020.
18/09/2020 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 18:20

Juntada de Certidão
24/08/2020 18:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2020 11:04

Recebidos os autos
22/08/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2020 11:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
21/08/2020 20:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
20/08/2020 19:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 02:15

Publicado Despacho em 22/07/2020.
21/07/2020 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 14:03

Recebidos os autos
17/07/2020 14:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 09:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
16/07/2020 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
15/07/2020 20:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 02:15

Publicado Despacho em 08/07/2020.
07/07/2020 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 15:54

Recebidos os autos
03/07/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 08:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
02/07/2020 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
02/07/2020 04:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 04:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020 18:53

Recebidos os autos
29/01/2020 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
24/01/2020 16:41

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
24/01/2020 16:40

Juntada de Certidão
24/01/2020 16:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 05/12/2019.
24/01/2020 16:39

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 21/11/2019.
06/12/2019 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2019 23:59:59.
22/11/2019 03:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 21/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 02:29

Publicado Decisão em 13/11/2019.
13/11/2019 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 15:19

Juntada de Certidão
11/11/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 15:08

Recebidos os autos
06/11/2019 15:08

Defiro
05/11/2019 17:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
09/10/2019 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
09/10/2019 18:30

Juntada de Certidão
09/10/2019 17:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 27/09/2019.
09/10/2019 17:32

Juntada de Certidão
28/09/2019 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 17:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 30/08/2019.
04/09/2019 17:07

Juntada de Certidão
31/08/2019 03:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 30/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 02:17

Publicado Certidão em 09/08/2019.
08/08/2019 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 17:30

Juntada de Certidão
06/08/2019 17:28

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 17:08

Juntada de Certidão
02/08/2019 17:06

Juntada de Certidão
02/08/2019 16:47

Distribuído por sorteio
02/08/2019 16:47

Juntada de Petição de petição inicial
02/08/2019 16:47

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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