TJDFT - 0709117-69.2023.8.07.0010
1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 15:21
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2024 15:21
Transitado em Julgado em 23/01/2024
-
24/01/2024 03:37
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MORAIS SILVA em 23/01/2024 23:59.
-
29/11/2023 07:59
Publicado Sentença em 29/11/2023.
-
29/11/2023 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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27/11/2023 09:18
Recebidos os autos
-
27/11/2023 09:18
Indeferida a petição inicial
-
24/11/2023 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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24/11/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 08:49
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MORAIS SILVA em 20/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 03:08
Publicado Decisão em 25/10/2023.
-
24/10/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
20/10/2023 15:55
Recebidos os autos
-
20/10/2023 15:55
Determinada a emenda à inicial
-
11/10/2023 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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11/10/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 14:05
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 09:49
Publicado Decisão em 20/09/2023.
-
19/09/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709117-69.2023.8.07.0010 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: M.
D.
L.
M.
S.
INVENTARIADO(A): R.
R.
D.
S.
DECISÃO 1.
DEFIRO a gratuidade de justiça pleiteada nos autos. 2.
Emende-se a inicial para: A) Informar se o de cujus, era servidor público em caso de afirmativa, colacionar aos autos a certidão de inexistência de dependentes habilitados a pensão por morte perante o instituto de previdência, em caso de negativa, colacionar aos autos a certidão de inexistência de dependentes habilitados a pensão por morte perante o INSS.
B) Colacionar aos autos as certidões de nascimento atualizadas (expedidas nos últimos 90 dias) dos herdeiros do de cujus.
C) Informar nos autos acerca do estado civil dos herdeiros do de cujus, visto que caso sejam casados, se fará necessária prévia assinatura do respectivo cônjuge no termo de anuência do repasse dos valores somente a viúva.
D) Caso sejam os herdeiros casados, colacionar aos autos a certidão de casamento atualizada (expedida nos últimos 90 dias) e os documentos dos respectivos cônjuges (RG e CPF).
Manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.
Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.
No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.
Para tanto, é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.
Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.
BRASÍLIA, DF.
MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente -
15/09/2023 19:53
Recebidos os autos
-
15/09/2023 19:53
Determinada a emenda à inicial
-
15/09/2023 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
15/09/2023 12:19
Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
-
14/09/2023 21:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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