26/04/2024 18:57

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 14:34

Transitado em Julgado em 08/04/2024
06/04/2024 04:24

Decorrido prazo de SIRLEY GOMES DE JESUS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:21

Decorrido prazo de ADAO JOSE GOMES DE MORAIS em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 02:55

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0705254-14.2023.8.07.0008 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ADAO JOSE GOMES DE MORAIS SENTENÇA Cuida-se de pedido de desistência formulado por ADÃO JOSÉ GOMES DE MORAIS, ID 187095525.

O Ministério Público manifestou-se pela extinção do processo, ID 188883961. É o relatório.

Decido.

Não existe óbice ao deferimento do pedido, razão pela qual HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta seus efeitos legais, e extingo o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas, em razão da gratuidade de justiça deferida, ID 173051536.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
07/03/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:34

Recebidos os autos
07/03/2024 16:34

Extinto o processo por desistência
06/03/2024 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/03/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:59

Expedição de Portaria.
20/02/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:54

Publicado Portaria em 06/02/2024.
05/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0705254-14.2023.8.07.0008 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: ADAO JOSE GOMES DE MORAIS Polo Passivo: PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 185122344.

Prazo: 15 dias.

Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.

Brasília/DF, 1 de fevereiro de 2024.

RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
01/02/2024 18:39

Expedição de Portaria.
30/01/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:52

Recebidos os autos
29/01/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/01/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:58

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:22

Recebidos os autos
08/11/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/10/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 13/10/2023.
13/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 16:53

Recebidos os autos
09/10/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/10/2023 13:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/09/2023 15:33

Recebidos os autos
29/09/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0705254-14.2023.8.07.0008 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ADAO JOSE GOMES DE MORAIS, SIRLEY GOMES DE JESUS DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por ADÃO JOSÉ GOMES DE MORAIS para retificação do assento de óbito de MARIANA PEREIRA ALVES a fim de constar que a falecida não deixou bens a inventariar.

Alega o requerente, para tanto, que é viúvo da falecida, contudo na certidão de óbito de ID 172086313 o estado civil dela constou como solteira.

Intime-se o requerente para juntar, no prazo de quinze dias, a certidão de casamento com Mariana Pereira Alves.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
26/09/2023 11:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/09/2023 13:45

Recebidos os autos
25/09/2023 13:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/09/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/09/2023 11:16

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
25/09/2023 07:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2023 07:12

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:46

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705254-14.2023.8.07.0008 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ADAO JOSE GOMES DE MORAIS, SIRLEY GOMES DE JESUS REQUERIDO: 3 OFICIO DE REGISTRO CIVIL, TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS DO PARANOA DECISÃO Verifico que a petição inicial foi dirigida a Vara de Registro Público do DF.

Assim, considerando que a distribuição do feito a este juízo se deu por equívoco, redistribuam-se os autos a mencionada serventia, independentemente de preclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Paranoá/DF, 15 de setembro de 2023 17:13:29.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
15/09/2023 18:57

Recebidos os autos
15/09/2023 18:57

Declarada incompetência
15/09/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/09/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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