16/02/2024 17:54

Arquivado Provisoramente
16/02/2024 17:53

Juntada de Certidão
23/01/2024 20:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/11/2023 19:03

Juntada de Certidão
25/10/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
28/09/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:25

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708986-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA REZENDE SANTIAGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
20/09/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:43

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:46

Recebidos os autos
20/09/2023 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/09/2023 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 12:27

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/09/2023 14:49

Recebidos os autos
15/09/2023 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/08/2023 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/08/2023 20:45

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:21

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA REZENDE SANTIAGO em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:26

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 10:27

Recebidos os autos
17/07/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:27

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 18:53

Recebidos os autos
03/07/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:08

Expedição de Certidão.
19/06/2023 18:07

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 14:23

Recebidos os autos
22/05/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:23

Outras decisões
11/05/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/05/2023 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.
24/04/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:11

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:54

Juntada de Petição de réplica
19/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 16:05

Juntada de Certidão
13/04/2023 21:10

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 13:03

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 16:21

Recebidos os autos
24/02/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:21

Outras decisões
19/02/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/02/2023 10:47

Juntada de Certidão
16/02/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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