07/05/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:34

Transitado em Julgado em 08/04/2024
08/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:24

Recebidos os autos
08/04/2024 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707674-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GARDENIA NOLETO TORRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
21/03/2024 06:52

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:55

Expedição de Ofício.
24/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
22/09/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707674-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GARDENIA NOLETO TORRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/09/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:44

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/09/2023 17:54

Recebidos os autos
14/09/2023 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2023 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2023 15:39

Transitado em Julgado em 07/08/2023
08/08/2023 10:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de GARDENIA NOLETO TORRES em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:12

Publicado Sentença em 17/07/2023.
14/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 17:15

Recebidos os autos
12/07/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:15

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 29/05/2023.
27/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 16:03

Recebidos os autos
25/05/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/05/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.
24/04/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:14

Expedição de Certidão.
20/04/2023 18:10

Juntada de Petição de réplica
17/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 15:07

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:07

Expedição de Certidão.
10/04/2023 22:04

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 02:03

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 18:50

Recebidos os autos
16/02/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:50

Outras decisões
10/02/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/02/2023 18:57

Juntada de Certidão
10/02/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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