13/03/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
20/02/2025 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 14/02/2025.
15/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 17:15

Recebidos os autos
10/02/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/09/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 17:49

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 03:39

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 00:16

Recebidos os autos
26/06/2024 00:16

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
22/05/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/05/2024 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 23:58

Recebidos os autos
23/04/2024 23:58

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/02/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 01:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 01:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 20:55

Recebidos os autos
27/11/2023 20:55

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/11/2023 20:55

Gratuidade da justiça não concedida a Sob sigilo.
09/11/2023 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/10/2023 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 15:51

Recebidos os autos
02/10/2023 15:51

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/09/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 13:48

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708145-87.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA MARA DA SILVA REU: JUELITA SILVA GOMES, ANTONIO ALVES FROIS EMENDA Intime-se a parte autora para demonstrar, mediante prova documental, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988, no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso. É oportuno ressaltar que tanto a lide deduzida em juízo quanto o correspondente valor de alçada se enquadram nos requisitos legais que autorizam a propositura da ação perante Juizado Especial Cível competente (art. 3.º, inciso I e § 2.º, e art. 8.º, § 1.º, da Lei n. 9.099/1995), onde não há obrigatoriedade de adiantar o pagamento das custas processuais (art. 54 da Lei n. 9.099/1995).

GUARÁ, DF, 18 de setembro de 2023 14:25:35.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/09/2023 12:01

Recebidos os autos
20/09/2023 12:01

Determinada a emenda à inicial
05/09/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/09/2023 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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