06/04/2024 02:04

Arquivado Definitivamente
06/04/2024 02:04

Juntada de Certidão
24/03/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/03/2024 14:15

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:22

Transitado em Julgado em 23/02/2024
23/02/2024 03:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de MATHEUS MEIRA VELLOSO SANTOS em 08/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:58

Publicado Sentença em 29/01/2024.
27/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide com base no art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à instância recursal, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/01/2024 09:25

Recebidos os autos
25/01/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:25

Julgado improcedente o pedido
15/12/2023 06:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/12/2023 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 17:48

Recebidos os autos
07/12/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/12/2023 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 16:42

Juntada de Petição de réplica
30/11/2023 21:26

Recebidos os autos
30/11/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/11/2023 02:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 03:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/11/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2023 16:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0753779-03.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS MEIRA VELLOSO SANTOS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Cite-se.

BRASÍLIA - DF, 21 de setembro de 2023, às 17:42:49.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
22/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:47

Recebidos os autos
21/09/2023 17:47

Indeferido o pedido de MATHEUS MEIRA VELLOSO SANTOS - CPF: *15.***.*23-51 (AUTOR)
21/09/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/09/2023 22:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2023 22:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/09/2023 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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