26/08/2024 19:23

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 19:23

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:27

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 18:27

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 04:38

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:56

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de REGIVAN DE OLIVEIRA MORAIS em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 02:44

Juntada de Certidão
30/07/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
17/07/2024 06:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 06:11

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
25/04/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:10

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:30

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:58

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737588-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGIVAN DE OLIVEIRA MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
09/01/2024 17:03

Expedição de Certidão.
31/12/2023 00:14

Recebidos os autos
31/12/2023 00:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/12/2023 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 19:04

Transitado em Julgado em 01/12/2023
01/12/2023 19:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:30

Decorrido prazo de REGIVAN DE OLIVEIRA MORAIS em 29/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:31

Publicado Sentença em 14/11/2023.
13/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
07/11/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:01

Recebidos os autos
06/11/2023 19:01

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/10/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737588-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REGIVAN DE OLIVEIRA MORAIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
19/09/2023 17:25

Juntada de Certidão
19/09/2023 10:14

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:36

Recebidos os autos
10/08/2023 15:36

Outras decisões
04/08/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/08/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
12/07/2023 18:06

Recebidos os autos
12/07/2023 18:06

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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